Legalização da poligamia? Projeto quer dar às amantes os mesmos direitos das esposas

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Um projeto de lei que vem tramitando no Senado pretende estender às amantes os mesmos direitos da esposa, nos casos em que o relacionamento extraconjugal for mantido ao longo de anos. A autora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), acredita que a proposta preveniria danos às mulheres que aceitam viver num relacionamento informal.

“Nossa proposta visa, principalmente, reunir num só instrumento legal toda a legislação e jurisprudência atualizada referente à área do Direito de Família”, argumenta Lídice.

O PL 470/2013, conhecido como Estatuto das Famílias, é carregado de polêmica. O artigo 14 da proposta diz que “as pessoas integrantes da entidade familiar têm o dever recíproco de assistência, amparo material e moral, sendo obrigadas a concorrer, na proporção de suas condições financeiras e econômicas, para a manutenção da família”.

A sugestão de extensão dos direitos às amantes também se encaixa nos casos de união estável, quando não há a formalização do casamento.


O projeto recebeu parecer favorável no relatório montado pela Comissão de Direitos Humanos, porém aguarda para ser votado desde o dia 26 de agosto. Com o trâmite em urgência de temas mais relevantes, o projeto deverá ser apreciado apenas na próxima legislatura, após a realização de audiências públicas sobre o tema.

Esse não é o primeiro projeto do tipo que o Congresso Nacional avalia. Em 2011, uma proposta semelhante, de autoria do deputado federal Cândido Vacarezza (PT-SP), foi arquivado.

Para muitos, porém, a proposta da senadora quer na verdade, legalizar a poligamia. O renomado jurista Ives Gandra, presidente da União dos Juristas Católicos de São Paulo (UJUSCASP), enviou ao Senado um pedido de rejeição da proposta, classificando as proposições como “desastrosas”, e observando que o texto é “incorrigível” e “inconstitucional”, pois o último artigo do projeto revogaria todo o Livro IV do Direito de Família, do Código Civil Brasileiro.

Com essa manifestação, a UJUCASP conseguiu adiar a votação do projeto e fazer com que novas discussões sejam feitas. A rejeição à proposta não vem apenas dos juristas: “Além de ela [amante] destruir meu lar, minha família, ainda vai ter direitos? Que coisa linda! Nunca na galáxia!”, protestou a vendedora Bianca Ramos, de 23 anos, ouvida pela reportagem do JusBrasil.


21 COMENTÁRIOS

  1. Pois é… Mais um pecado que se tornará regra socialmente aceitável.

    Será que nossos parlamentares não têm criatividade para propor algo que, de fato, seja de valia para nossa sociedade?

    Que tal propor um salário mínimo de R$2.500,00, para que todas as famílias tenham possibilidade de uma vida mais decente?

    Que tal moralizar a saúde, o transporte coletivo, a educação, o saneamento básico e outros mais serviços que, hoje, são uma VERGONHA INTERNACIONAL?

    Que tal propor uma salário aos parlamentares, com base no salário mínimo vigente e limitado a 3 (três) salários? Seria uma inspiração para promulgar o novo mínimo de R$2.500,00!

    Que tal criar um dispositivo anti-corruptos, para que todo parlamentar e funcionário de autarquias tenham seus bens confiscados, bem como de seus ascendentes e descendentes familiares diretos, em caso de envolvimento e crimes como o Petrolão?

    São algumas sugestões para nossos parlamentares que não fazem outra coisa, a não ser, pensar em promiscuidade, libertinagem e propostas que mais parecem vandalismo moral! Maranata!

    Nota final: Em minha opinião, um camarada que mantém duas mulheres deve ser examinado, psicologicamente falando, pois só pode ser um louco. Entender e corresponder a uma única mulher, já é muito difícil; que dirá duas?! /

    • Só por curiosidade, essas famílias incluem os divorciados que compõem a bancada evangélica, que posam de bastiões da moral, dos bons costumes e defensores incansáveis da “família tradicional”? Repito, só por curiosidade.
      .

      • Mauro, se sua replica se refere ao bloqueio dos bens em caso de corrupção, a resposta é sim. Já, no que tange ao mínimo de R$2.500,00, a resposta também é sim.
        Direitos, deveres e ônus, igualmente distribuídos! Pau que bate em Chico, também, bate em Francisco!

        Ah! Por falar em bancada “evangélica”, minha opinião sobre crente metido em Política, é o conselho de Paulo:
        Tu pois, sofre as aflições, como bom soldado de Jesus Cristo.
        Ninguém que milita se embaraça com negócios desta vida, a fim de agradar àquele que o alistou para a guerra. 2 Timóteo 2:3, 4

  2. Culpa do regime militar que não fez o serviço bem feito. Agora temos que conviver com esses psicopatas esquerdistas com essa mente perturbada que só querem esculhambar com tudo.

