Um Tribunal decidiu que uma igreja não poderia funcionar no centro de uma cidade na Califórnia (EUA) por ser considerada como um empecilho para o entretenimento local, formado por bares, restaurantes e outras atrações noturnas.
A cidade de Salinas está no centro de uma nova disputa judicial envolvendo a liberdade religiosa. A Califórnia é considerada o mais progressista dos estados que formam o país, e igreja New Harvest Christian Fellowship foi proibida de abrir um novo templo no município por um Tribunal local.
De acordo com a emissora Fox News, a igreja alugou, ao longo de 25 anos, um prédio na rua principal de Salinas. Em 2018, ao comprar um imóvel na mesma rua e planejar sua mudança, a prefeitura decidiu intervir e recorreu à Justiça, para impedir a instalação do novo templo.
Agora, a Justiça decidiu que a igreja não pode funcionar naquele local por não contribuir para a “atmosfera vibrante e divertida” do centro da cidade. A decisão foi divulgada no dia 29 de maio, com sentença favorável à prefeitura.
A juíza do caso, Susan van Keulen, do Tribunal do Distrito Norte da Califórnia, afirmou nos autos do processo que a congregação não atrai turistas e prejudica a “vibração” e “diversão” da cidade, classificando a igreja como uma entidade de interesse limitado.
Os advogados do Pacific Justice Institute (PJI), que atuam na defesa da igreja, consideram a decisão da juíza Keulen ilegal, por ir contra a garantia da lei americana sobre as igrejas.
O líder da equipe de defesa da New Harvest Christian Fellowship, Kevin Snider, concedeu uma entrevista afirmando que a cidade “considera as igrejas menos merecedoras de igualdade de tratamento nos termos da lei do que o teatro infantil, os dois cinemas e o centro de eventos” que estão localizados na mesma região.
“Desde a decisão do tribunal de primeira instância, ironicamente, o centro de Salinas teve um animado protesto na rua de pedestres”, observa Snider. “Esses tipos de assembleias podem não garantir a diversão que os oficiais da cidade esperam substituir nas igrejas”, acrescentou.
O instituto que faz a defesa da igreja venceu uma disputa judicial semelhante em 2020 contra a cidade de San Leandro, também na Califórnia. Eles representaram a igreja Faith Fellowship Church, que terminou recebendo uma indenização de US$ 2,3 milhões da prefeitura, conforme relatado pelo portal Monterey County Weekly.
Califórnia
O mesmo PJI defendeu uma viúva idosa que foi forçada a deixar seu apartamento devido à sua fé. Diana Martin, 85 anos, morou no condomínio Windgate Village na cidade de Hanford (Califórnia) por quase 14 anos, mas em fevereiro de 2019 ela foi informada pelo proprietário John Draxler – que é vice-prefeito da cidade – que ela estava sendo despejada.
Embora Diana tenha pago o aluguel integralmente, seus advogados dizem que Draxler citou sua prática religiosa de compartilhar sua fé e oferecer-se para orar pelas pessoas como razões pelas quais ela teria que deixar o imóvel.
O proprietário sabia que Diana estava se recuperando de sérios problemas de saúde, mas seguiu em frente com sua decisão. No dia em que foi comunicada, a idosa chorou alegando que era inverno e ela não tinha filhos morando perto, porém Draxler disse a ela que esses detalhes não eram problema dele.
Um filho de Diana conversou com o proprietário e ouviu dele que os motivos do despejo eram a fé de sua mãe e a idade avançada. No entanto, o principal motivo que levou Diana escolher viver no condomínio após ficar viúva foi que as moradias haviam sido anunciadas como residências de idosos.
Diana Martin saiu com relutância do apartamento e então contatou o PJI para obter ajuda. Os advogados ficaram surpresos com o que encontraram, uma vez que além das razões discriminatórias alegadas para o despejo, o aviso dado à idosa tinha claros erros quanto ao prazo.
Depois que as negociações com o proprietário foram interrompidas, a PJI entrou com uma acusação de discriminação no Departamento de Emprego e Habitação da Califórnia: “O que aconteceu com nossa cliente, Diana Martin, estava errado em muitos níveis”, disse o advogado Matthew McReynolds.