Depois de meses tentando limitar a ocupação das igrejas ou mesmo obrigar a suspensão dos cultos, o estado da Califórnia decidiu que não mais exigirá que os templos cumpram limites de lotação reduzidos.
A decisão do governo do estado foi tomada depois que a Suprema Corte rejeitou diversas ações que contrariavam o texto constitucional no que se refere à liberdade religiosa, mesmo no contexto de pandemia da covid-19, um cenário completamente oposto ao que foi registrado no Brasil.
O governo da Califórnia atualizou seu portal com as regras locais para enfrentamento da pandemia. No campo “locais de culto e cerimônias culturais”, o Departamento de Saúde Pública alterou o termo usado para os limites de capacidade reduzida de “obrigatório” para “fortemente recomendado”.
“Em resposta às decisões judiciais recentes, com efeito imediato, os limites de localização e capacidade dos locais de culto não são obrigatórios, mas são fortemente recomendados”, explica o site. “As orientações vinculadas estão em processo de atualização. Todas as outras restrições na orientação permanecem em vigor”, acrescenta o texto.
Os padrões listados variam em um sistema de níveis com base nas taxas de infecção registradas em cada condado. Para a categoria mais restrita, conhecida como “generalizada” ou “roxa”, a celebração de cultos em ambientes fechados é “fortemente desencorajada e deve ser limitada a 25% da capacidade”.
Para o nível de preocupação mais baixo, conhecido como “mínimo” ou “amarelo”, o culto e outras atividades são recomendados com 50% da capacidade, de acordo com informações do portal The Christian Post.
Além disso, os momentos de louvor e outras atividades musicais envolvendo vozes “são permitidas, sujeitas às restrições” listadas em cada categoria de infecção.
Por exemplo, a camada roxa diz que os cantores “devem usar coberturas faciais em todos os momentos” quando dentro do templo, não ter mais de 10 e “manter pelo menos três metros e meio de distância física de outros artistas e 7 metros de distância física dos visitantes ou congregantes”.
Essa mudança indica um recuo do governo, administrado pelo Partido Democrata, já que em julho passado um decreto do mandatário Gavin Newsom proibiu que os fiéis cantassem durante os cultos, o que resultou em processos das igrejas contra o governo.
Depois que a entidade conservadora e sem fins lucrativos Conselho da Liberdade entrou com um pedido de liminar de emergência em nome da Igreja Harvest Rock e do Ministério Internacional Harvest Rock, o governo garantiu na segunda-feira que “os limites obrigatórios de comparecimento não são mais impostos às casas de culto”.
“Depois de cinco reprimendas da Suprema Corte dos EUA, o governador Gavin Newsom finalmente abandonou suas restrições draconianas às igrejas”, celebrou Mat Staver, diretor do Conselho da Liberdade, em um comunicado. “Embora estejamos felizes que todas as igrejas e casas de culto não tenham mais restrições, o Conselho de Liberdade continuará nosso caso no Nono Circuito para garantir que essa tirania e abuso nunca aconteçam novamente”, concluiu.