Na tarde dessa quarta-feira (03), o deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) protocolou na Câmara um projeto de lei com teor idêntico à proposta do anteriormente feita pelo deputado João Campos (PSDB-GO) e que ficou conhecida como “cura gay”. O PDC 234/2011, de autoria de Campos foi arquivado nessa terça feira (02) a pedido do próprio autor.
Evangélico, Ferreira afirma que existe uma “brecha” no regimento da Câmara que permitiria que a proposta voltasse à votação. As regras da Câmara impedem que proposta igual seja reapresentada no mesmo ano, “salvo deliberação do plenário”.
– Existe essa brecha no regimento, que deixa a decisão para o plenário. Se a Mesa Diretora não deixar o texto tramitar, vou recorrer para o plenário – explicou Ferreira, afirmando ainda que, se a Mesa Diretora decidir barrar a tramitação da proposta, irá recorrer para que o plenário da Casa tome a decisão final.
Anderson Ferreira justificou sua iniciativa afirmando que o projeto proposto por João Campos foi “rotulado pejorativamente pela mídia” como preconceituoso, segundo o G1.
– Tentaram sepultar o projeto ontem [terça]. Mas, na verdade, a decisão do Conselho Federal de Psicologia de proibir o atendimento de homossexuais que procuram psicólogos é um lixo, foi legislar. Restringe a autonomia do psicólogo – argumentou o deputado.
O deputado federal e pastor Marco Feliciano, considerado um dos maiores defensores do PDC 234/2011, comentou, através do Twitter, a reapresentação do projeto, enfatizando que essa manobra política não é de sua autoria, e classificando a atitude de Ferreira como “inapropriada”.
– Gostaria de informar q a reapresentação do PDC 234 apelidado de ‘cura gay’ não é de minha iniciativa e neste momento é inapropriada. Regimentalmente como ele ñ foi arquivado, poderá ser reapresentado no próximo ano. Em conversa com o @depjoaocampos só voltaria em 2015 – afirmou Marco Feliciano pela rede social.
– A iniciativa é do dep @federalanserson a quem respeito muito, todavia acredito q o presidente não aceitará o projeto. E faço aqui este comentário pq a imprensa cita a matéria e ao invés de colocar só a foto do deputado q reapresentou o PDC colocam a minha – completou Feliciano, enfatizando não ter nenhuma relação com a reapresentação do projeto.
O deputado federal e ativista gay Jean Wyllys também comentou a reapresentação do projeto, afirmando ter sido uma “busca por holofotes” de Anderson Ferreira, mas que acabou como um “tiro no pé”.
– O presidente da Câmara, Henrique Alves, acabou de garantir que projeto de “cura gay”, nessa legislatura, não entrará em pauta. Ou seja, o deputado que representou o projeto de “cura gay”, jogado ontem no lixo, para ganhar holofotes acabou dando um tiro no pé… – declarou o deputado, em publicações no Twitter.
– A maioria da sociedade já se colocou contra essa estupidez chamada “cura gay” e a Câmara não tem outra saída que não ouvi-la. Ou seja, nada a temer; só a fazer: esquecer o medo e continuar lutando! Abraços a tod@s! – finalizou Wyllys.
Por Dan Martins, para o Gospel+