      • Mauro, a “crentalhada” como você mencionou, se for formada por cristãos sinceros, e não apenas por crentes nominais (pois crentes, até os demônios são Tiago 2:19), cairão de pau sobre toda prática indecente que seja qualificada como pecado, com base na Doutrina Bíblica. Afinal, dentre as muitas faces da missão da Igreja, a denúncia e reprovação do pecado presente na sociedade, com certeza é um de nossos estandartes! E isso independe de etnia, classe social, profissão e até cargo ministerial! Pecado é pecado e deve ser combatido pela Igreja do SENHOR JESUS CRISTO!

  3. Mulher que se submet a ser a outra e destrói a vida de outra, não merece nem as horas.
    Ela que procure formar sua família, e quanto a ele que procede assim deve levar cadeia.

  4. Se o artigo 235 do Código Civil diz que a poligamia é crime, como querem legalizar essa imundícia? Tem gente que tem fezes na cabeça. Como as amantes poderão ter direitos iguais as esposas legítimas? Seria o fim do casamento. Uma aberração dessa não poderá passar no Congresso e nem no Senado.

  5. Absurdo! Ainda mais vindo de uma mulher!
    Acho que estamos entrando em uma era do “salve-se quem puder!”
    Família é algo tão importante, principalmente qd há amor e respeito entre todos. O que não dá para entender é o congresso do país aprovando leis que vão esfacelar as famílias. Psicopatas no poder e no legislativo, porque não procuram fazer leis que beneficiem e promovam as famílias?

  6. Na boa, estão querendo mesmo destruir a nação, ou pelo menos o que sobrou dela!

    Poligamia, casamento gay, liberação da maconha, aborto e outros tantos lixos!

    Acho que as pessoas perderam de vez o censo do ridículo!

    Seria muita hipocrisia(pelo menos de minha parte) ser contrário ao “casamento” gay, que é uma desgraça, e me posicionar favorável à poligamia, que também destrói famílias.

    Essa Senadora deve ser alguma, me perdoem o termo, BISCATE que deve ter destruido várias famílias!

    Não é possível que uma pessoa séria de caráter ou princípios tenha uma “ideia” tão imbecil!

  7. É impressionante as leis que querem aprovar…
    Porque essas pessoas dotadas de tanta inteligência não procuram melhorar o salário, tirar pessoas das ruas, todos os anos morrem inúmeras pessoas vitimas de violência e assalto, porque não criam novas leias que melhorem isso…
    Existe muitas coisas a serem melhoradas na nossa pátria amada Brasil…
    Então por favor senhores eleitos a cargos políticos, façam política com transparência, dignidade e responsabilidade…
    Se tu aceitas te aventurar num relacionamento extra conjugal o problema é teu, cada um sabe onde esta entrando e se envolvendo, mas dá direito a essa pessoa chega a ser vergonhosa uma lei dessa…

  8. Nossos representantes são nossos traidores! Nos traem a cada dia! Se curvam diante da rainha Dilma assessorada pelo líder maior da corrupção a ponto de corromperem a própria Constituição para que a rainha não seja processando pela má administração. Nos traem subindo seus próprios salários assaltando o pouco que a sociedade recebe. Eles – os representantes – não são pobres. Casso contrário não seriam eleitos. Nos traem criando leis sem nenhuma utilidade para a nação ou melhor com objetivos vermelhos – PT igual PV [partido vermelho. A não ainda não se conscientizou que estamos sendo governados por comunistas de punhos levantados como nos dando bananas. Criando projetos com objetivos de destruir toda a obra de Deus, o pior de todos que é a família. Estes corruptos vermelhos trabalham intensamente para a destruição de tudo que moral e sagrado. E pior quando evangélicos se filiam ao PT [PV] contra todos os princípios de Deus a quem eles dizem serem fiéis. Todos os simpáticos a esses projetos satânicos de destruição um dia vão receber seu salário amargo e de morte. A vida, para esses satânicos ilustres, é um brinquedo!… ACORDA BRASIL! ACORDA IGREJA! A perseguição a Deus e à sua igreja comandada por Lula e seu fantoche Dilma já começou sob a sombra do popularismo!

  9. Ela é filha do sindicalista Aurelio Pereira e Souza, um comunista histórico.

    Como comunistas são todos psicopatas ou histéricos só podem pensar no que não presta e em coisas inúteis como eles.

    Repito, o regime militar não fez o serviço bem feito, tinham de ter tirado toda essa gente da vida publica para que não tivessem direito a se elegerem nem a sindico de condomínio.

    Agora somos obrigados a aguentar todos esses canalhas e suas barbaridades.

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