Com articulação de Malafaia e Rodovalho, Câmara aprova aumento da isenção tributária de igrejas

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A Câmara dos Deputados aprovou, no mesmo texto da Medida Provisória (MP) 668, a ampliação das isenções fiscais a templos religiosos, beneficiando igrejas evangélicas que adotam o sistema de comissões a pastores e outros líderes.

A Medida Provisória 668 tratava do aumento de impostos para produtos importados, uma das várias ações do governo no chamado “ajuste fiscal”, que visa aumentar a arrecadação da União.

Um do artigos aprovado com a MP 668 prevê a isenção fiscal das “ofertas” dadas a pastores e pregadores, e foi inserido na votação por intermédio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é integrante da bancada evangélica.

De acordo com a lei em vigor, as igrejas estão isentas de pagar imposto relativo às doações que arrecada através de ofertas e dízimos. No entanto, pastores e outros profissionais contratados precisam recolher contribuição previdenciária e Imposto de Renda sobre a remuneração. Já os valores destinados pelas igrejas às ajudas de custo, como pagamento de aluguel, transporte e formação educacional, entre outros itens, estão livres de taxação.


Porém, os pastores, pregadores e palestrantes que recebem valores à parte de seus salários – as chamadas “ofertas” – por uma apresentação, não precisariam mais recolher Imposto de Renda sobre esses valores se o artigo for sancionado. Por exemplo: o pastor fulano foi convidado pela Igreja Beltrana para pregar, e naquele dia, recebeu um valor X por sua apresentação. Esse valor X passa a ser isento de impostos.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a presidente Dilma Rousseff (PT) sabia que esse artigo seria inserido no texto da MP pelos parlamentares, como uma condição para que a medida fosse aprovada.

“Uma das principais beneficiárias da medida seria a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, multada em cerca de R$ 60 milhões em 2014” por entregar comissões (ou “ofertas”) a pastores a título de ajuda de custo, escreveram os jornalistas Sofia Fernandes e Valdo Cruz, na matéria publicada pela Folha.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, argumentou em defesa do artigo, dizendo que ele tem a função de tornar a legislação mais clara: “Apenas esclarece a regra antiga, porque do jeito que estava, dava desculpa para lavrar auto de infração contra as igrejas”, afirmou.

O líder da Igreja Sara Nossa Terra, bispo Robson Rodovalho (ex-deputado federal) atuou ao lado do pastor Silas Malafaia na articulação do artigo, e usa o mesmo argumento de Cunha para defender a proposta: “Foi uma iniciativa muito importante porque trouxe à luz uma zona cinzenta que havia na tributação […] As igrejas têm assegurada sua imunidade tributária pela Constituição, mas faltava uma regulamentação, o que agora foi suprido com a medida”, afirmou.

14 COMENTÁRIOS

  1. Jesus que pagou impostos… E disse dai a César o que é de César. E os Pa$tor quer isenção de impostos? Isso cheira a roubalheira. Cada vez mais tenho nojo dessa corja maldita. Na verdade não são pastores, são empresários da fé.

  2. jesus pagou sim imposto mas isso foi mas para que as pessoas não ficassem escandalizadas , já que muitos estavam tentando lhe pegar em alguma contradição ou rebeldia , se lermos a passagem do texto referente a isso percebesse que jesus critica os reis , pois agiam de ma fé, mas jesus diz para que não se escandalizem pague-os ,ou seja eles estão é me testando . Jesus Paga o Imposto – Mateus 17.24-27

