Projeto de lei do senador Marcelo Crivella propõe que protestos durante a Copa sejam considerados terrorismo, com penas de 15 a 30 anos

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A reação da classe política aos protestos da sociedade realizados nos últimos dias não demorou, e um projeto de repressão, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Ana Amélia (PP-RS) e Walter Pinheiro (PT-BA), apresentado em 2011 pode voltar à pauta do Congresso Nacional nos próximos dias.

O PL 728/2011 prevê que manifestações durante a Copa das Confederações, que está acontecendo este mês, e Copa do Mundo, que será realizada em 2014, sejam tratadas como atos de terrorismo e limita o direito dos trabalhadores à greve.

O texto do projeto na página do Senado diz que a lei “define crimes e infrações administrativas com vistas a incrementar a segurança da Copa das Confederações FIFA de 2013 e da Copa do Mundo de Futebol de 2014, além de prever o incidente de celeridade processual e medidas cautelares específicas, bem como disciplinar o direito de greve no período que antecede e durante a realização dos eventos, entre outras providências”.

As penas previstas no projeto variam entre 15 a 30 anos, e especifica que questões ideológicas sejam enquadradas em crimes de terrorismo. Diz o texto do PL 728/2011: “Terrorismo. Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos”.


Na justificativa do projeto, os autores afirmam que “a tipificação do crime ‘Terrorismo’ se destaca, especialmente pela ocorrência das várias sublevações políticas que testemunhamos ultimamente, envolvendo nações que poderão se fazer presente nos jogos em apreço, por seus atletas ou turistas”. O dicionário Michaelis define sublevação, como “incitar à revolta, insurrecionar, revolucionar […] revoltar-se”.

O projeto de lei contraria o artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito à livre manifestação nas ruas e praças públicas.

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

XVI – todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente;

A repercussão da existência do projeto nas redes sociais foi completamente adversa. Uma petição pública foi publicada através da ONG Avaaz, exigindo que o PL 728/2011 seja modificado.

Manifestantes criticaram o projeto classificando-o como autoritário: “Quando eles vão aprender que medidas totalitárias só irão piorar a situação (deles)?”, escreveu o internauta Fabiano Pereira, numa página no Facebook. “Isso é Brasil. Essas e outras baixarias vão acabar. O povo acordou!”, complementou Vinício Gollin Sena.

Segundo a Agência Senado, uma enquete com internautas detectou que a maioria das pessoas que souberam do projeto reprovaram a ideia. O levantamento foi realizado entre os dias 16 de abril e 1º de maio, e 67% das pessoas se colocaram contrários à proposta, e 33% se disseram favoráveis.

O sentimento de que a proposta não será levada adiante da maneira que está foi expressado pelo internauta Bruno Araújo: “Isso aí não vai sair do papel, e mesmo que por um acaso do destino acabe saindo, vai tomar uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) imediatamente”.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

ATUALIZADO: O senador licenciado Marcelo Crivella se pronunciou sobre o projeto e negou que as manifestações serão tratadas como terrorismo caso o PL 728/2011 seja aprovado. Leia mais aqui.

199 COMENTÁRIOS

  1. Vai arrebentar disse:
    “Mas vc nesse seu desespero por 3 mil reais.” kkkkkkk

    Vai me convidar pra ver suas riquezas que vc conquistou na Universal ou não vai arrebentar?

    Deixa de ser moleque mandado por esse lideres da Elite, mano.

    Mostra ai se a sua vida é cheio de riquezas como vc mesmo afirma seu manipulado.

    E quero ver se realmente essa defesa sua tem fundamento.

    Mas quero ver mansões, yate, jatinho, piscina aquecida, carrões importado.

    Prepara uns quitutes pra apreciar, blz?
    Comida de rico se entende né? E tb com um bom vinho Romanée é bem baratinho uns 37 mil reais a garrafa. Pra vc é mixaria, 37 reais né vai arrebentar?

