Uma postura agressiva com ares de censura vem sendo adotada pelos partidos de esquerda nos últimos dias que antecedem a votação no segundo turno das eleições presidenciais, com pedidos de restrição de ferramentas de comunicação de uso pessoal e declarações polêmicas de Manuela D’Ávila (PCdoB), candidata a vice, e Jean Wyllys (PSOL), deputado federal.
O WhatsApp foi o grande diferencial na eleição 2018, uma vez que foi através dessa ferramenta que grande parte da campanha espontânea pró-Jair Bolsonaro (PSL) aconteceu. A cartada dos partidos de esquerda contra o aplicativo de troca de mensagens foi dada imediatamente após a veiculação, pelo jornal Folha de S. Paulo, de uma matéria sobre suspeitas de ações de empresários para divulgar mensagens contra o PT.
A partir daí, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) moveu uma ação junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo a limitação do uso do WhatsApp até o dia da eleição. Na representação, a legenda pede que, caso a empresa não cumpra a determinação, ou as medidas adotadas não sejam suficientes, a Justiça suspenda o funcionamento do aplicativo.
Segundo informações do jornal Valor Econômico, a ação diz que “a verificação às vésperas do segundo turno de votações é que as notícias falsas não foram controladas, seja pelo TSE, seja pelo aplicativo”, diz a petição. “As notícias falsas, difamatórias, mentirosas e de ódio grassaram país à fora numa quantidade incalculável e ajudaram a definir opções de voto e manifestações de apoio a determinados candidatos”, acrescenta o PSOL, que apoia Fernando Haddad (PT) na disputa.
O WhatsApp, na visão do PSOL, se tornou “a principal ferramenta de difusão de notícias falsas” e “tem concorrido para o desequilíbrio das eleições, em total descompasso com a legislação eleitoral”, e isso por si só justificaria a suspensão ou o bloqueio de funções do aplicativo.
Os argumentos do PSOL não foram aceitos pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No último domingo, 21 de outubro, ele recusou o pedido de liminar ponderando que o partido não apontou “fundamentos jurídicos específicos” nem indicou “a conduta ilícita supostamente praticada”.
“Cabe destacar que não se imputa ao Representado a criação de informações falsas, e sim argumenta-se que por meio dessa aplicação a dispersão de mensagens é ampliada sobremaneira razão pela qual, em seu entender, seria necessária a intervenção da Justiça Eleitoral para restringir e/ou determinar a limitação da atuação do Representado”, contextualizou Fachin.
“Desse modo, cabe consignar que a pretensão do requerente, de, em sede de liminar, determinar que o representado implemente mecanismo de restrição de compartilhamento, encaminhamento e transmissão de mensagens, além de impor limitações ao número de participantes de novos grupos em sua rede de comunicação, não encontra, no atual momento processual, em que se analisa apenas a plausibilidade dos argumentos invocados, fundamento apto para seu deferimento”, decidiu o ministro, segundo informações do G1.
Memes
Outra demonstração de contrariedade com as manifestações populares em oposição ao PT e seus aliados veio da candidata a vice-presidente Manuela D’Ávila, que pediu ao TSE que censurasse memes nas redes sociais e WhatsApp, associando as figuras de humor às famigeradas “fake news“.
No entanto, o ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Horbach, negou o pedido, alegando que os memes são manifestações que circulam na internet como se fossem expressões críticas ancoradas em veia de humor: “[Meme é uma] charge virtual e espontânea, que viraliza no ambiente digital”.
“O dicionário Oxford da Língua Inglesa define ‘meme’, em tradução livre, como sendo ‘uma imagem, um vídeo ou um texto, tipicamente humorístico em sua natureza, que é copiado e rapidamente compartilhado por usuários da Internet, muitas vezes com pequenas variações’. Trata-se, pois, de uma charge virtual e espontânea, que viraliza no ambiente digital. Desse modo, todas essas postagens que, segundo informação trazida pela própria petição inicial, divulgam ‘memes’ não são passíveis de remoção, pois alheias ao padrão de notícias falsas”, conceituou o ministro Horbach, de acordo com informações do jornal O Globo.
Grupos de família
Um dos coletivos mais comuns no WhatsApp são os grupos de família, que permitem uma interação espontânea e íntima entre familiares. No entanto, para Jean Wyllys (PSOL-RJ), esse tipo de agrupamento no aplicativo é prejudicial à democracia por ser, segundo o deputado federal, propício ao compartilhamento de “fake news”.
A declaração de Jean Wyllys foi dada ao jornalista Murilo Ribeiro, que mantém o programa #ChegaJunto no YouTube. “Essas senhoras que estão entrando agora nos grupos de família do WhatsApp, que estão entrando no Facebook, mães, tias. Eu digo que os grupos de família do WhatsApp são uma grande ameaça à democracia”, bradou o parlamentar e militante LGBT.
Diante da repercussão negativa, o deputado usou sua página no Facebook para desmentir a interpretação mais óbvia de sua declaração: “Pegaram um vídeo em que eu explico como notícias falsas se alastram em grupos de mensagens e cortaram um trecho curtinho, fora de contexto, para formar algo que jamais foi dito”, garantiu Wyllys.
“Sim, grupos de família são um ambiente extremamente fértil à disseminação de notícias falsas, como afirma a pesquisa do Monitor do Debate Político no Meio Digital, da USP (Universidade de São Paulo). A pesquisa é baseada em um estudo israelense que procurou a origem de boatos espalhados pelo WhatsApp após o sequestro de três jovens israelenses na Cisjordânia em 2014. Entre os brasileiros entrevistados, a maioria (51%) afirmou ter recebido uma notícia falsa sobre o assassinato de Marielle Franco através de um dos seus grupos de família. E a razão para que essas notícias circulem preferencialmente em grupos de família é o fato de serem círculos mais íntimos, e em que geralmente existe um maior laço de confiança entre as pessoas. Ou seja, as pessoas estarão mais suscetíveis a acreditar e repassar notícias falsas!”, reiterou.
Confira o vídeo em que Jean Wyllys declara que “grupos de família do WhatsApp são uma grande ameaça à democracia”:
