Uma aluna de terceira série que foi proibida de usar uma máscara com a frase “Jesus me ama” virou o centro de um processo contra a diretoria regional de ensino da cidade onde vive. A família da menina está sendo apoiada por uma entidade de defesa da liberdade religiosa.
O caso de Lydia Booth ocorreu numa escola pública do condado de Simpson, no estado do Mississippi (EUA). Funcionários obrigaram a menina a remover a máscara alegando que a regra local proibia o uso de acessórios com mensagens políticas ou religiosas.
Na ação movida pela entidade Alliance Defending Freedom (ADF) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos no Distrito Sul do estado, a diretoria regional de ensino do Condado de Simpson (SCS, na sigla em inglês) aparece com ré, assim como o Conselho de Educação do Condado, o superintendente Greg Paes, seu assistente Robert Sanders e a diretora da Escola Central de Simpson, Antoinette Woodwall.
“Os réus permitem que os alunos da SCS usem máscaras e outras roupas com uma ampla variedade de mensagens expressivas dentro da escola, incluindo ‘Black Lives Matter’ e máscaras e camisetas promovendo muitos times esportivos”, diz um trecho da ação. “A política e a prática do discurso religioso dos réus são muito amplas porque abrangem seu âmbito protegendo a expressão da Primeira Emenda”, acrescenta a ADF.
O conselheiro jurídico da entidade, Michael Ross, afirmou em um comunicado que as escolas públicas devem “respeitar a liberdade de expressão dos alunos que a Primeira Emenda lhes garante”.
“Enquanto os administradores escolares enfrentam desafios para ajudar os alunos a navegar na vida escolar durante uma pandemia, esses funcionários simplesmente não podem suspender a Primeira Emenda ou escolher arbitrariamente as mensagens que os alunos podem ou não podem expressar”, pontuou Ross, demonstrando a disposição de defender direitos constitucionais.
“Esta aluna merece igual oportunidade de expressar pacificamente suas crenças”, enfatizou o conselheiro da ADF, referindo-se à permissão para que alunos usem máscaras em apoio ao movimento marxista Black Lives Matter.
Liberdade cerceada
Mesmo com a mobilização judicial, o superintendente Greg Paes enviou uma carta aos alunos, funcionários e pais reiterando a posição da diretoria regional de ensino, dizendo que a regra “não discrimina com base na raça, cor, nacionalidade, sexo, religião, deficiência, estado civil ou idade na admissão, acesso ou tratamento de emprego em seus programas ou atividades”.
“As máscaras não podem exibir símbolos, gestos ou declarações políticos, religiosos, sexuais ou inadequados que possam ser ofensivos, perturbadores ou considerados distrativos para o ambiente escolar”, escreveu Paes.
“Essa expectativa foi traçada em nosso plano de reinicialização e é específica apenas para máscaras. O diretor e o superintendente serão a autoridade final sobre a adequação de qualquer máscara usada na escola. Usar as cores da escola, o mascote da escola ou simplesmente ter uma máscara em branco é recomendado”, finalizou, conforme informações do portal The Christian Post.