    Tô esperando o jatinho fretado que vc vai mandar aqui me pegar. Não gosto de ir de limusine não. kkkkkkkkk

    Tá bom seu besta?

    “Quem ajudar no templo de Salomão.
    Serão ricos! serão ricos!

    O maior 171 da história desse País quem já viu.hauhauhauhuha



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      • RPN pra quebrar de vez esse manipulados que vem aqui.
        É pedir pra mostrar se eles são ricos mesmo e eu duvido que esses que vem aqui são ricos.
        A maioria que vem aqui são pastores que vive as custas do povo da Universal.

        Defendendo suas regalias isso sim.

        • edson souza

          sempre quando são intimados a provarem o que dizem, os iurdianos fogem…

          porque vivem de propagar a mentiras… todos esses que vem aqui e tentam nos calar defendendo a iurd , são na verdade pessoas que vivem desse sistema religioso da iurd…

          nem que pra isso precisem mentir na cara dura!

          Assim como judas se vendeu por dinheiro, eles se vendem por dinheiro.

      • O edson o que muda a vida de uma pessoa , e ideias, e inspirações divinas.
        e ideias e inspirações so vem de DEUS.
        por isso ele disse:
        CLAMA A MIM E RESPONDER TE EI, ANUNCIAR TE EI COISAS GRANDES E OCULTAS QUE NÃO SABES….

        Existem muitas ideias grandes e ocultas que ninguém teve ainda, e que DEUS, ainda não DEUS, a ninguém.
        E ELE PROCURA PESSOAS PARA DAR ESSAS IDEIAS, PARA GLORIFICAR O NOME DELE.

        não é o dinheiro que traz as ideias, mas são as ideias que trazem o dinheiro..

        não adianta, ter dinheiro, se ele não for abençoado por DEUS.

    • Se o dinheiro de vcs fosse abençoado Cesarr 7 encruzilhadas,não seria utilizado para comprar a Record que é tão podre quanto a Globo com suas programações imundas. A Fazenda é de deus ou do diabo?E o BBB é de Deus ou do diabo?

    • Edson Souza eu falei e repito,tem obreiro da IURd aqui perto de onde moro catando latinha de alumínio e garrafas pet das lixeiras para sobreviver.E tem obreiros fazendo vaquinha onde cada um leva um prato de para serem vendidas quentinhas aos domingos.Se quiserem eu falo pra esses pastores vai arrebentar,Cesarr7 e AMB onde fica esta IURd.para fazerem uma visitinha lá.Quem acumula riquezas as custas dos incautos e trouxas são eles e seus mentores Macedo,Clodomir,Gonçalves,Guaraci,Romualdo etc só a elite dos bispos comem caviar,o resto come pão com ovo.

      • Se quiserem eu falo pra esses pastores vai arrebentar,Cesarr7 e AMB onde fica esta IURd.para fazerem uma visitinha

        Coloca ai pra desmascarar.

        Eu tb tenho um monte de amigos que são fieis na Universal a mais de 20 anos e a situação deles é só Deus pra ter misericórdia.
        Tinha 5 membros da família que iam na universal depois desse tempo só vão 2. Perceberam que não é bem assim como eles ensinam essas promessas mirabolantes de prosperidade.

        Tem outra aqui que vem vender tapioca na minha loja e ate agora ela não ficou rica, tem uns 4 anos que sempre passa aqui.
        Povo que lotam a Universal de periferia não vermos a vida desse povo viverem iguais seus lideres, pq será em?

        “Macedo,Clodomir,Gonçalves,Guaraci,Romualdo etc só a elite dos bispos comem caviar,o resto come pão com ovo.”

        Falou tudo.

        E veja o Vai arrebentar colocando o vídeo do mestre dele.
        Eu quero saber se vc é rico vai arrebenta, já sabemos que teu mestre já bilionário.