    “24 Tendo eles chegado a Cafarnaum, aproximaram-se de Pedro os que cobravam as didracmas, e lhe perguntaram: O vosso mestre não paga as didracmas?
    25 Disse ele: Sim. Ao entrar Pedro em casa, Jesus se lhe antecipou, perguntando: Que te parece, Simão? De quem cobram os reis da terra imposto ou tributo? dos seus filhos, ou dos alheios?
    26 Quando ele respondeu: Dos alheios, disse-lhe Jesus: Logo, são isentos os filhos.
    27 Mas, para que não os escandalizemos, vai ao mar, lança o anzol, tira o primeiro peixe que subir e, abrindo-lhe a boca, encontrarás um estáter; toma-o, e dá-lho por mim e por ti.” PAULO também deu exemplo de cidadania .mas na minha opinião isso era mais para que as pessoas não se escandaliza-se , já que o cristianismo estava sobre perseguição,e qualquer coisa poderia servir de escândalo. Romanos 13.6-8 “Por esse motivo, também pagais tributos, porque são ministros de Deus, atendendo, constantemente, a este serviço. 7. Pagai a todos o que lhes é de devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. 8. A ninguém fiqueis devendo coisa alguma, exceto o amor com que vos ameis uns aos outros; pois quem ama o próximo tem cumprido a lei.” Toda lei é feita para ser cumprida, seja, por mim, por você, ou por terceiros; mas que demanda direitos e deveres às partes. Infelizmente, tem uns grupos que estão deturpando a lei e legalizando muitas coisas complexas, subjetivas, ilícitas ou imorais.

    • Somos uma família mas essas coisas não são comentadas dentro do templo se ouve a Obra de Deus precisa de muito dinheiro porque estamos fazendo um trabalho grande realmente depois dessa sera que alguns deles vão absolver os dizimos dos fieis acho justo ja que aceitaram desobedecer um mandamento Bilbicos que é dar a cesar o que é de cesar ´é capaz de ouvir a seguinte ordem mas o dizimo e de Deus tem jeito não cada um deve ficar esperto com o povo não acontece nada tem que se conformar com o jejum que eles oferecem

  3. Como eu sempre digo, hipocrisia e cristianismo andam de mãos dadas, afinal xessus que é a base do cristianismo pagou devidamente os impostos, deixando inclusive isso registrado, mas os “unxidos” não querem seguir esse exemplo de xessus kkkkkk

  4. Ante tão grande descaramento e falta total de respeito para com o país, para com todos os contribuintes, precisa falar mais alguma coisa? Taí o resultado da união Igreja /Estado.

    • SANDRO
      DESCARAMENTO É DAR DINHEIRO PARA PARADA GAY, NÃO PRODUZ NENHUM TIPO DE BENEFICIO PARA A POPULAÇÃO QUE PAGA IMPOSTOS, MAS CONCORDO QUE PRS. QUE RECEBEM SALÁRIOS DEVEM PAGAR IMPOSTO SOBRE ELE..Portanto, remuneração direcionada ao pastor, sem a devida contabilização e portanto sem o devido recolhimento do IR, pode ser considerada um ‘caixa 2’ na igreja, estando o pastor e a igreja, sujeitos à tipificação do crime de sonegação fiscal, tipificado na lei 4729/65.

      • Clamando, informe-se melhor, pois o que se recolhe em impostos e lucros para o comércio ultrapassa em muito os investimentos. Li a respeito na Folha de SP.

        No mais, parabéns por sua posição sobre o imposto dos pastores.

  5. SANDRO
    TUA PREOCUPAÇÃO PARA TER VALOR DEVERIA COMEÇAR PELA ELITE BRASILEIRA..
    Brasil é um dos países onde o rico paga menos imposto
    BRASIL

    CAPITALISMO

    POLITICA

    RICOS
    23.1.15 – Comente este artigo

    Elite brasileira costuma reclamar dos impostos, mas estudo internacional revela que os ricos do Brasil pagam bem menos tributos do que se imagina, enquanto os pobres são os que mais contribuem para custear os serviços públicos do país

