A Frente Parlamentar Evangélica da Câmara dos Deputados e do Senado Federal emitiu uma nota para esclarecer uma notícia a respeito da suposta isenção fiscal sobre a remuneração de líderes religiosos, o que inclui pastores e sacerdotes de várias religiões.
De acordo com a bancada, é falsa a informação de que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro teria concedido um benefício fiscal para os líderes religiosos. Os parlamentares argumentam que, na verdade, o que houve foi uma norma interpretativa a respeito do que já está previsto na Constituição Federal.
O deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), presidente da Frente, também emitiu uma nota esclarecendo a questão:
“Afirmamos que nunca houve nenhum tipo de isenção dada ministros de qualquer culto. Uma breve consulta ao regulamento do Imposto de Renda desfaz essa falácia que visa somente puxar os evangélicos para o debate para aguçar a oposição pública contrária”, afirma o parlamentar em seu documento.
“Foi revogado apenas um ato interpretativo que tratava da questão previdenciária de ministros cuja lei correspondente continua vigente”, continua a nota. Na sequência, o documento diz que a revogação atual da interpretação pode prejudicar os líderes religiosos.
Isso porque, segundo Câmara, a medida “deixa os ministros de qualquer culto à mercê da interpretação particular e do humor dos auditores da fazenda… É a velha prática de promover o caos. Nunca houve essa tal isenção para nenhum ministro de culto em nenhum governo”.
“Ataque”
A nota conjunta dos evangélicos da Câmara e do Senado vai além, dizendo que a medida da Receita Federal, sob o atual governo, caracteriza um “ataque explícito” aos evangélicos, o que dificulta ainda mais a aproximação de Lula com as igrejas.
“Fica muito claro os ataques que continuamente vêm sendo feitos ao segmento cristão através das instituições governamentais, atacando aqueles que não apoiam suas propostas. Trata-se de um ‘ataque explícito’ ao segmento religioso, parcela importante da sociedade brasileira”, diz um trecho do texto. Assista:
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