A Igreja Universal do Reino de Deus foi obrigada a tomar uma medida concreta para obtenção do alvará definitivo do Templo de Salomão, em São Paulo, já que o megatemplo estava sob risco de fechamento.
A denominação do bispo Edir Macedo assinou, no último dia 17 de outubro, uma escritura com promessa de doação à prefeitura de um terreno de 17 mil m², no valor de R$ 38 milhões, e registrou o documento em cartório.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, os representantes da prefeitura vinham se reunindo com os responsáveis pelo megatemplo, negociando com a Universal a contrapartida social da igreja para que o local recebesse o chamado “habite-se”. A administração de Fernando Haddad (PT) chegou a considerar a hipótese de demolir a construção.
O Templo de Salomão tem 74 mil m² de área construída (3,2 vezes mais que a Basílica de Aparecida), ao custo de R$ 685 milhões. “Segundo um parecer técnico apresentado por uma comissão à época [da inauguração], a igreja usou informações falsas para burlar a legislação. O correto era que o imóvel fosse aprovado após processo para alvará de construção, não de reforma. A liberação do projeto ocorreu após decisões do ex-diretor do APROV (departamento que autorizava construções) Hussain Aref Saab, que ignorou o parecer. Aref é suspeito de comandar esquema de corrupção na aprovação de obras”, noticiou a Folha.
“Era uma pendência que precisava ser resolvida e agora será um ganho para a cidade”, afirmou o prefeito Fernando Haddad, comemorando a doação do terreno em um bairro vizinho, que permitirá a construção de 700 moradias populares.
Entenda
A legislação de zoneamento da cidade previa que o terreno onde o Templo de Salomão foi construído fosse destinado a moradias populares. A contrapartida exigida da Universal era que 40% do terreno fosse dedicado a esse fim.
Para driblar essa obrigação, a Universal solicitou um alvará de reforma para o edifício que havia no local anteriormente, o que a desobrigaria de destinar parte da área para casas. No entanto, o prédio já havia sido demolido, e o prefeito Fernando Haddad, ao assumir, questionou a denominação.
O impasse foi solucionado com a oferta de contrapartida da igreja, que só agora está sendo formalizada. O acordo, verbal, entre as partes, garantiu o funcionamento do Templo de Salomão nestes dois anos, com a renovação dos alvarás provisórios a cada seis meses.
A Igreja Universal informou ao jornal, por meio de nota, que tem até 180 dias para doar o imóvel e que “o compromisso de doação – que se soma a outras providências já tomadas pela igreja – proporcionará a obtenção do habite-se”.