O cantor Caetano Veloso está processando o pastor Marco Feliciano (Podemos-SP) por conta de críticas feitas a respeito do relacionamento entre ele e sua esposa, Paula Lavigne, que revelou ter perdido a virgindade quando tinha 13 anos de idade e o artista, 40.
Segundo Feliciano, Caetano Veloso o está processando para tentar inviabilizar sua candidatura nas próximas eleições.
A defesa do pastor alega que o cantor promove “enfrentamento político maquiavélico e eleitoreiro com o único vil objetivo de inviabilizar e/ou de criar embaraços aos anseios públicos do querelando nesse ano eleitoral”, segundo informações da revista Época.
O caso está sendo tratado como queixa-crime no Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, conhecido por sua orientação progressista e responsável por uma decisão que facilitou a realização de abortos até o terceiro mês da gravidez.
Em sua queixa, Caetano Veloso pede a condenação de Marco Feliciano por injúria e difamação. Os advogados do artista alegam que o pastor usou as redes sociais para questionar por que o Ministério Público não pede a prisão do cantor alegando que “estupro é crime imprescritível” e que é possível “encontrar ele dizendo que tirou a virgindade de uma menina de 13 anos” na festa de 40 anos dele.
Já os advogados de defesa sustentam que “em momento nenhum [o deputado] visou atingir o foro íntimo, a reputação, a dignidade, o decoro e nem tão pouco a obra artística e intelectual do Caetano Veloso”, além de destacar que o parlamentar goza de imunidade de fala, segundo a Constituição Federal.
O criminalista Ticiano Figueiredo, um dos advogados de Caetano, afirmou que o argumento de Feliciano não é verdadeiro: “Quem está buscando se inviabilizar juridicamente é o próprio deputado ao ficar, reiteradas vezes, proferindo injúrias e difamações contra o Caetano, ao invés de exercer sua atividade parlamentar para qual foi eleito”, disse.
Em março último, Feliciano compareceu ao programa Pânico, da rádio Jovem Pan FM, e reiterou sua impressão a respeito da relação entre Caetano Veloso e Paula Lavigne, destacando que a prática sexual entre um maior de idade e uma adolescente menor de 14 anos é estupro de vulnerável: “Não sou eu quem diz, é a lei”.