Igreja Universal se posiciona contra o Ensino Religioso em escolas públicas durante audiência do STF

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A Igreja Universal do Reino de Deus se manifestou contra o Ensino Religioso nas escolas públicas do Brasil, durante audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para tratar do tema.

A denominação fundada pelo bispo Edir Macedo era uma das representantes religiosas que participaram da audiência, presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso.

“O entendimento foi transmitido pelo bispo Domingos Siqueira, indicado pela Universal para representar a instituição, atendendo a convite do ministro Luís Roberto Barroso, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), e que questiona o ensino religioso confessional – aquele vinculado a uma religião específica nas escolas da rede oficial de ensino do País”, disse a denominação em nota publicada em seu site.

Renato Gugliano Herani, advogado da Universal que também participou da audiência, afirmou que a denominação “tem o firme posicionamento no sentido da ausência do ensino religioso como disciplina nas escolas públicas, especialmente de oferta obrigatória, isso porque preza pelo pleno respeito à laicidade – a separação entre igreja e Estado prevista em nossa Constituição Federal”.


Mais à frente em seu discurso, o advogado destacou que “a Universal vê com preocupação o ensino religioso nas escolas públicas, pois o Estado não está devidamente preparado para assegurar a sua realização com igualdade para todas as religiões e crenças”.

A Constituição Federal prevê o Ensino Religioso de forma facultativa, e dentro dessa condição, Herani – falando em nome da Universal – sugeriu que este “deve ser sobre religião, e não da religião”.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Barroso considera que há três valores constitucionais em questão: a liberdade religiosa, o Estado laico e a previsão constitucional expressa de que haja ensino religioso nas escolas públicas.

Barroso esclareceu que o questionamento feito na ADI restringe-se às escolas públicas, o que não impõe nenhuma interferência com instituições privadas, que continuarão podendo ministrar livremente ensino religioso confessional a quem procurá-las.

“O mundo pós-moderno ainda conserva a religião como expressão cultural importante, e mais de 90% das pessoas, em pesquisas, reconhecem professar algum credo ou, pelo menos, acreditar em alguma divindade. A maior parte das pessoas acredita numa dimensão transcendente na vida. Portanto, a nossa discussão aqui não é acerca da importância da religião no mundo contemporâneo, porque esta é inequívoca. Tivemos aqui uma mostra de todos os pensamentos que há na sociedade brasileira, majoritários e minoritários”, comentou Barroso, acrescentando que a audiência pública foi de grande valia para a formação de sua decisão sobre o caso: “Pessoalmente saio daqui muito mais capaz de equacionar as questões tratadas no processo do que antes da audiência”.

Confira os vídeos da audiência pública aqui.

27 COMENTÁRIOS

  1. O problema do ensino religioso nas escolas públicas ou privadas, é a variedade das religiões, cada um querendo dizer que a sua é a verdadeira, a menos que fosse determinado por lei apenas o conceito judaico cristão (a bíblia). Imaginemos um professor protestante, um católico, um espírita, um do candomblé etc, que minhoca na cabeças dos adolescentes?

    • Esta corretíssimo, Manoel, além do que jamais poderia, em um estado democrático de direito, o legislar em favor de uma única religião. Coisa assim só em países teocráticos.

  2. Parabéns pelo sábio posicionamento, Igreja Universal. Além das razões que vocês apresentaram é preciso ter em mente que religião se aprende em casa e na igreja. Na escola se aprende o conhecimento secular. Quem não estiver contente que procure uma escola confessional. Pena que cobrem muito caro para dar estudo aos filhos de crentes.

  3. Certísima a posição da Igreja Universal. Da forma que está hoje o “ensino religioso” nas escolas.
    O estado “laico”, na verdade, coadula com o catolicismo em todas as suas estâncias, e as escolas, por sua vez, ensinam o ensinamento católico.

    • Jânio
      Particularmente concordo com a IURD, não porque deseje que os adolescente não sejam evangelizados, o que seria ótimo, mas por causa da variedade de crendice. Imagine 4 professores dando aulas, ou seja, um protestante, um católico, um espírita e um do candomblé? Todos iriam falar em Deus, mas de acordo com suas doutrinas de cada seguimentos.
      A menos que fosse apenas com base no conceito judaico cristão (bíblia), ainda assim, haveria o embate, católicos vs protestantes, no tocante as veneradas esculturas, Maria medianeira, reza aos mortos, celibato, purgatório, batismo de crianças, missa de 7 dias e acender velas etc.