    • Edson Souza, Todo mundo que já foi da IURd sabe que o que mantém uma igreja aberta é a arrecadação o lucro,se não dê lucro eles trocam o pastor,se mesmo assim continuar não dando lucro a igreja é fechada.Na cabeça deles pode acontecer os mais espetaculares milagres,cego voltar a enxergar,paralítico andar,cura de aids,cura de câncer etc,mas se não der lucro para eles não vale nada,eles dizem a referência que uma igreja está “”abençoada”” é a arrecadação de dízimos e ofertas.
      Quanto a igreja ao qual me referi,ela fica em Campo Grande RJ,no bairro de STa Margarida na Rua Coremas.Já vi o AMB tripudiar em cima de igrejas tradicionais que tem cantina,mas nessa IURd e em muitas outras, vendem quentinha todos os domingos e já teve até um bazar que vendia roupas usadas doadas por membros.

      • rpn

        Explica esse negócio de venda de quentinha na iurd que essa pra mim é nova…

        Como é o esquema? Quem faz é obreiro e quem fica com o dinheiro é a iurd? Explica como funciona por favor.

    • Stardust,como funciona a distribuição da arrecadação eu não sei te dizer,mas como vc sabe eu tenho parente na IURd,e de vez em quanto eu sou solicitado para pegar esse parente na IURd de carro,pois a mesma tem saúde debilitada e tem problemas de artrite e artrose no joelho,o que eu posso te afirmar é que vez enquanto esse parente colabora com um prato de algum alimento pronto para ser vendido a quentinha que é oferecida aos membros,isso ocorre aos domingos. Não teria necessidade de vir aqui e inventar uma história dessas é a mais pura verdade,seria bom os prósperos vai arrebentar,Cesarr7,AMB passarem lá e dá uma conferida.

      • Coitado dos obreiros, são sugados até a ultima gota, até não servirem mais.
        Essa é a prova de riquezas que os lideres prometem para o povo pobre?

        Até quando esses pastores querem enganar o povo a mais de 30 anos com teologia de teologia da prosperidade, mas e cadê na vida desse povo?

        Abram os olhos fieis da Universal!

  2. Realmente não há cabimento fazer manifestações contra a copa agora que tudo já está pronto e as competições rolando. Sou a favor de manifestações sim, mas não atrapalhar as competições, pois o dinheiro já foi gasto, os estádios já estão prontos e a bola está rolando. O negócio é não deixar que esses gastos excessivos com eventos desse porte, se repitam no Brasil. Fiquemos de olho nas olimpíadas de 2016. Já copa, vamos respeitar e receber da melhor maneira possível nossos visitantes que não tem culpa de nada. O Brasil acordou, que bom, mas para protestar contra os gastos da copa, acordamos tarde demais…

    • Abra os olhos cara, esta situação que vivemos no Brasil se repete em todo mundo, com algumas variáveis mas se repetem, lá fora já existem países com um alto grau de revolta, com manifestações igual ou mais intensas que as que vemos. A copa do mundo faz parte do circo com o objetivo de distrair os incautos, na minha opinião deveria ser completamente boicotada, pois uma das funções de se promover tato o futebol e esportes milionarios, é pura e simplesmente lavagem de dinheiro, com muitos mais assuntos escusos que não cabem neste meio de discussão, mais se você procurar se informar vai encontrar.

  3. A história mostra que as revoluções são fomentadas pela classe média, e é o que está acontecendo no brasil. Pensa; se a classe média está revoltosa quanto a opressão do capitalismo em suas vidas, que dirá nós pobres operários oprimidos. De duas, uma: ou essa revolta vai realmente despertar o povo e fazer o brasileiro deixar de ser inferior, ou o capitalismo vai impor novamente uma ditadura militar para destruir a classe média e continuar oprimindo os pobres!