    Por redação | Com informações da BBC

    Reclamar dos impostos é hábito comum da elite brasileira. Mas uma comparação internacional mostra que a parcela mais abastada da população não paga tantos tributos assim. Estudos indicam que são justamente os mais pobres que mais contribuem para custear os serviços públicos no país.
    Levantamento da PricewaterhouseCoopers (PWC) feito com exclusividade para a BBC Brasil revela que o imposto de renda cobrado da classe média alta e dos ricos no Brasil é menor que o praticado na grande maioria dos países do G20 – grupo que reúne as 19 nações de maior economia do mundo mais a União Europeia.
    A consultoria comparou três faixas de renda anual: 70 mil libras, 150 mil libras e 250 mil libras – renda média mensal de cerca de R$ 23 mil, R$ 50 mil e R$ 83 mil, respectivamente, valores que incorporam mensalmente o 13º salário, no caso dos que o recebem.
    Nas três comparações, os brasileiros pagam menos imposto de renda do que a maioria dos contribuintes dos 19 países do G20.
    Nas duas maiores faixas de renda analisadas, o Brasil é o terceiro país de menor alíquota. O contribuinte brasileiro que ganha mensalmente, por exemplo, cerca de R$ 50 mil fica com 74% desse valor após descontar o imposto. Na média dos 19 países, o que resta após o pagamento do imposto é 67,5%.
    Já na menor faixa analisada, o Brasil é o quarto país que menos taxa a renda, embora nesse caso a distância em relação aos demais diminua. Quem ganha por ano o equivalente a 75 mil libras (cerca de R$ 23 mil por mês), tem renda líquida de 75,5% no Brasil e de 72% na média do G20.
    As maiores alíquotas são típicas de países europeus, onde há sistemas de bem estar social consolidados, mas estão presentes também em alguns países emergentes.
    Na Itália, por exemplo, praticamente metade da renda das pessoas de classe média alta ou ricas vai para os cofres públicos. Na Índia, cerca de 40% ou mais, assim como no Reino Unido e na África do Sul, quando consideradas as duas faixas de renda mais altas em análise.

    Carga alta

    Apesar de a comparação internacional revelar que os brasileiros mais abastados pagam menos imposto de renda, a carga tributária brasileira – ou seja, a relação entre tudo que é arrecadado em tributos e a renda total do país (o PIB) – é mais alta do que a média.
    Na média do G20, 26% da renda gerada no país vão para os governos por meio de impostos, enquanto no Brasil o índice é de 35%, mostram dados compilados pela Heritage Foundation. No grupo, apenas os países da Europa ocidental têm carga tributária maior – França e Itália são as campeãs, com mais de 40%.
    O que está por trás do tamanho da carga tributária brasileira é o grande volume de impostos indiretos, ou seja, tributos que incidem sobre produção e comercialização – que no fim das contas são repassados ao consumidor final.
    Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), impostos indiretos representam cerca de 40% da carga tributária brasileira, enquanto os diretos (impostos sobre renda e capital) são 28%. Contribuições previdenciárias são outra parcela relevante.
    O grande problema é que esses impostos indiretos são iguais para todos e por isso acabam, proporcionalmente, penalizando mais os mais pobres. Por exemplo, o tributo pago quando uma pessoa compra um saco de arroz ou um bilhete de metrô será o mesmo, independentemente de sua renda. Logo, significa uma proporção maior da remuneração de quem ganha menos.
    O governo taxa mais a produção e o consumo porque esse tipo de tributo é mais fácil de fiscalizar que o cobrado sobre a renda, observa o presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação, João Eloi Olenike.
    “De tanto se preocupar em combater a sonegação, o governo acaba criando injustiças tributárias”, afirma.

    Concentração de renda

    Os governos federal, estaduais e municipais administram juntos uma fatia muito relevante da renda nacional. Por isso, a forma como arrecadam e gastam tem impacto direto na distribuição de renda.
    Se por um lado os benefícios sociais e os gastos com saúde e educação públicas contribuem para a redução da desigualdade, o fato do poder público taxar proporcionalmente mais os pobres significa que ao arrecadar os tributos atua no sentido oposto, de concentrar renda.
    Um estudo de economistas do Ipea e da Fundação Getulio Vargas (FGV) mostra que, no Brasil, o Índice de Gini – indicador que mede a concentração de renda – sobe após a arrecadação de impostos e recua após os gastos públicos.
    Segundo estimativas com dados de 2009, o índice era de 0,591, ao se considerar a renda original da população (antes do recebimento de benefícios sociais e tributos). O número recuava para 0,560 após o pagamento de benefícios como aposentadorias, pensões e Bolsa Família, mas subia novamente para 0,565 após considerar o pagamento de tributos.
    O índice volta a cair após se analisar os impactos dos gastos públicos que mais reduzem a distribuição de renda, as despesas com saúde e educação, já que a maioria dos beneficiários desses serviços são os mais pobres. A partir de dados oficias sobre o uso desses serviços, os economistas estimaram que esses gastos públicos reduziam o índice de Gini para 0,479 em 2009.
    O saldo geral disso tudo é que, após o governo arrecadar e gastar, a desigualdade de renda caía 19% naquele ano. Mas num país tão desigual, a queda precisa ser maior, afirma Fernado Gaiger, um dos autores da pesquisa: “O tributo tem uma função de coesão social”.
    Não há boas comparações internacionais recentes disponíveis para a questão, mas um estudo de anos atrás do Banco Mundial, indica que, em países europeus, a queda da desigualdade é de mais de 30% após a intervenção do Estado, mesmo sem se considerar os gastos em saúde e educação.

