Resolução da Justiça que obriga todos os cartórios realizarem casamento gay é repudiada por líderes políticos e religiosos

28

A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obrigou cartórios de todo o país a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo, e entrou em vigor nesta quinta-feira, tem causado polêmica e sido motivo de rejeição por líderes de vários setores da sociedade.

O senador Magno Malta se posicionou contra a decisão do Conselho durante o seminário “Os Desafios da Sociedade Pós-Moderna Pela Valorização da Vida e Fortalecimento da Família”, evento no qual o parlamentar discursou afirmando que a medida desrespeita o Poder Legislativo.

– O CNJ cuspiu, rasgou e violou o Código Civil Brasileiro e ainda vilipendiou o Congresso Nacional – afirmou Magno Malta.

De acordo com sua assessoria de imprensa, após o concorrido evento que lotou o auditório Petrônio Portela, no Senado Federal, com convidados de diversos setores mobilizados da sociedade, usou o plenário para demonstrar a indignação com o que classificou com uma interferência do CNJ no poder legislativo, e prometeu entrar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADIN – no Supremo Tribunal de Justiça contra a ingerência no legislativo.


– Vou sustar esta resolução que entrou no afogadilho de uma reunião no CNJ. Passou dos limites – completou o senador.

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) também se manifestou a respeito do tema, afirmando se tratar de um ato contra a constituição e em prol de uma parcela da sociedade que busca privilégios, e não igualdade.

– O Judiciário, a exemplo do Supremo, tem avançado sobre a Constituição. Está bem claro na Constituição aqui: a união familiar é um homem e uma mulher. (…) Essas decisões aí só vêm a cada vez mais solapar a unidade familiar, os valores familiares: vai jogar tudo isso por terra – afirmou o deputado, que disse também que a resolução “é o prolongamento de decisões que não caberiam a eles”.

De acordo com o Terra, Bolsonaro também disse que usará seu poder como parlamentar para continuar lutando e pregando contra a decisão, defendendo a parcela da sociedade que é representada por ele.

– Eu sou parlamentar para pregar o que eu bem entender. Se eu achar que jornalista tem que ir para o pau de arara, eu posso falar! Eu posso ir buscar assinaturas para a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nesse sentido. Eu posso falar a besteira que eu quiser! Por isso que eu tenho imunidade, é para falar, dar opiniões, representar uma parte da sociedade – afirmou.

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), também comentou a decisão do CNJ. Em nota, a entidade afirmou que “o matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural”.

– As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e à educação dos filhos. – ressalta a nota.

A CNBB ressalta também que a decisão do CNJ causa confusão entre as competências dos poderes do estado, por mostrar o poder Jurídico atuando em uma esfera que cabe ao Legislativo.

– Com essa Resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis – completa a nota da CNBB.

Por Dan Martins, para o Gospel+


28 COMENTÁRIOS

      • O Dante Zé roela, quer dizer que Evangélicos não são cidadãos? Eu penso que todos os gays deveriam mesmo se casar, assim exinguiriam logo essa raça. que se soubessem se comprtar como cidadãos, viveriamos muito bem como sociedade. mas querem ser seres superiores aos demais…tenho muita dó de vcs.

      • Como faram para terem descendentes, visto que é impossível nascer filhos da união do mesmo sexo? penso que estão contribuindo para uma possível instição !

  1. Pior que tudo isso é considerar duas boneconas gospel (Silas e Feliciano), que fazem implante, chapinha e progressiva nos cabelinhos, pintam cabelos e unhas, usam jóias caras e maquiagem, depilam até sobrancelhas e não se declaram gays! São homofóbicas e defensoras da família! (apesar de realizarem casamentos de divorciados diversas vezes!). Magno Malta é exemplo deste desmantelamento familiar quando casou novamente neste ano. Como se um casal gay, tendo direito a casar civilmente, pudessem destruir as famílias! É muita pretensão ou medo que os héteros homofóbicos (estes definitivamente tem problema de identidade sexual) possam ter suas famílias influenciadas por homossexuais.