  4. Em uma República Federativa Laica, que votaram por um representante que claramente segue em primeiro lugar os preceitos morais e religiosos na Bíblia, e não o que diz a Constituição, o que se poderia esperar. No momento, que a representação for feita novamente, de formar democrática (laica, do povo e para o povo) e não pelos interesses religiosos ou de partidos fervorosos as morais da Bíblia, agente consegue não ter absurdos como esse…

    Infelizmente é isso, votaram no Crivella né, agora aguenta. E note, não sou contra religião alguma, só acho que o espaço dela “não é em todo lugar” – leis-se mais ética, e menos moral nos projetos parlamentares!

  5. Fabio Costa disse: 13 de junho de 2013 ás 3:30 pm

    “A fazenda Canaã, da IURD, no interior da Bahia. Dizem lá na Record que é um projeto gigantesco, que veio para “tirar da miséria, o povo que vive numa região quase desértica”. A informação real é que a Fazenda está mais para sitio do que para fazenda, você andando 20 km/hora no seu carro ultrapassa a fazenda em menos de 1(hum) minutinho. A região quase desértica que eles falam é a maior produtora de feijão, milho e sorgo do Norte/ Nordeste, maior produtora de pinha e mamona do mundo, grande produtora de frutas, verduras e hortaliças do Estado da Bahia por meio de poços artesianos (irrigação), possui subsolo rico em fosfato natural, níquel e ouro, possui rebanhos de caprinos, muares, bovinos, galináceos, etc. sem falar que a cidade (Irecê) é uma das que mais arrecada impostos no estado, fica entre as 12 primeiras de um total de 417 municípios. Quando vão em visita à região, a metodologia para passar a mesma informação é “ir para as periferias ou recantos isolados, pegar as pessoas mais pobres do lugar e fazer o de sempre, informar desinformando, pois a mesma mentira dita varias vezes torna- se verdade.

    A unica verdade sobre a fazenda que eles não ocultam é que ela funciona como escola atendendo crianças carentes de Irecê (cidade onde está situada) e para bem da verdade é um bom projeto, mas só isso. No restante a fazenda (sítio) serve como retiro espiritual e estação de banho para membros da Igreja Universal e pessoas que não são da religião que pagam para tal.

    A Região de Irecê inteira vê a relação IURD, Fazenda Canaã e Record com desprezo, pois para promover essa fazenda (sítio) a Record cria uma imagem negativa da cidade e dos municípios vizinhos afugentando empresas, comerciantes e empreendimentos que queiram instalar-se por lá. Isso é informação que a Record distorce e o Brasil inteiro acredita, imagina a Globo que possui 90% de abrangência no território nacional e ela só representa todas as demais reunidas em dimensão!”

  6. Exmo deputado, não sei em que parte da história do Brasil vc estacionou, porque já querem amarrar o MP através da PEC 37, agora querem dizer que o povo brasileiro vai virar terrorista se manifestar nas copas? O tempo dos ratos da barriga branca está bem próximo do fim, ainda não deu pra perceber? Vcs fazem de bobos ou são mesmos? O povo evangélico tem o dever de participar de todas as manifestações cívicas contra a corrupção, contra a impiedade que assola este país, contra as máfias financiadas com os impostos cobrados 1,2,3 e 4 vezes de um mesmo produto. O momento é este: Fazemos as mudanças ou o Brasil para, inclusive com a Copa 2014; a não ser que os gringos vão a pé para os estádios e dormirão em hotéis sem camareiras.

  7. Senador CRIVELLA.
    Toma vergonha na sua cara seu safado.
    Lembre que quem te elegeu é o povo que você quer condenar por EXERCER UM DIREITO CONSTITUCIONAL!
    Celeridade processual???
    Manda esta celeridade existir em todos os casos do judiciário onde o povo brasileiro fica a mercê de toda a corrupção e morosidade, sem nunca ter seus casos resolvidos.
    Coloca CELERIDADE NA PRISÃO DOS CORRUPTOS.
    É ISSO AÍ…ACORDAAAAAAA BRASILLLLLLLLLLLLLLLLLLLL!!!!!!!!

