Justiça obriga padeiro cristão a fornecer bolos de casamento para casais gays, “apesar de suas crenças religiosas”

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Na última semana um juiz do estado norte americano do Colorado determinou que um padeiro cristão, que recentemente se recusou a fornecer um bolo de casamento para um casal gay, seria obrigado a servir casais gays, sob pena se sofrer sanções em seu negócio. Jack Phillips, proprietário da loja Masterpiece Cakeshop, foi acusado de discriminar o casal “por causa de sua orientação sexual”, ao se negar a fornecer um bolo para seu casamento.

A decisão do juiz Robert N. Spencer, foi baseada em uma queixa apresentada pelo grupo American Civil Liberties Union, depois que Phillips se recusou a fornecer um bolo que seria usado para celebrar a união entre Charlie Craig, de 33 anos, e David Mullins, de 29 anos, em julho de 2012.

– À primeira vista, pode parecer razoável que uma empresa privada deve ser capaz de recusar o serviço a qualquer pessoa que escolha. Essa visão, no entanto, não leva em conta o custo para a sociedade e a dor causada às pessoas a quem os serviços são negados, simplesmente por causa de quem eles são – afirmou o juiz.

A ordem judicial determina que o padeiro deve “cessar e desistir de discriminar” casais homossexuais. Embora o juiz não tenha imposto multas neste caso, ele afirma o negócio vai enfrentar sanções se continuar a afastar os casais homossexuais que querem comprar bolos.


Segundo a The Associated Press, Mullins comemorou a determinação do juiz e afirma esperar que a “decisão ajude a garantir que ninguém mais experimente este tipo de discriminação em Colorado”.

Porém, Nicolle Martin, advogada da Masterpiece Cakeshop, explica que a ordem do juiz coloca Phillips em uma posição impossível de ir contra a sua fé cristã.

– Ele não pode violar a sua consciência, a fim de obter lucro. Se Jack não pode fazer bolos de casamento, ele não pode continuar a sustentar sua família. E para fazer bolos de casamento, Jack deve violar o seu sistema de crenças. Essa é uma escolha condenável. É a antítese de tudo o que a América representa – afirmou a advogada.

Agora, o juiz aguarda que sua decisão seja sancionada pela Comissão de Direitos Civis, para que entre em vigor. Phillips pode ainda recorrer da decisão.

Por Dan Martins, para o Gospel+


14 COMENTÁRIOS

  1. Peça ao Senado Federal que o PLC 103/12 seja aprovado amanhã, dia 11 de dezembro, rejeitando o substitutivo do Sen. Vital do Rêgo (PMDB-PB) e que o PLC 122/06 seja anexado à proposta de reforma do Código Penal (PLS 236/12). Por que razões?
    Em 2008, na sua intervenção junto à ONU, o representante da Santa Sé afirmou o seguinte a respeito da Declaração sobre os direitos humanos, orientação sexual e identidade de gênero daquela organização:
    […] as categorias “orientação sexual” e “identidade de género”, usadas no texto, não encontram reconhecimento, nem clara e partilhada definição no direito internacional. Se elas tivessem que ser tomadas em consideração na proclamação e na tradução prática dos direitos fundamentais, seriam causa de uma grave incerteza jurídica, como também viriam a minar a habilidade dos Estados para aderir e pôr em prática convenções e padrões novos e já existentes sobre os direitos humanos.[1]
    A ‘Convenção Interamericana contra todas as formas de Discriminação e Intolerância”[2], da qual o Brasil é signatário, que emprega os termos “orientação sexual, identidade e expressão de gênero”, poderá forçar os países signatários a reconhecerem o direito do matrimônio e da adoção às pessoas homossexuais, sem o devido debate a nível nacional.
    A supracitada convenção ainda não foi firmada por países como Canadá e EUA, dentre outros. Os EUA alegaram não poder firmar documentos juridicamente vinculantes em âmbito internacional no que concerne a criminalização de novas formas de discriminação.
    Na utilização dos termos e expressões parece haver certa imprecisão, além da já mencionada ausência de clara e partilhada definição no direito internacional. É o caso do PLC 122/2006, que também adota esta terminologia. Não faz sentido equiparar conceitos precisos e claros, como “cor”, “etnia”, “religião”, “sexo” ou “pessoa idosa ou com deficiência”, com “gênero”, identidade de gênero” e “orientação sexual”.
    Ao apagar das luzes, o PLC 103/12, que definirá o novo Plano Nacional de Educação para os próximos 10 anos no Brasil, no substitutivo do Sen. Vital do Rêgo (PMDB-PB), também inclui esta terminologia ambígua de cunho ideológico, sem nenhum debate com a sociedade. Tal projeto de lei será votado no Senado nesta quarta, dia 11, em caráter de urgência.
    Haja vista a facilidade com que tal terminologia está facilmente se introduzindo na legislação brasileira, todas as famílias poderão se posicionar junto ao senado e ao governo brasileiro, enviando-lhes mensagens através dos e-mails indicados abaixo, a fim de que, na busca do respeito por todas as pessoas e a sua integridade física, não se institucionalize terminologia de inspiração mais ideológica do que de direitos humanos, cujo teor ainda permanece ambíguo e não consolidado, trazendo assim instabilidade para a família, que é o maior recurso para a pessoa e a sociedade.

