Um cristão indonésio foi condenado a 10 anos de prisão por publicar um vídeo que supostamente ofendeu pessoas em todo o país de maioria muçulmana.
Muhammad Kace, um ex-sacerdote muçulmano que se converteu ao cristianismo em 2014 e vinha atuando como youtuber, com vídeos que criticavam as doutrinas islâmicas, foi condenado a 10 anos de prisão pelo Tribunal Distrital de Ciamis em Java Ocidental na semana passada.
No dia de sua sentença, muçulmanos cercaram o tribunal exigindo um processo mais severo contra ele, de acordo com o órgão de vigilância de perseguição religiosa International Christian Concern (ICC).
Kace foi preso em Bali em agosto de 2021 depois de publicar um vídeo de um sermão no qual supostamente insultava o profeta islâmico Maomé. De acordo com a UCA News, esse conteúdo levou grupos muçulmanos a apresentarem várias queixas contra ele.
No vídeo, Kace declarava que “Maomé é desconhecido por Deus e só é conhecido por seus seguidores porque está cercado por demônios”.
Quando os promotores exigiram uma pena de 10 anos de prisão para ele, Bonar Tigor Naipospos, vice-presidente do grupo de direitos humanos Setara Institute for Democracy and Peace, com sede em Jacarta, observou que Muhammad Yahya Waloni, um ex-cristão que se converteu ao islamismo, foi recentemente condenado por um crime semelhante por ter ofendido os cristãos, mas recebeu uma pena de prisão de apenas cinco meses.
A Polícia indonésia alega que Kace enviou pelo menos 400 vídeos insultando o Islã, e o promotor-chefe Syahnan Tanjung o acusa de ter feito isso intencionalmente para provocar agitação pública: “Isso é ultrajante, por isso merece uma sentença dura”, disse ele.
Na prisão, Kace foi espancado e torturado por um policial chamado Napoleon Bonaparte, de acordo com informações do portal The Christian Post. O homem foi detido por envolvimento em um caso de corrupção e está sendo mantido no mesmo local que o cristão.
A ICC acusa Bonaparte de ter forçado Kace a comer seu excremento, e o advogado da entidade, Martin Lucas Simanjuntak, declarou que recorrerá da sentença.
“O governo indonésio deve revogar imediatamente a lei de blasfêmia”, disse Andreas Harsono, pesquisador sênior da Human Rights Watch Indonesia. “Tanto o pregador cristão Mohammad Kace quanto o clérigo muçulmano Yahya Waloni não precisam ficar uma única noite na prisão por causa dessa lei tóxica”.
Timothy Carothers, gerente de advocacia da ICC para o Sudeste Asiático, comentou o caso: “O direito de falar o que pensa é essencial e deve ser protegido. Este tipo de tratamento e punição sob a lei indonésia é uma realidade vergonhosa. Enquanto a Indonésia continuar a impor a harmonia religiosa por meio de regulamentação e acusação, continuará a alcançar o oposto”.
A Indonésia abriga a maior população muçulmana do mundo. Sua Constituição é baseada na doutrina de Pancasila – cinco princípios que sustentam a crença da nação no único Deus e justiça social, humanidade, unidade e democracia para todos.