Novos projetos de leis usam artifícios para limitar pregação contra homossexualidade, diz jurista

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O jurista Uziel Santana, presidente da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), alertou para a existência de dois projetos de lei em andamento para coibir a opinião sobre a homossexualidade, e assim, limitar a liberdade religiosa e de expressão a respeito do tema.

De acordo com Santana, já estão em andamento no Congresso e no Supremo Tribunal Federal (STF) outras duas propostas que retomam a discussão da matéria após o “sepultamento” do PL 122 pelo Senado.

Os dois projetos oferecem riscos ao direito de opinião sobre a homossexualidade, segundo Santana, que é advogado: “O movimento homossexual tem sido atuante junto ao governo […] O movimento gay ganhou a cultura. Juridicamente, a família brasileira, do ponto de vista como a conhecemos, já foi desconstruída. Hoje, é a homofobia. Amanhã, o que será tipificado? O crime de opinião?”, questionou, durante entrevista concedida à revista Cristianismo Hoje.

Para Santana, existe no cenário político uma predisposição para aprovar a criminalização do que se supõe homofobia, e que essa visão impositiva traz riscos à livre expressão religiosa e à objeção de consciência, conceitos presentes como inegociáveis na Constituição Federal.


Uziel Santana, que é membro de uma Igreja Batista, destaca que “a ameaça [contida no PL 122] ainda existe”, pois “há uma grande pressão dos movimentos sociais – e, particularmente, do movimento gay, que tem uma visão anticristã – para que o tema da homofobia volte a ser discutido”.

De acordo com o presidente da Anajure, toda a articulação dos ativistas gays aconteceu durante o primeiro mandato do presidente Lula: “A primeira versão do PL 122/06 era horripilante, draconiana mesmo, e foi completamente inspirada pela militância. O movimento homossexual, naquela época, já estava presente em ministérios do governo federal e atuante desde que o então presidente Lula implementou a política pública ‘Brasil sem Homofobia’. Foi tudo muito bem tramado, tanto que a iniciativa do projeto partiu de uma então deputada petista, a Iara Berrnardi”, afirmou.

O posicionamento das lideranças evangélicas contra o PL 122, segundo Santana, teve erros e acertos: “A reação a isso começou antes mesmo que pastores como [Silas] Malafaia aparecessem gritando na mídia. Primeiramente, foi uma ação técnica, e mais tarde, de pressão mesmo, depois que o assunto ferveu. Só que a reação da igreja foi desproporcional, e acabou fazendo com que o nosso discurso se tornasse intolerante. Assim, a ação da Frente Parlamentar Evangélica (FPE) foi facilmente enquadrado como um discurso de ódio, de preconceito homofóbico, e alguns deputados acabaram caindo nisso. Muitos evangélicos comemoraram o arquivamento do PL 122, mas já existe outro projeto, o de nº 7583/14, da deputada Maria do Rosário [PT/RS], que visa a tornar crime os atos de intolerância contra LGBT e outros grupos vulneráveis. Uma das reivindicações é a inserção dos termos ‘orientação sexual e identidade de gênero’ na lei antirracismo em vigor. Essa vai ser a versão que o governo vai defender no Congresso na atual Legislatura”, analisou.


24 COMENTÁRIOS

  1. Os Ultimo dias os que se diz líder evangélico ou gosspe são usado para que essa lei vem a tona acha que ficar gritando na Tv na net vez de ensinar seu “” rebanhos” a se prepara para Volta de Cristo fica dividindo a igreja e so ler um pouco mais a Bíblia e saberemos que inevitável esta perseguição. Todos no Novo Testamento foi perseguido por amor a Cristo e não revindicarão só sofrerão calado sem fazer grupo de oposição .ORANDOOooooooooooooooooooooooooooooooooooooooo pelos seu inimigos e não Atacado como hoje vemos na net. fuiiii

  2. A velha e sempre reciclada paranóia evangélica, temperada com muita teoria conspiratória, mostra sua cara feia de novo. Mas não tem problema, vamos à luta vencer os alienados.

      • Nada a ver com igreja,seu besta,mas contra as heresias de seita de fundo de quintal
        como a sua que,de tanto mentir para os incautos,tem até barco de luxo para as suas
        luxúrias carnais e espirituais em pleno dia sem qualquer recanto,viu falso pastor
        clamando,morada de demônios.

        • sandro
          vc. é uma besta fazendo ativismo em site que deveria ser gospel, contando com a proteção deles, não engana m,ais a ninguém, sim perdi a paciência esta proteção com vcs. é o fim da picada

          • Se estou fazendo ativismo, você também esta, clamando. O fato, todavia, é que eu tenho o direito de participar dos debates que se dão neste site ou você acha que só crentes podem participar? A graça do debate é justamente essa: você ter o confronto das ideias, do contrário vira um monólogo e todo mundo vai embora.