    • Por isso que quando um ladrão apontar a arma para vc , ai vc é obrigado a entregar tudo para ele. POIS VC TEM QUE RESPEITAR A OPÇÃO PROFISSIONAL DELES.
      Assim como eles estão liberando maquinas de cartão para prostitutas ,receber por seus serviços.
      NÃO DEMORA MUITO VÃO LIBERAR PARA OS LADRÕES ASSALTAREM AS PESSOAS.

      Ai o ladrão vai só apresentar a maquina e mandar passar o cartão…
      O MUNDO DE HOJE JA ESTA FICANDO PIOR QUE SODOMA E GOMORRA.

      • Que comparação infeliz,,comparar pessoas de bem com ladrões!!Quando um ladrão for te assaltar pergunte se ele gay,se for vc fala que não aceita ser assaltado por gays, só por pastores!kkkkkkkkkkkkkkkkkk

  2. o quê o trabalho tem a ver com a crenças? o padeiro vai ser obrigado a praticar a homossexualidade? não! então faça os bolos para os fregueses sem discriminar ou senão, vá plantar batatas no asfalto, aff Maria.

    • Isso não é discriminar. eu posso escolher se faço bolos só para aniversario ou para casamentos heteros.

      Alguém pode decidir a fazer bolos só para gays e dai? E dai que quem esta´ discriminando é o próprio juiz que esta´ usando seu poder para obrigar uma pessoa.

      • É discriminação SIM. É um bolo como outro qualquer, esses comerciantes devem respeitar as pessoas, depois vão a falência e não sabem porque. No comércio, todos devem ser tratados de forma igualitária!

        • esta errado esse juiz.
          SE o cara não quer fazer, ele tem o direito de não fazer, e pronto.

          ele é um profissional e não um escravo das vontades libertinas dos outros…
          E NESSA HORA QUE QUEM É Cristão de verdade vai preso.
          PORQUE quem realmente é cristão não iria ferir a consciência com isso…

          assim como ninguém e obrigado a produzir provas contra si mesmo, uma pessoa não pode obrigar a outra a ferir sua própria consciência, e afetar sua crença.

          Mas isso não é difícil de se resolver, era só o padeiro colocar um preço altíssimo, que eles não poderiam pagar e pronto.
          OU SERÁ QUE O TAL JUIZ VAI QUERER TAMBÉM COLOCAR PREÇO NO SERVIÇO DOS OUTROS….

          Mas com certeza ESSE JUIZ É BOIOLA…

  3. Se o que pediram ao padeiro viola a sua consciência, então ele deve ser respeitado.
    Que os interessados procurem outro que o faça.
    Agora comparar taxista com a decisão do padeiro é o fim da picada.
    O taxista não pode discriminar nenhum passageiro, mas se o passageiro estiver fazendo algo que o incomode, ele tem o direito de não fazer a corrida.
    O comércio é autônomo e não pode ser estatizado, há muitos concorrentes.

  4. Obs. Casal gay não existe. Segundo a definição de qualquer dicionário de língua portuguesa, um casal é constituído de macho e fêmea. Mas no caso do padeiro, acho que ele está errado, pois o profissional existe para atender a sociedade. Eu por ex. presto serviços como eletricista, e não vejo problema nenhum em atender quem quer que seja, independente de sua vida sexual, ou religiosa. Desde que me pague direitinho é o que importa, e ainda é uma ótima oportunidade para testemunhar de Cristo para quem está nas trevas.

  5. […] O confeiteiro cristão Jack Phillips, da cidade de Lakewood, no Colorado, chamou a atenção do mundo inteiro em 2012 após ser processado por ter se recusado a fornecer um bolo de casamento para um casal gay. Em uma entrevista publicada recentemente ao site “WORLD News Service”, o dono da “Masterpiece Cakeshop” comentou sobre o processo, e como está tocando sua vida e seus negócios após ser processado pelo casal gay. […]

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