Um pastor está sendo processado pelo Ministério Público por conta de suas críticas à atuação de uma professora que simulou um ritual do candomblé em sala de aula numa escola pública. O líder evangélico tratou a aula de “cultura africana” como um “ritual de magia”.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou à Justiça uma ação civil pública contra o pastor Daniel de Castro, que também é deputado distrital pelo PP, por conta de um vídeo em que ele faz críticas à aula de “cultura africana” em uma escola pública.
A professora espalhou folhas de plantas pela sala, simulando um ritual de purificação, banhos e passes do candomblé. Quando as imagens se tornaram públicas, o pastor criticou e afirmou que a professora teria praticado “rituais de magia em sala de aula”.
O deputado distrital Gabriel Magno (PT) fez uma representação contra o pastor no MP, que aceitou fazer a denúncia à Justiça e solicitou que o vídeo seja retirado do ar, mas o pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça do DF e Territórios (TJDFT).
Na denúncia do MP, os promotores afirmam que Daniel de Castro “disseminou e reforçou o falso estereótipo de que as religiões de matrizes africanas estão associadas a algo ruim, mal e perigoso”.
Em resposta, o pastor afirmou que suas “falas foram proferidas no exercício do mandato parlamentar, estando plenamente protegidas pela imunidade material”. Em pronunciamento na Câmara Legislativa do DF, Castro afirmou que o que está havendo é “doutrinação religiosa” nas escolas.
O MP pede que o pastor pague indenização de R$ 100 mil por “dano moral coletivo” e também seja condenado a participar de um curso de letramento racial, focado na temática da educação para as relações étnico-raciais e liberdades religiosas, de modo presencial, devendo apresentar certificado no prazo de 6 meses, segundo informações do Metrópoles.
Confira a íntegra do posicionamento do pastor Daniel de Castro:
“Causa-me profundo espanto que o Ministério Público apresente denúncia relacionada a um pedido feito por mim, no legítimo exercício do mandato parlamentar, para que fossem apuradas denúncias apresentadas por pais preocupados com ações realizadas no ambiente escolar.
O vídeo publicado por mim, ainda que contenha críticas passíveis de questionamento às práticas pedagógicas de uma professora, insere-se no âmbito de minha atuação parlamentar. Tal atuação inclui atender às demandas de meu eleitorado, fiscalizando atividades e condutas de interesse público, especialmente aquelas relacionadas à educação.
Reitero que, em todas as minhas manifestações, sempre defendi a laicidade do Estado, princípio fundamental da nossa Constituição. Acredito firmemente que a escola não é lugar para a prática de qualquer religião, sendo essa uma responsabilidade que cabe exclusivamente aos pais e às famílias.
Por fim, destaco que todas as minhas falas foram proferidas no exercício do mandato parlamentar, estando plenamente protegidas pela imunidade material prevista no artigo 53 da Constituição Federal, que assegura aos parlamentares a inviolabilidade por suas opiniões, palavras e votos no âmbito do exercício de suas funções. Permaneço à disposição para quaisquer esclarecimentos, reafirmando meu compromisso com a legalidade, a transparência e a defesa do interesse público”.
Ver essa foto no Instagram