Senado aprova Luiz Fachin como novo ministro do Supremo; Magno Malta critica decisão

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O nome do advogado gaúcho Luiz Edson Fachin foi aprovado pelo Senado para ocupar a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deixada em aberto com a aposentadoria antecipada de Joaquim Barbosa.

Em votação secreta, os senadores aprovaram a indicação de Fachin, feita pela presidente Dilma Rousseff (PT), com 52 votos a favor e 27 contra. Nenhum senador se absteve.

Após a aprovação do nome de Fachin para ser o novo ministro do STF, a presidente Dilma comemorou o resultado através de uma nota de imprensa: “A Secretaria de Comunicação Social informa que a presidenta Dilma Rousseff recebeu com satisfação a aprovação do nome do jurista Luiz Edson Fachin pelo Senado Federal. O professor e advogado paranaense é um homem de competência e conhecimento jurídico reconhecidos pelos seus pares no Brasil e no exterior”, dizia o texto.

Já o senador Magno Malta (PR-ES) afirmou que o novo ministro do STF tem posturas que não se completam, e por vezes, não são claras: “Eu recebi respostas com escorregões jurídicos, que eu não tive condição de entender. Quando questionado sobre a ‘marcha da maconha’, ele respondeu: ‘[as pessoas] têm direito de fazer a marcha da maconha’. Ministro, o uso e comércio da maconha é ilegal no Brasil. Como fazer apologia a isto?”, questionou durante discurso no plenário.


Outro opositor ao governo Dilma Rousseff, o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) criticou as relações que Fachin teve com o PT antes de ser indicado: “Qual é o problema que existe neste momento? Vamos ser bem objetivos. É que existe uma identificação direta, política e ideológica do ministro com o PT e a presidente Dilma. E isso tira dele aquilo que é fundamental num ministro que é a imparcialidade. Juízes e nem ministros podem ter lados. Isso compromete amanhã o julgamento. E mesmo que esteja certo, a sociedade vai sempre colocar em dúvida o seu posicionamento”, opinou Caiado.

Assista no vídeo abaixo o discurso do senador Magno Malta contra a indicação de Fachin ao STF:

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Comunista

Luiz Edson Fachin vem sendo muito criticado por publicar artigos em que defende a poligamia, o direito a pensão para amantes, a paternidade presumida e o fim da propriedade privada.

O pesquisador João Luiz Mauad, diretor do Instituto Liberal e colunista de jornais como O Globo, Zero Hora e Gazeta do Povo, diz que referir-se a Fachin como um comunista não é uma “metáfora”: Infelizmente, estou usando o termo [comunista] no seu sentido literal para definir a ideologia do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal […] Desde a indicação, tenho lido vários artigos do professor Fachin disponíveis na internet.  Foquei menos nos textos sobre direito de família e mais naqueles que falam de direito de propriedade, especialmente os voltados para a análise da famigerada ‘função social da propriedade’, que parece ser uma obsessão do ilustre jurista, não por acaso um dedicado advogado das causas do Movimento dos Sem Terra, conhecido pelas indefectíveis invasões de propriedade”, escreveu Mauad em um artigo recente.


12 COMENTÁRIOS

    • Parabéns ao Senado, que não cedeu ao monstro da corrupção Renan Calheiros. O medo de Renan e Cunha é de seus processos de corrupção, lavagem de dinheiro, os quais Fachin herdará para julgar, não sejam arquivados, e sim julgados a luz da verdade.
      E o povo gospel que bote a cabeça pra pensar e pare de ser gado de manobra do vendido Silas, o qual serve ao corrupto fumador de charutos cubanos o Sr. Eduardo Cunha, o mesmo que ainda vai ser julgado por participar da festa do petrolão.

      Marcos 4:22 Pois nada há de oculto que não venha a ser revelado.

    • Deus não escuta hereges simplesmente isso., este tal de fachin, pode ter muito defeitos como todos os seres humanos ., agora o Silas mala cheia tem muito mais a isso tem ., cobrar 10mil por uma tal de benção profetica deveria ficar quietinho , é muito mais feio do que apoiar uma causa a favor de leis laica o aso do fachin.,.

  1. Eu não disse em reportagem anterior, que às ameaças de gente corrupta como Silas (o vendilhão do templo) Renan (com vários processos nas costa os quais ser julgados pelo nobre Fachin) e Cunha o corrupto da lista do petrolão.
    Não iriam derrubar o Dr. Fachin, homem, ético, moral, o bom senso venceu.
    Tomou Mala.

  2. Parabéns ao Senado, que não cedeu ao monstro da corrupção Renan Calheiros. O medo de Renan e Cunha é de seus processos de corrupção, lavagem de dinheiro, os quais Fachin herdará para julgar, não sejam arquivados, e sim julgados a luz da verdade.
    E o povo gospel que bote a cabeça pra pensar e pare de ser gado de manobra do vendido Silas, o qual serve ao corrupto fumador de charutos cubanos o Sr. Eduardo Cunha, o mesmo que ainda vai ser julgado por participar da festa do petrolão.

    Marcos 4:22 Pois nada há de oculto que não venha a ser revelado.
    O Brasil vai ser passado a limpo, políticos corruptos e mercadores da fé serão expostos.

  3. “Eu recebi respostas com escorregões jurídicos, que eu não tive condição de entender. Quando questionado sobre a ‘marcha da maconha’, ele respondeu: ‘[as pessoas] têm direito de fazer a marcha da maconha’. Ministro, o uso e comércio da maconha é ilegal no Brasil. Como fazer apologia a isto?”, questionou durante discurso no plenário.”

    O Senador Malta comete um erro de interpretação jurídica, pois apologia ao crime é pregar desobediência a uma lei que o defina, não pedir a revogação dessa mesma lei. Os que defendem, em marcha, a descriminalização da maconha, estão pedindo apenas revogação da lei que tipifica o crime e não sua desobediência, e isso não é ilícito, mas um direitos de liberdade de expressão. Aliás, a primeira marcha foi proibida com base nesse argumento do Senador, mas as seguintes foram liberadas pela Justiça que, acionada, decidiu conforme o correto entendimento jurídico.

    Em tempo: não uso e sou contra o uso de drogas – de todas as drogas, incluindo as religiosas -, mas sou totalmente a favor da liberdade de expressão conforme consta na Constituição Federal.

    • Sandro,você de novo,além de não saber nada da bíblia,usando de mentira para justificar falsas interpretações inexistentes,agora resolveu atacar também na área jurídica,não sabe nem o que e verdade, e ainda mentiu e errou novamente,você não se conserta mesmo,tem prazer em mentir viver enganando,opinando naquilo que não tem conhecimento,se você não sabe pergunte, não é feio perguntar,afinal de contas nenhum de nos sabemos tudo,mas por favor se não sabe fique calado,porque assim você atrapalha menos,o risco é só do seu pai lhe dar uma boas chibatadas;mas isto você já acostumado. Significado de Apologia

      s.f. Texto, ou discurso, utilizado para defender, explicar ou elogiar, geralmente um comportamento, uma ideologia, uma doutrina, uma obra literária ou artística: fazia apologia do cristianismo.
      P.ext. Enaltecimento; ação de defender, algo ou alguém, apaixonadamente: comunista, realizou a apologia do sistema cubano; apologia do protestantismo; apologia da culinária mineira.
      (Etm. do grego: apologia.as)

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