  8. ensinamento do “bispo” Macêdo: quanto maior sua oferta, maior sera sua benção. (isso é oq ele bota na cabeça dos seus fiéis. isso é uma grande sacanagem q ele faz com os menos avisados. a justiça faz vistas grossas a tudo isso q acontece dentro das igrejas.tvz pq lhe convém também.

  9. Que engraçado o tal projeto de lei, poderiamos dizer que o tal Feliciano então pela lei já está preso?
    s penas previstas no projeto variam entre 15 a 30 anos, e especifica que questões ideológicas sejam enquadradas em crimes de terrorismo. Diz o texto do PL 728/2011: “Terrorismo. Art. 4º Provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo: Pena – reclusão, de 15 (quinze) a 30 (trinta) anos”.
    Pois ele provocou o panico generalizando e tbm ofendendo a integridade fisica dos homossesuais.

  10. Muito bem colocado se quem paga tudo é o povo, o povo é quem tem que decidir as coisas. É preciso reduzir pela metade o número de políticos desse País e o salários deles em 90%. Se eles tivessem uma gota de dignidade por si mesmo fariam isso; mas não além de que levam metade do dinheiro do País ainda têm “n” mordomias enquanto isso são crianças idosos trabalhadores morrendo nos postos de saúde sem atendimento; funcionários públicos mal tratados porque querem o melhor e apontam os erros dos governantes então são massacrados como professor neste País por exemplo, porquê? Porque povo sem instrução fica fácil ser manipulado por marginal político.

  11. Tenho dois apartamentos, tres lotes em região nobre e um bom dinheiro em aplicações sólidas. Estou precisando doar tudo, para garantir meu lugar junto ao templo de Salomão. Alguém poderia me dizer como devo proceder para passar estes bens para algum bispo ou pastor?

  12. gente,eu pensei que a ditadura e seus As(leia seus artigos)havia terminado.mas nao. apenas esta camuflado na pele de algunns lideres inclusive evangelicos, que tanto anunciam a liberdade em Cristo. Cristo eu respeito e amo,mas esses ai, precisam pular de cima do murro e assumir suas peles. o povo cristao tambem precisa abrir o olho. o evangelho tem poder pra trans formar as vida de todos , nao so do lider. Que vergonha Sr. Crivella .

  13. cadê o direitos humanos para entrar com as leis que são viáveis? É hora do ministério agir; Isso acaba sendo uma questão ideológica onde leva as pessoas se contrariar do governo. Se for por esse motivo não haverá mais greve de funcionários; reivindicações salariais e vários movimentos que só querem apoiar a nossa sociedade. Vai acabar que o país “democrático” que dizem que o Brasil é, acabar se ridicularizando, ser um país onde deputados que mandam e ser a elite brasileira, ganhando 26 mil em média. #OGiganteAcordou

  14. crivela!! porque voce nao cria um projeto de lei transformando em crime de terrorismo todos os atos dos politicos, como:falsas promessas,enriquecimento ilicito,compra de votos,troca de partido,legislar em causa propria,etc..ai sim,talvez o Brasil tomasse jeito!!!

  15. 1 – Se o CONGRESSO não aprovar por UNANIMIDADE a “CURA CORRUPTO” fica público e notório, registrado na história e declarado os motivos de estarem lá!

    2 – O Feliciano não estará querendo criar brechas na Lei, pois o “DOENTE” não poderá a vir receber inimputabilidade ou desagravo das penalidades legais perante a Justiça por ser doente e, podendo até receber aposentadoria precoce por constatação de doença crônica?

    3 – Tem condição de passe livre no país inteiro! É sabido que a maioria dos estudantes de escolas particulares vai de carro e que os estudantes de escolas públicas vão, em sua maioria a pé por morarem perto de sua escola. Basta apenas cadastrar os estudantes e a cada ano, a escola remete os dados para a gerente de tráfego na cidade constando os horários e a relação dos estudantes, com tolerância de 2 horas para mais ou para menos, conforme a escala de detenção. horário se funcionamento ou tráfego/região da escola! Há dias em que o estudante fica mais tempo para fazer trabalhos ou chegar mais cedo!

