A Igreja Universal do Reino de Deus foi absolvida pela Justiça da Angola no processo que julgava a responsabilidade pelas dez mortes ocorridas durante o evento “Dia do Fim”, realizado em 31 de dezembro de 2012 em Luanda, capital do país.
O Ministério Público de Angola acusou seis dirigentes da Universal no país pela morte dos fiéis no tumulto gerado pela superlotação do Estádio da Cidadela, que tinha capacidade para 70 mil pessoas, mas recebeu aproximadamente 250 mil.
No entanto, o Tribunal Provincial de Luanda entendeu que a promotoria não havia reunido “elementos suficientes para afirmar com juízo de certeza” que os réus – um deles inclusive julgado à revelia, por não comparecer às audiências – teriam cometidos os crimes a eles atribuídos.
O MP já anunciou que recorrerá da sentença: “Os acusados orientaram-se, única e exclusivamente, no propósito firme de realizarem a maior vigília de fim de ano, em termos de adesão, realizada em Angola. Agiram os acusados prevendo o resultado como consequência possível, provável ou eventual, da sua conduta e, não obstante, não se abstiveram de a praticar, conformando-se com o eventual resultado”.
Essa acusação do Ministério Público se dá pelo fato da ampla divulgação do evento, através do convite aos angolanos a darem “um fim a todos os problemas” como “doença, miséria, desemprego, feitiçaria, inveja, problemas na família, separação e dívidas”.
Durante o “Dia do Fim” houve um tumulto gerado pela superlotação, e seis adultos e quatro crianças foram mortos por asfixia e esmagamento, além de outras 120 pessoas terem ficado feridas. À época, os Bombeiros acusaram os organizadores de manterem dois dos quatro portões fechados, segundo informações da TVI, de Portugal.
Mesmo absorvendo os réus, o Tribunal reconheceu que estes não agiram “em observância” das “opiniões técnicas” dos Bombeiros sobre as condições do Estádio e de sua capacidade de lotação, o que gerou “erros seguramente evitáveis, caso tivessem acatado as boas práticas”. Essa observação da sentença deverá ser usada pelo MP no recurso contra a absolvição.
O argumento da defesa dos pastores e bispos da Universal alegou que eles “socorreram as vítimas, prestaram-lhes assistência moral, espiritual e material”, além de atribuir às autoridades a responsabilidade pelo tumulto: “[Os responsáveis pela denominação] foram aos funerais de todas as vítimas que perderam a vida, fruto da inércia das entidades policiais; prestaram e continuam a prestar assistência às vítimas que dela necessitam”, argumentou a advogada Ana Paula Godinho.