As eleições de 2022 têm um forte peso para a manutenção de pautas que interessam ao segmento evangélico no país, assim como para toda a ala conservadora da sociedade. Para que projetos de defesa de valores avancem, lideranças religiosas defendem não apenas a reeleição do presidente Jair Bolsonaro, mas também a eleição de novos parlamentares.
A mudança de perfil no Congresso Nacional é um dos fatores mais relevantes para que projetos de lei que refutam a ideologia de gênero nas escolas, assim como o chamado homescholing (direito dos pais de ensinarem os filhos em casa) e também o projeto do Estatuto do Nascituro, que combate a prática do aborto.
O jornalista Tulio Kruse publicou reportagem na coluna “Maquiavel”, da revista Veja, delineando as pretensões das lideranças evangélicas nos próximos quatro anos, indicando uma acentuação na defesa dos valores conservadores.
“As lideranças da bancada evangélica no Congresso, em sua maioria alinhadas com a candidatura à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL), já têm uma lista de prioridades para o ano que vem, caso ele consiga um novo mandato. Algumas das medidas mais polêmicas da chamada pauta de costumes fazem parte do pacote: ensino domiciliar, ‘escola sem partido’ e Estatuto do Nascituro (contra o aborto) estão no topo das pretensões da frente religiosa”, contextualizou o jornalista.
Parlamentares com valores
Como esses projetos “não têm apoio parlamentar para avançar” na atual legislatura, a troca de deputados e senadores é essencial para que os textos avancem. As lideranças evangélicas, dessa forma, devem conscientizar os fiéis sobre a importância da escolha dos nomes para deputados federais e senadores, evitando oportunistas.
O projeto de combate à ideologia de gênero “propõe dar preferência a ‘valores de ordem familiar’ em vez da educação escolar em temas relacionados a costumes”, noticiou Kruse.
“A proposta voltou a ser discutida após novos projetos com teor semelhante serem protocolados por deputados recém-chegados à Casa. Desde dezembro de 2019, há a decisão de criar uma comissão especial para debater a proposta, mas os partidos boicotaram o colegiado e deixaram de fazer as indicações”, acrescentou o jornalista da Veja.
“Já o Estatuto do Nascituro — que pretende dar proteção jurídica à vida desde o primeiro momento da concepção e pode criar entraves para a aplicação da atual legislação de aborto no país — está na fase de debates em comissões. O projeto encontra-se em análise na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. O último movimento foi em novembro do ano passado, com a convocação de audiências públicas para debater a proposta. Se for aprovado na comissão, o texto ainda teria de passar na CCJ antes de ser encaminhado ao plenário”, resumiu.
Sóstenes Cavalcante (União Brasil-RJ), líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara dos Deputados, prevê também a proposta de uma “lei para regular a criminalização da homofobia, por considerar inadequada a equiparação do crime ao racismo, como foi definido em um julgamento do Supremo Tribunal Federal”, segundo Kruse.
“Não está claro exatamente quais pontos a frente parlamentar quer regular — o acórdão do STF já diz que a decisão não alcança nem restringe a liberdade religiosa, desde que manifestações não configurem discurso de ódio”, finalizou o jornalista.