    • Um grande psicólogo comprovou que as crianças aprendam por OBSERVAÇÃO E EXPERIÊNCIA, já pensou esses marmanjos ficarem beijando perto delas, e que tem que passar uma idéia de que isso é normal? Então vc não acha que essa podridão não vai influenciar? Agora do homem ser vaidoso ou não, é outro problema. A questão é mto mais do que isso é imoral e inconstitucional. E Deus fez homem e mulher e pronto, o resto é resto.

  2. Se homem quer casar com homem, não depende da minha opinião para saber que é um erro contra si mesmo. Quando a porta fecha e dois barbudos estão se preparando para “dormir” juntos, sabem que ultrapassaram um limite que deveria ser respeitado. Mas quando o CNJ e o STF arbitram contra a sociedade, equiparam nossos políticos aos de Cuba, Peru, Venezuela e a Ahmadinejad. Com esse gesto, Joaquim Barbosa chamou os eleitores de palhaços, já que atropelou o Congresso Nacional.

  3. é isso poderia ser votado pelo povo brasileiro quando fiseran contra as armas do nosso pais votando sim ou não ….seria bom se fosse assim ai queria ver se esses guey ganha a causa por que a maioria da politicagem é boiola e sapatão o meu voto seria contra

  4. não só a constituição carta magna de uma civilização de um povo, foi rasgada, mas também o dicionario que traduz o verbo casar do verbo acasalar e esta para fins procriativos, como acasalar sem o estigma da raça humana de gerar vida então como casar, isto naturalmente se da na existencia de um casal ,,,,macho e femea ambos acasalam e procriam . homens apenas com interesse de instalar o reino do anti- CRISTO com o caos sobre a terra, onde vai encontrar apoio contra os crentes nos desvios de conduta e estes gerados por seus demonios pomba – gira e tranca rua. estão em lugares importantes, na midia, na justiça, na politica, nos conselhos de psicologia na unesco na globo e em especial no pt e seus filhos mais ilustres o lula e dilma… em contra paretida nossos politicos , pastores vendidos que assumiram o compromisso da familia dos bons costumes da ética da bíblia e da igreja , se locupletam com dinheiro do anti-CRISTO ou fazendo vista grossa, ou até mesmo colaborando de maneira pontual com eles, só nos resta orar e no próximo pleito renovar a camara e senado, inclusive tirando não só os ladrões mas também adulteros que la se dizem crentes

  5. A ainda querem fazer acreditar que não existe uma ditadura gay.

    Esse brasil é um país de bandidos e corruptos, tenho dó dos cidadãos de bem, que sofrem pela injustiça daqueles que deveriam praticar a justiça!

    Volta logo Senhor Jesus!

    Maranata!

  6. Sem entrar no mérito da questão de união estável, casamento, ou parceria, seja lá o que for, é realmente ante constitucional a judiciário tomar decisões sem antes o problema ter passado por uma votação no legislativo. Toda a vida eu sempre fui ensinado que o legislativo cria as leis, o executivo as executa (faz valer a prática) e o judiciário apenas garante o seu cumprimento (fiscaliza e dá parecer ou em ultimo caso dá o aval final quando não há instancias a recorrer do fato). Eu estou vendo o judiciário tomar decisões unilaterais sem o trabalho harmônico tão defendido pela própria Constituição. Isso foi assim com a união estável e com outras decisões recentes. Então isso leva crêr que há interesses particulares e ocultos à população nessa questão.
    Enquanto isso os mensaleiros estão curtindo a máxima impunidade no melhor dos paraísos que é uma cidade onde ladrão não acha uma esquina para fugir da cadeia, mas não tem quem os prenda também!

  7. Prepotencia! Isso jamais deveria acontecer. As crianças vao ficar confusas, ja pensou, te perguntar, quem e a mamae e quem e o papai? Vao querer adotar criança, como esse país pode tudo, vai ser um caos na vida de muita gente.

    • Pode ter certeza de que iremos querer adotar filhos, mudar nossos nomes, colocarmos sobrenomes de nossas esposas (ou maridos)… Mas pode ter certeza de que haverá babacas no meio disso. Divórcios, traições, brigas fúteis… Assim como no “mundo hétero”, meu caro. Mas o que eu quero mais é viver em paz com minha mulher, e o resto da sociedade que se dane, pois ninguém paga minhas contas nem compra nada do que eu quero ou preciso.
      Mas não se preocupe, meu caro. Prometemos só adotar as crianças que forem largadas e/ou tiradas de suas famílias héteros por conta de abusos.
      Thanks.

