O projeto, de autoria da deputada Edna Henrique (PSDB/PB), está em tramitação na Câmara dos Deputados. O texto prevê aumento de pena para qualquer crime que seja praticado em local destinado a culto r…
Marco Antonio Villa diz que “igreja é um negócio” e por isso deve pagar impostos
A discussão em torno do fim da imunidade tributária das igrejas e demais templos religiosos ganhou um novo capítulo recentemente, com o historiador Marco Antonio Villa defendendo a cobrança de imposto…
Projeto prevê priorização da Justiça a processos movidos por igrejas e demais religiões
Um projeto de lei que prevê a priorização na tramitação de processos movidos contra igrejas e qualquer comunidade religiosa, sem distinção de credo, gerou enorme polêmica e questionamentos sobre o sig…
Isenção de IPTU a igrejas custa um hospital por ano em São Paulo, diz jornal
A isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a templos religiosos, prevista na Constituição Federal de 1988, faz com que a prefeitura da cidade de São Paulo deixe de arrecadar …
Desembargador afirma que imunidade tributária para igrejas “não tem cabimento”
O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo Carlos Henrique Abrão argumentou recentemente sobre o fim da imunidade tributária recebida por instituições religiosas na legislação brasileira, afi…
Lei reserva vagas de estacionamento em ruas exclusivamente para pastores e outros líderes religiosos
A cidade de Ipatinga acaba de aprovar uma lei que cria uma espécie de estacionamento gospel nas proximidades dos templos religiosos da cidade. Criado pelo vereador Ley, o projeto cria áreas de estacio…
80% das igrejas evangélicas do Recife-PE apresentam situação irregular
Embora não existam levantamentos recentes, a Prefeitura do Recife estima que cerca de 80% dos templos religiosos estejam irregulares na cidade. Em audiência pública realizada na manhã de ontem na Câma…