A presidente Dilma Rousseff (PT) assinou um decreto que estabelece a participação de conselhos populares nas decisões do governo e a reação de grande parte da sociedade civil organizada foi de protesto.
Em muitos jornais e sites de análise política, o decreto foi visto como “golpista” e “inconstitucional”, e o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi taxativo ao dizer que o decreto da presidente fere a lei: “Diante desse quadro de inconstitucionalidade e em atenção às críticas de parlamentares, juristas e cientistas políticos, envidaram-se esforços com vistas à revogação do decreto, mas as tratativas com o Poder Executivo não prosperaram”, disse, lamentando a assinatura da medida por Dilma.
“O decreto está em desarmonia com o princípio da separação dos Poderes, pois ao Congresso Nacional cabe, precipuamente, formulação de políticas públicas, por meio de lei, após amplo debate entre todas as forças políticas – da situação e da oposição – sobre as mais diversas demandas de todos e quaisquer grupos da sociedade, alinhados ou não, ao governo”, acrescentou o deputado federal.
O pastor Silas Malafaia usou seu Twitter para atacar a iniciativa da presidente Dilma Rousseff, e afirmou que a intenção do governo petista é instalar no Brasil um regime semelhante ao criado pelo falecido Hugo Chávez na Venezuela.
Dilma por decreto quer dar poder a conselhos populares.A questão é que grande partes dos conselhos são bancados pelo governo.
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) 2 julho 2014
“Dilma por decreto quer dar poder a conselhos populares. A questão é que grande partes dos conselhos são bancados pelo governo. É uma afronta ao Legislativo a criação desses conselhos. O que estamos vendo é uma réplica da Venezuela, é o controle total do Estado”, disparou o pastor.
Diante dos argumentos de alguns internautas, que apontaram a chance de maior participação do povo nas decisões do governo, Malafaia afirmou que o decreto deturpa os Poderes estabelecidos pela Constituição Federal de 1988: “Tem alguns aqui que se fingem de bobinhos. Conselhos populares financiados com verbas de governo, igualzinho no comunismo, inocente! A Constituição diz que quem representa o povo é o Congresso Nacional. O resto é coisa de comunista. O que norteia a sociedade é o direito de todos se expressarem independente de crenças, ideologias e valores. Aprenda!”.
Por fim, Malafaia lembrou as eleições no próximo mês de outubro e alertou os fiéis evangélicos sobre a necessidade de escolher bem o voto: “Povo evangélico em hipótese nenhuma podemos abrir mão do voto a deputado federal e estadual. O que esta em jogo é a nossa liberdade, perigo! Existem mais de 800 projetos no Congresso para minarem crenças, valores que tem norteado o bem estar da sociedade. Não podemos brincar. Estou alertando os lideres evangélicos e o povo de Deus. Não falem que não foram avisados. O povo é destruído pela falta de conhecimento”, frisou.