O bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, e sua esposa, Ester Bezerra, tiveram os passaportes diplomáticos renovados pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). A primeira vez que o documento especial foi concedido a Macedo aconteceu em 2006, no governo do então presidente Lula (PT), e foi renovado em 2011, quando Dilma Rousseff (PT) ocupava o Planalto.
A portaria que renovou o passaporte por três anos foi assinada pelo ministro Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, baseada no decreto 5.978 de 2006, que prevê a concessão para que, “ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
De acordo com informações do portal Uol, o decreto de 2006 prevê ainda que o documento pode ser concedido para servidores que viajem em missão oficial e também “às pessoas que viajem em missão relevante para o país, a critério do Ministério das Relações Exteriores”.
Uma das vantagens de portar o documento está a de ter acesso a filas especiais em aeroportos, diminuindo a burocracia na entrada e saída dos países com quem o Brasil possui relação diplomática.
Durante o governo Michel Temer (MDB), uma liminar em 2017 obrigou o cancelamento da renovação do passaporte diplomático concedido ao missionário R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Antes, em 2016, o mesmo havia acontecido com o líder da Igreja Mundial do Poder de Deus, Valdemiro Santiago.
Após a repercussão da decisão na imprensa, o Ministério das Relações Exteriores divulgou uma nota oficial explicando a decisão de renovar o passaporte de Edir Macedo e sua esposa: “Este Ministério entende que, por serem líderes da Igreja Universal do Reino de Deus, que beneficia, entre outras, comunidades brasileiras em dezenas de países, os requerentes exercem atividade continuada de relevante interesse para o Brasil, que exige numerosas viagens ao exterior e justifica a emissão de passaportes diplomático em seu nome”.
O pastor Silas Malafaia comentou as críticas feitas à decisão do Itamaraty afirmando que elas partem de uma visão preconceituosa da imprensa: Jornal O Globo fala do bispo Macedo. Porque não fala dos bispos da Igreja Católica? O Itamaraty renovou o passaporte vermelho do Macedo. Todos os bispos da Igreja Católica possuem esse passaporte e ninguém fala nada. Puro preconceito da imprensa contra os evangélicos. Verdade absoluta!”, disparou.
O líder da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) também contextualizou a situação a partir da comparação com a prática de outros países em relação ao tema: “O passaporte vermelho não é dado só a autoridades. Em diversas nações do mundo também é dado a personalidades de relevância no país. Se autoridades da Igreja Católica tem esse direito, líderes evangélicos também. Ou dá para todos que tem relevância ou não dá para ninguém”, concluiu.
JORNAL O GLOBO FALA DO BISPO MACEDO, PORQUE NÃO FALA DOS BISPOS DA IG CATÓLICA ? O Itamaraty renovou o passaporte vermelho do Macedo. Todos os bispos da ig católica possuem esse passaporte e ninguém fala nada. Puro preconceito da imprensa contra os evangélicos.VERDADE ABSOLUTA!
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) 15 de abril de 2019
O passaporte vermelho não é dado só a autoridades. Em diversas nações do mundo também é dado a personalidades de relevância no país. Se autoridades da ig católica tem esse direito, líderes evangélicos também. Ou da para todos que tem relevância ou ñ da para ninguém.
— Silas Malafaia (@PastorMalafaia) 15 de abril de 2019