  8. Pastor Magno Malta me desculpe, eu sempre te apoiei, mas desta vez eu acho que você não esta com essa moral toda para falar deste assunto revoltante. Pois se separou da esposa, para se aliar uma outra casada também, que se diz evangélica. Casamento é um só. E só é, dissolvido, com a morte de um dos cônjuge. Jesus disse: Só a morte os separe. Será que papel tem mais poder que a palavra de Jesus? Papel não tem poder para dissolver casamento. Abrem os olhos.
    Como eu gostaria que você estivesse com o seu casamento nos padrões divino! Pois teria toda autoridade pra falar de assunto tão repugnante, que veio para acabar com o restante da moral.

  9. quando eu era crianca, ouvia assim. homem com homem, vira lobisomem, e mulher com mulher, vira jacare. agora querem mudar o natural. um dia vao se arepender amargamente, que saudade do meu tempo de infancia! voce ja vio tirar leite de boi, pe de melancia da caju,pe de jaca da manga, nunca!!! o que e isso. DEUS TENHA MISERICORDIA das nossas almas.

  10. Nota sobre uniões estáveis de pessoas do mesmo sexo

    Nós, bispos do Conselho Episcopal Pastoral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil-CNBB, reunidos em Brasília-DF, nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2013, dirigimo-nos a todos os fiéis e pessoas de boa vontade para reafirmar o princípio da instituição familiar. Desejamos também recordar nossa rejeição à grave discriminação contra pessoas devido à sua orientação sexual, manifestando-lhes nosso profundo respeito.

    Diante da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a “habilitação, celebração de casamento civil, ou de conversão de união estável em casamento, entre pessoas de mesmo sexo” (n. 175/2013), recordamos que “a diferença sexual é originária e não mero produto de uma opção cultural. O matrimônio natural entre o homem e a mulher bem como a família monogâmica constituem um princípio fundamental do Direito Natural” (Nota da CNBB, 11 de maio de 2011). A família, assim constituída, é o âmbito adequado para a plena realização humana e o desenvolvimento das diversas gerações, constituindo-se o maior bem das pessoas.

    Ao dar reconhecimento legal às uniões estáveis como casamento civil entre pessoas do mesmo sexo em nosso país, a Resolução interpreta a decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011 (cf. ADI 4277; ADPF 132). Certos direitos são garantidos às pessoas comprometidas por tais uniões, como já é previsto no caso da união civil. As uniões de pessoas do mesmo sexo, no entanto, não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e à educação dos filhos.

    Com essa Resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis.

    Unimo-nos a todos que legítima e democraticamente se manifestam contrários a tal Resolução. Encorajamos os fiéis e todas as pessoas de boa vontade, no respeito às diferenças, a aprofundar e transmitir, no seio da família e na escola, os valores perenes vinculados à instituição familiar, para o bem de toda a sociedade.

    Que Deus ilumine e oriente a todos em sua vocação humana e cristã!

    Brasília-DF, 16 de maio de 2013

    Dom José Belisário da Silva
    Arcebispo de São Luís do Maranhão
    Presidente da CNBB em exercício

    • Certamente o casamento de homossexuais é muito mais grave que a pedofilia que abunda no meio eclesiástico católico e seus respectivos mecanismos de proteção! Santa podridão!

  11. hoje as leis são fundamentadas em interesses próprios, certamente no cnj tem lideres com gays na familia então aprova uma lei que beneficia irmão, irmã, filho, filha, sobrinhos, sobrinhas, enteados e toda sorte de familiares que precisam da lei aprovada, resta ao senado federal desfazer tal afronta a constituição federal, juízes já pediram demissão dos cargos para não ter que fazer tal “casamento” ou união, mas há um caso de um “pastor” que celebrou a união de seu filho que é gay, e quem sabe o que esse “pastor” é na realidade? que Deus use de providencias e não de misericordia para esses casos.

DEIXE UMA RESPOSTA