    Mudanças nos impostos

    Os quatro especialistas ouvidos pela BBC Brasil defenderam a redução dos impostos indiretos, que penalizam mais os pobres, e a elevação da taxação sobre renda, propriedade e herança. “Seria uma questão de justiça tributária”, diz o especialista em contas públicas Mansueto Almeida.
    Gaiger, por exemplo, propõe que haja mais duas alíquotas de Imposto de Renda – uma de 35% para quem ganha por mês entre R$ 6 mil e R$ 13,7 mil e outra de 45% para quem recebe mais que isso.
    Hoje, a taxa máxima é de 27,5%, para todos que recebem acima de R$ 4.463,81. Muitos não sabem, mas essas alíquotas são “marginais”. Ou seja, apenas a parcela da renda acima desse limite é tributado pela alíquota máxima, não a renda toda.
    No entanto, os especialistas observam que embora seja justo ter mais alíquotas, isso não tem impacto relevante em termos de arrecadação, porque uma parcela muito pequena da população tem renda dessa magnitude. Segundo o IBGE, apenas 111.893 pessoas em todo o país disseram ao Censo de 2010 receber mais de R$ 20 mil por mês.
    O mais importante, defendem, é reduzir as possibilidades de descontos no Imposto de Renda. Hoje, por exemplo, é possível abater do imposto devido gastos privados com saúde e educação. Na prática, isso significa que o Estado está subsidiando serviços privados justamente para a parcela da população de maior renda, ou seja, que precisa menos. “É o bolsa rico”, diz Gaiger.
    Para 2014, a previsão é de que a Receita Federal deixará de arrecadar R$ 35,2 bilhões por causas de descontos e isenções desse tipo. Desse total, R$ 10,7 bilhões são deduções de gastos com saúde e R$ 4,1 bilhão de gastos com educação – somados equivalem a 13% do total dos gastos federais previstos para as duas áreas neste ano (R$ 113,6 bilhões).
    Impostos demais?

    Apesar de ser lugar comum criticar o tamanho da carga tributária do Brasil, estudiosos do tema dizem que não há um número ideal.
    “O tamanho da carga é uma escolha da sociedade. Se as pessoas quiserem serviços públicos universais e benefícios sociais, o recolhimento de impostos terá que ser maior. Se quisermos que o educação e a saúde seja apenas privada, por exemplo, a carga poderá ser menor”, observa Samuel Pessoa, da FGV.
    Na sua avaliação, a discussão mais importante não é a redução da carga tributária, mas mudar sua estrutura e simplificá-la, para diminuir as desigualdades e reduzir os custos das empresas com burocracia.

  6. Nao a como ficar calado com “certas” situações apresentadas, fica muito dificil nao se pronunciar, receber informe que havia uma zona cinzenta, pergunto: o que zona cinzenta nos recursos da Igreja?
    Por que o ofertante e tributado em todas suas atividades que realizam, respondo: é a lei que regula o País.
    POREM, OS PASTORES, PREGADORES E PALESTRANTES QUE RECEBEM VALORES Á PARTE de seus salários – as chamadas “ofertas” – por uma APRESENTAÇÃO não PRECISARIAM MAIS RECOLHER IMPOSTO DE RENDA SOBRE ESSE VALORES se o artigo for sancionado. Por exemplo: o pastor fulano foi convidado pela Igreja Beltrana para pregar, e naquele dia, recebeu um valor X por sua apresentação. Esse valor X passa a ser isento de impostos.
    com base no texto acima pergunto: A iSENÇÃO DE TRIBUTOS É UM BENEFICIO DIRECIONADO A INSTITUIÇÃO IGREJA, OU ESTOU ERRADO?

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