A Câmara dos Deputados aprovou esta semana um projeto de lei que dividiu opiniões. Trata-se do PL 4606/19, de autoria do pastor Sargento Isidório (Avante-BA), o qual prevê a proibição de alteração ou edição de textos da Bíblia Sagrada.
A medida foi apoiada por grande parte da bancada evangélica e até por legendas da oposição, como PT, PDT, PCdoB e PSB. Para Isidório, o objetivo é evitar com que iniciativas escusas queiram alterar os ensinamentos da Palavra de Deus, modificando os textos.
“Não se pode permitir possibilidades para que nunca esse livro sagrado seja tocado em nenhum momento da nossa existência, por isso nossa legítima preocupação em tombar esse texto com um projeto no Parlamento”, diz o deputado.
Impasse
Por outro lado, os críticos do projeto fizeram observações quanto à extensão da medida. Eles apontaram que quaisquer proibições relacionadas à edição dos textos poderão impactar, também, na adaptação das Escrituras para o mundo infantil, por exemplo.
“Se não pode haver alteração, então qualquer material didático com ilustrações para crianças não poderá ser editado”, criticou a deputada esquerdista Fernanda Melchionna (Psol-RS).
O pastor Yago Martins também fez uma crítica semelhante ao comentar o PL. Ele lembrou, por exemplo, que novas traduções bíblicas podem conter algum tipo de alteração, muito embora a intenção do projeto não pareça envolver esse tipo de edição, mas sim distorções substanciais, notadamente distantes das cópias mais confiáveis.
“E se eu tiver uma tradução nova? Uma outra tradução, e nessa outra tradução eu trago uma alteração na redação, porque é uma tradução. E se eu tenho crítica textual, e eu acho que o texto de João 8 não é original, ou que o final longo de Marcos não é um texto original; ou que um capítulo ou versículo não é realmente do texto e eu mudo e tiro isso? Então isso se torna intolerância religiosa?”, questionou o pastor.
Já o deputado Tiago Mitraud (Novo-MG) questionou sobre qual órgão, ou pessoas, recairá a responsabilidade pela definição de quais textos da Bíblia refletem com fidelidade os originais manuscritos.
“Existem diferentes versões da Bíblia, adaptadas para cada público. Quem vai definir? O Estado vai dizer que essa Bíblia vale e aquela não vale? Cada pessoa deve dar a interpretação que quer dar à Bíblia porque o Estado é laico”, disse Mitraud.
Aprovado na Câmara, o Projeto de Lei 4606/19 ainda precisará passar pelo Senado e, se também for aprovado, ser encaminhado para a sanção presidencial. O debate quanto à sua aplicabilidade ou não, portanto, deverá render muita discussão no Congresso Nacional junto à sociedade civil e especialistas da área. Com informações: Agência Câmara.