    4 – NÃO ESTARIA O MARCOS FELICIANO CRIANDO BRECHAS NA LEI, UMA VEZ QUE SE O DOENTE PODE VIR NA JUSTIÇA REQUERER A INIMPUTABILIDADE POR CRIMES EM RAZÃO DE SUA DOENÇA E/OU APOSENTADORIA PRECOCE?
    5 – Político tinha que ser concursado e com curso superior e experiência na área de atuação, ao menos no caso de membros de comissões e os Ministros CURSO SUPERIOR EM FILOSOFIA ou vasta experiência na área do Ministério! O salário deveria ser depositado o suficiente para sua manutenção e o resto em uma conta bloqueada para que não houvesse abuso do poder econômico e o Estado pagaria o resto SE REALMETE NECESSÁRIO tudo regulado, vigiado e fiscalizado, moradia, água, luz, telefonemas necessários, alimentação, segurança. Andariam de transporte coletivo igual João, Maria, Zé, Chica…Acrescento ainda que, não devemos virar as costas aos necessitados, mas ajudar com quantias vultosas outros países, enquanto poderíamos dar apenas metade do valor e investir o resto aqui é muita falta de consciência! Como colocam padre pra Ministro da Pesca e Advogado para Ministro das Minas e Energia?

    • Rene, Marcelo Crivella está ocupando o cargo de ministro da Pesca, mas ele é senador licenciado. O projeto de lei foi proposto por ele quando estava exercendo o mandato no Senado, e por isso, usamos o cargo para o qual foi eleito como referência, a fim de evitar confusão por parte dos leitores, afinal, ministros não criam projetos de leis.

    • Melhor aprender a escrever, leia alguns livros e vai aprender o português correto , e dizer que este senador é um homem de Deus, pode ser o seu Deus que é surdo, pois nas igrejas evangélicas gritam para que ele escute. Crivella é tão bandido quanto os mensaleiros pois quando pastor estava junto naquele estádio onde a Universal recolhia o dinheiro dos pobres fiéis. Esqueci quando é pra igreja e dizimo,portanto não é crime pois é justificado pela bíblia, um livro preconceituoso que existe na face da terra. Em nome da bíblia pode se matar, adulterar, prostituir etc. Mas Crivella é “Homem de Deus” kkkk, eu mereço.

  16. Gente… em meio essa grande movimentaçao de manifestos qualquer comentario vira uma bomba, pois tomem cuidado com o que fala e o que postam. Leiam atentamente, não julguem antes do tempo.

  17. O que tem a ver ser pastor? Os outros ministros ninguém pôs o que fazem na vida… Preciso saber se isso é verdade e se for ele deve ter seus motivos. É como quem trabalha em farmácia ser contra a proibição de vendas de antibióticos não é pq é mercenário e sim pq no fundo o resultado será mais gastos pro governo sendo q 80% da população vai consultar no SUS, tirando a vaga de doentes graves, congestionando hospitais e saindo de lá levando virus pra familia toda que mais tarde precisara do hospital tb, ou seja, do contrario que se pareça quando parecer que somos contra na verdade é pq sabemos a realidade do Brasil…

    • Por que não votar também uma lei que torna corrupção um crime de pena perpétua? Podem votar nessa lei, mas lembrem o gigante não está mais adormecido… Crivella, Pinheiro e Ana Amélia esses nomes não podemos esquecer.

    • Por que não votar também uma lei que torna corrupção um crime de pena perpétua? Podem votar nessa lei, mas lembrem o gigante não está mais adormecido… Crivella, Pinheiro e Ana Amélia esses nomes não podemos esquecer.

    • Por que não votar também uma lei que torna corrupção um crime de pena perpétua? Podem votar nessa lei, mas lembrem o gigante não está mais adormecido… Crivella, Pinheiro e Ana Amélia esses nomes não podemos esquecer.

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