O Diário Oficial da União publicou na última segunda-feira uma medida que gerou reações entre autoridades políticas e pastores evangélicos, críticos do governo Lula. Trata-se de uma decisão que anula a isenção tributária sobre os salários de ministros de todas as religiões.
A medida revoga um suposto benefício no Imposto de Renda que o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro teria concedido no início da campanha eleitoral no ano passado. O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que também é pastor da Assembleia de Deus, fez algumas observações a esse respeito, rebatendo a forma como parte da imprensa noticiou a medida.
“Isso não era um ato de Bolsonaro, era um ato elusivo dos técnicos da receita que elucidava o óbvio: salários de líderes de qualquer constituição estavam imunes à imposto, à luz da Constituição Federal”, comentou o parlamentar.
Para Sóstenes, no entanto, a medida reflete o posicionamento do atual governo petista, já que a sua revogação poderá gerar repercussões fiscais para os religiosos. “Agora, os técnicos de Lula dão margem a multas indevidas. É mais uma medida de afronta aos religiosos”, argumentou.
“Vingança”
O pastor e deputado federal Marco Feliciano também reagiu, dizendo que “Lula iniciou sua vingança contra nós“, em referência aos pastores que, em sua maioria, apoiaram a candidatura do ex-presidente Bolsonaro.
Para os religiosos, a isenção tributária sobre os valores recebidos das igrejas é correta, porque está enquadrada no preceito constitucional de imunidade fiscal concedido às instituições religiosas em geral. A divergência quanto a isso está no conceito de “salário”.
“Pastores e padres não tem salários. Conceito equivocado. Temos prebendas missionárias, nem sempre fixas. Já se tem leis específicas sobre a imunidade, se alguém recorrer a Justiça, deve cair essa resolução da receita”, explicou o bispo Robson Rodovalho, da Sara Nossa Terra, segundo O Globo.
Ao comentar a medida do fisco, a senadora Damares Alves também falou em suposta retaliação de Lula. “Nós avisamos que de uma forma ou de outra a perseguição viria”, escreveu ela no X. Assista:
FAKE NEWS ! Bolsonaro nunca deu isenção a líderes religiosos pic.twitter.com/MBxG07CP6J
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) January 18, 2024