          • MAIS UMA MENTIRA TUA, EU ESTOU NO LUGAR DE DIREITO SITE GOSPEL, VC. DEVERIA ESTAR EM SITE DE DIREITO SITE GAY EXPONDO TUAS IDEIAS, E NÃO AQUI VC. FAZ ATIVISMO

          • Sandro, cuidado. Como o Stardust está praticamente ignorando o clamando, é provável que ele eleja como o novo amor platônico dele.

          • É verdade, Eduardo Nobre. Não demora e o clamando passa a sentir platônico amor por mim. Uma vez tinha um cara que me torrava o tempo todo. Aí veio um amigo comum a nós dois e disse que ele estava apaixonado por mim. Cara, rimos muito.

  3. Olha isso tudo é pq abriram mão do DIVORCIO e novo casamento. Agora querem o que? Tá é relação hetero massssssssssssssssssss sendo assim os evangelicos não são diferentes das outras religiões.

  4. Tá vendo aí a ditadura gay se apresentando! Mas não adianta nos calar, pois dentro de cada ser humano tem uma coisa chamada CONSCIÊNCIA, que sempre nos mostrará que estamos fazendo algo errado, não adianta fugir, se esconder, não ler a Bíblia, porque no fundo todos os que vivem na prática do pecado, sabem que o caminho que estão trilhando os levará a segunda morte,ainda mais para aqueles que conhecem a palavra e continuam pecando.

  5. o Trouxa-Queen tem que se ferrar mesmo!!!!

    Jean Wyllys perde primeira batalha jurídica contra ex-gay em Brasília: Uma ação movida pelo deputado federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) contra o ex-gay Claudemiro Soares Ferreira por charlatanismo, curandeirismo e estelionato, teve sua primeira decisão no Juizado Especial Criminal de Taguatinga (DF), cidade satélite do DF, favorável ao evangélico.
    A ação de autoria do dep. Jean Wyllys foi enviada para a Vara de Delitos de Trânsito, pois na decisão o juiz se considerou que não há competência a este ao Juizado Especial Criminal para processamento e julgamento do feito.
    Claudemiro foi processado pelo parlamentar por seu testemunho em igrejas evangélicas do Distrito Federal e por ministrar palestras e cursos sobre orientação sexual. Em janeiro o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) interrompeu um curso ministrado por Claudemiro a pedido de Wyllys.
    No dia em que o curso “Homossexualismo: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para sua sexualidade”, voltado exclusivamente para lideranças evangélicas, era ministrado na Sociedade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares, na cidade de Taguatinga, Wyllys fez uma denúncia para que o curso fosse interrompido.
    Além de Wyllys, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República também havia denunciado o curso. Na ocasião os palestrantes Airton Williams e Claudemir Ferreira Soares foram notificados a comparecer ao Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o curso.

    fonte http www institutogamaliel com/portaldateologia/jean-wyllys-perde-primeira-batalha-juridica-contra-ex-gay-em-brasilia/teologia

  6. o Trouxa-Queen tem que se ferrar mesmo!!!!

    Jean Wyllys perde primeira batalha jurídica contra ex-gay em Brasília: Uma ação movida pelo dep. federal Jean Wyllys (PSOL/RJ) contra o ex-gay Claudemiro Soares Ferreira por charlatanismo, curandeirismo e estelionato, teve sua primeira decisão no Juizado Especial Criminal de Taguatinga (DF), cidade satélite do DF, favorável ao evangélico.
    A ação de autoria do dep. Jean Wyllys foi enviada para a Vara de Delitos de Trânsito, pois na decisão o juiz se considerou que não há competência a este ao Juizado Especial Criminal para processamento e julgamento do feito.
    Claudemiro foi processado pelo parlamentar por seu testemunho em igrejas evangélicas do Distrito Federal e por ministrar palestras e cursos sobre orientação sexual. Em janeiro o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) interrompeu um curso ministrado por Claudemiro a pedido de Wyllys.
    No dia em que o curso “Homossexualismo: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para sua sexualidade”, voltado exclusivamente para lideranças evangélicas, era ministrado na Sociedade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares, na cidade de Taguatinga, Wyllys fez uma denúncia para que o curso fosse interrompido.
    Além de Wyllys, a Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República também havia denunciado o curso. Na ocasião os palestrantes Airton Williams e Claudemir Ferreira Soares foram notificados a comparecer ao Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o curso.

    fonte http www institutogamaliel com/portaldateologia/jean-wyllys-perde-primeira-batalha-juridica-contra-ex-gay-em-brasilia/teologia

  7. Nessas discussões vejo intolerância dos dois lados, cada um tentando se impor. Acredito na Palavra de Deus, todos tem o livre arbítrio, não existe inocentes quanto a ela. Não é com ofensa nem gritos que o homem é convencido do pecado, mas pela própria consciência, pelo Espírito.
    Estamos na última hora, em que, quem for sujo sujasse mais, quem for limpo limpes se mais.

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