Uma prefeitura que estabeleceu regras muito rígidas durante o confinamento da pandemia fechou um acordo judicial para pagar uma indenização de US$ 300 mil contra cristãos que foram presos por cantar em um estacionamento público.
O processo contra a prefeitura da cidade de Moscou, no estado de Idaho (EUA) foi movido por Gabriel Rench e Sean Bohnet e sua esposa, Rachel, que eram membros da Christ Church, uma congregação local. Servidores públicos municipais também foram incluídos na ação judicial.
De acordo com informações do portal The Christian Post, um conselho intermunicipal local orientou a prefeitura da cidade processada a fechar o acordo de indenização para evitar um processo longo e custoso, que terminaria com uma derrota ainda maior para a administração da cidade.
A entidade, chamada Programa de Gerenciamento de Riscos dos Condados de Idaho, é responsável pelo seguro de responsabilidade civil da cidade, e propôs um acordo em que a prefeitura pagará US$ 300 mil (R$ 1,4 milhão na cotação desta segunda-feira, 31 de julho) em troca de remoção das queixas contra ela e seus servidores.
O pregador Gabriel Rench recebeu o acordo por violações de seus direitos constitucionais com assinatura do supervisor da cidade, Gary Riedner, das advogadas Mia Bautista e Elizabeth Warner, do chefe de polícia de Moscou, James Fry, e pelos servidores municipais Will Krasselt, Megan Vincello e Jake Lee.
Rench, que chegou à cidade em 2002 para estudar na Universidade de Idaho, expressou seu alívio com a resolução: “Fico feliz que essa saga vergonhosa tenha acabado, mas infelizmente com um alto custo para os contribuintes da cidade. Estimo que a cidade gastou cerca de US$ 500.000 em recursos municipais nessa luta, incluindo o acordo mediado”, disse.
Ele e outros foram presos em setembro de 2020 por organizarem uma reunião em que os participantes cantavam Salmos no estacionamento da prefeitura durante a determinação de confinamento ordenada pela prefeitura municipal.
Diante disso, Rench, que era diácono, acusou a prefeitura de cometer discriminação religiosa contra sua igreja e membros da comunidade cristã, já que jovens estudantes do ensino médio que protestaram contra sua prisão colando adesivos de liberdade de expressão em postes da cidade foram acusados de cometerem contravenções, enquanto outros que fizeram ações semelhantes por outras motivações ficaram impunes.
À época, a Christ Church saiu em defesa de seus membros, dizendo que a cantata dos Salmos era uma “conduta expressiva e associativa” protegida constitucionalmente, e os oficiais não tinham motivos nem para pedir as identidades dos participantes, muito menos fazer prisões.
O acordo de indenização já havia sido orientado pelo juiz Morrison England Jr, responsável pelo caso, pois em seu entendimento a prefeitura interpretou mal seu próprio código, oferecendo treinamento incorreto aos seus servidores sobre o teor e a aplicação da lei.