  4. É interessante ler os comentários cheios de parcialidade neste espaço, pois evidenciam bem o caráter dos seus comentaristas.

    Pois bem! Na mesma página do site que traz essa matéria, também tem a que trata da criança umbandista que foi apedrejada por evangélicos, como também já teve a de uma família que foi agredida na porta da escola por ser evangélica, e aproveito ainda para acrescentar o testemunho da minha esposa que era agredida verbalmente no ônibus escolar por ser de religião protestante.

    Então o argumento que é utilizado pelo movimento homossexual para que se implemente nas escolas material de combate a homofobia, também é perfeitamente aplicável à erradicação de discriminações e violências de caráter religioso, onde seria ministrado por professores com licenciatura em Ciências da Religião, afinal de contas foi com esse objetivo que foi criado o curso.

    Porém, melhor do que tudo isso, seria o ensino de “CIDADANIA” onde aprenderiam “direitos e deveres” no que tange a “SER” SER HUMANO, independente de cor, sexo e religião, entre outros.

    • discordo amigo, não sou a favor de intolerância religiosa, mais cadê os caras que apedrejaram a menina? nem encontrar os caras apenas disseram que eram evangélicos mais “AINDA” NÃO PROVARAM NADA. VC NÃO PARECE SER UMA MARIA VAI COM AS OUTRAS E AFIRMAR PRECONCEITUOSAMENTE QUE FORAM EVANGÉLICOS SEM TER NENHUMA PROVA, OU É?

  5. Realmente muita sábia a IURD. Ela consegue dilapidar os fieis em massa, o que as outras conseguem apenas em parte. Será que o medo de um ensino correto aos seus fieis seria a causa dessa preocupação?! Mas, como receber um ensino correto vindo do Estado, se este só tem dado mal exemplo desde Constantino (312 d.C.)?
    É realmente lamentável.
    Infelizmente, não há boas perspectivas. Tudo caminha finalmente, para o fim. Maranata.

  6. Olha só,DAMATA, a igreja católica não veio de Cristo. Por que vc não vai ler sobre o imperador Constantino? Na Internet é ‘facinho’ de achar. Aí vc vai saber a bagunça que ele fez,usado pelo Diabo para distorcer a Palavra de Deus. REFLITA: A PALAVRA DE DEUS NOS DIZ QUE SÓ HÁ UM MEDIADOR ENTRE DEUS E OS HOMENS-JESUS CRISTO. Que história é essa de Maria ser mediadora?

  7. Não estudar as religiões e sua influência na arte, cultura, pensamento e história da humanidade é ignorância. A questão, é que elas devem ser estudadas de um ponto de vista histórico, crítico e imparcial, e para isso de forma alguma nosso país está pronto. Nessa a Universal se posicionou bem. Se fizeram por consciência ou para agradar seus aliados políticos, não muda a verdade dos argumentos.

  8. Esta corretissima a posição da igreja universal, não somente eu mas tambem milhares de Crentes somos em um milhão de porcento contra o ensino de religião em escola, principalmente aqui no brasil, ora se assim fora deveria então ter varias aulas uma para cada religião, por ventura não iria ter que ter varias?, por ventura um Crente teria que assistir uma aula de doutrina católica? ou vice versa, por ventura um espirita iria se sentir bem assistindo uma aula do Evangelho De Cristo? ou vice versa? ou um budista um seixo noie, um ateu ou um muçulmano, o Estudo de religião esta fora de cogitação em ser ensinado dentro de uma sala de aula onde os alunos cada um tem suas proprias doutrinas, Doutrina se aprende dentro de cada Igreja, Os Crentes Assembleiano por Exemplo tem Escola Dominical todos os domingos justamente para Admoestar, Edificar, Ensinar A Santa e Verdadeira Palavra De Deus, por ventura qual Crente quer que seus filhos aprenda ensinos erronios e distorcidos Do Evangelho Verdadeiro, nenhum quer ora bolas, por ventura um professor católico espirita budista e tudo quanto ista vai ensinar a Verdade Do Puro Simples e Verdadeiro Evangelho Do Senhor Da Gloria? um jamais vai ensinar,

  9. Se o Estado não dá conta do ensino secular, como dará conta do ensino religioso?
    Vai aumentar a folha de pagamento e aperto nas contas das prefeituras, pois será preciso vários professores para cada religião.
    Um professor de História resolve isso facilmente em uma aula sobre história das religiões.

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