Justiça Federal sentencia Assembleia de Deus a restaurar imóvel histórico descaracterizado pela igreja

49

Após uma ação do Ministério Público, a Justiça do Pará determinou que a igreja Assembleia de Deus restaure um prédio histórico que abriga um templo na capital do estado, Belém. De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), uma reforma realizada no local descaracterizou a construção.

A juíza federal Hind Ghassan Kayath determinou que igreja faça a restauração das características originais do prédio, a fim de corrigir as mudanças e manter a edificação em condições adequadas de conservação.

O imóvel está localizado na travessa Padre Eutíquio, numa área tombada pela União, segundo informações do G1. Numa vistoria recente, o IPHAN detectou que foi instalada uma estrutura metálica que serviria de suporte para uma placa de publicidade, além de o forro original do prédio ter sido removido.

Mediante as alterações feitas sem autorização, o IPHAN enviou uma representação ao Ministério Público acusando a Assembleia de Deus de descaso com o patrimônio histórico. Com as informações reunidas pelo IPHAN, a juíza determinou um prazo de 180 dias para que a igreja restaure o imóvel.


“As observações contidas no relatório da perícia técnica relevam a deterioração do bem do imóvel não somente na sua fachada, mas também na parte interior e estrutural, tornando-se incontroversos os danos causados no imóvel”, comentou a juíza. A multa estabelecida na sentença para o caso de descumprimento da ordem, ou atraso na conclusão da obra, foi fixada em R$ 1 mil por dia.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

49 COMENTÁRIOS

  1. A universal tratora tudo, e se colocam fora da Lei, mas lá na “igreja da prosperidade” o dono é filho do dono de todo ouro e toda prata, justiça só para pobres.

    greja Universal do Reino de Deus é condenada por derrubar casas de patrimônio histórico
    Pastores demoliram as casas na calada da noite
    A juíza Maria Aparecida Consentino Agostini, da 34ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), condenou a Iurd (Igreja Universal do Reino de Deus) a pagar a indenização de R$ 33.768.243,63 por ter demolido na cidade três casas de valor histórico, para construir o estacionamento do seu templo na rua Aimóres.

    Desse total, R$ 15 milhões se referem aos danos morais coletivos e R$ 18.768.243,63 às perdas patrimoniais.

    O dinheiro terá de ser depositado em conta judicial, para ser aplicado na recuperação e preservação de bens culturais de Belo Horizonte.

    O caso está longe de terminar, porque a Universal vai recorrer dessa decisão de primeira instancia.

    De acordo com o Ministério Público, em 2004 a Universal entrou com pedido de demolição das casas junto à Prefeitura.

    O pedido foi negado porque os imóveis dos anos 40 estavam em início de processo de tombamento.

    Mesmo assim, a Universal derrubou em agosto de 2005 os imóveis, transformando-os em local em estacionamento. E o Ministério Público entrou com Ação Civil Pública contra a Igreja.

    Ao final de 2008, o então pastor responsável por aquela templo de Belo Horizonte foi condenado pela Tribunal de Justiça de Minas a dois anos, oito meses e 12 dias de prisão em regime semiaberto por ter determinado a demolição.

    A sentença, contudo, foi substituída por prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de um multa.

    Agora, na Vara Cível, a defesa da Igreja foi de que não existia uma decisão de tombamento quando as casas foram colocadas abaixo.

    Os advogados da Igreja, contudo, não foram convincentes ao explicar por que a demolição foi feita na calada da noite.

    Com informação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

    Fonte: Paulopes
    Postado por Martins da Cachoeira – O Gari

    • A Universal tratora tudo mesmo kkkkk

      La’ em Salvador eles compraram o cine Bahia que foi inaugurado no inicio do seculo passado e na entrada do predio existia um mural de um escultor baiano muito famoso, eles arriaram a marreta em tudo nem quiseram saber do valor cultural da obra kkkkk o escultor entrou na justica e tiveram que pagar milhares de reais por indenizacao rsrs Eles fazem o mesmo que o taliban fez no afeganistao quando tomou o poder e mandou dinamitar a imagem de buda esculpida numa montanha.

      • Imagem por imagem a universal é uma forte usuária delas, se um dia o Espírito Santo foi representado por uma ave, porque a universal tem em sua logomarca esta imagem que é tanto divulgada, adoram uma representação física de tal manifestação, isto é ímpar, e é sua marca principal de idolatria, e muitas “igrejas” do mesmo ramo acompanham e carregam este estandarte idolatrado. Agora respondendo ao uso de imóveis históricos e sua descaracterização para uso próprio, foi passando sobre a Lei que já estava em vigor fato confirmado pois a Prefeitura negou o pedido pois “os imóveis” não era apenas um, estavam em processo de tombamento, e isto coube a sentença porque juiz gosta de ver papéis, porque lá se tem o espelho da verdade, verdade esta que a universal passa por cima e tornou-se um “fora da Lei” e juiz não pede manda! Ninguém lá fora sentenciado por divulgar o Evangelho, mas sim por descumprir a Lei, e a Lei é para todos.


        Assine o Canal
        • Considero este vídeo uma Cartilha básica para aprendizado de todas as pessoas, para que seus olhos se abram para o que é realmente a verdade, e o que é a universal! Um verdadeiro Beabá!


          Assine o Canal
          • O logotipo da universal deveria ser o pacman! KKKKKK
            O pastor adquire super poderes e faz o descarrego(ghost) e ganha dim-dim, de grão em grão o pastor enche o papo, e depois come o melhor desta terra (as frutinhas). O som das sirenes indicam que o caso é de polícia. E a filosofia disto indica que é o jogo é viciante. KKKKKKK


            Assine o Canal
  2. Quero ver mandar o lula devolver a refinaria que ele deixou o Evo Morales roubar da Petrobras, quero ver mandar a dilma devolver o 1 bilhão de dólares que foi gasto na refinariam dos EUA, quero ver mandar prender os mensaleiros de colarinho branco. Quero ver mandar a comissão da verdade investigar os assaltos, sequestros e assassinatos que a dilma, seu exmarido e os guerrilheiros comunistas bancados por fidel castro praticaram aqui no Brasil. Quero ver…….

  3. MARY ME PERDOA DE CORAÇÃO MEU,NUNCA MAIS NA VIDA FALAREI DE VC,USE DE VARIAS FORMAS PRA CHEGAR NO STARDUST E ACABEI MAGOANDO PESSOAS BOAS COMO VC,MARY E CLAMANDO NAO ESTOU AFIRMANDO ,MAS ACHO QUE O STARDUST TEM ALGO A VER COM ESSE SITE ,POIS TUDO QUE POSTO PARA DESMASCARA LO,É BANIDO MEU,ATÊ JEAN É PROVA FIZ UM PERFIL DESMASCARANDO O STARDUST SEM PALAVRAO ,NEM NADA MEU SUMIU

    • u vou copiar tudo isso que vc escreveu aqui e vou guardar nos meus arquivos, pois qd vc se passava por “stoud…”,não foram poucas as vezes que vc me caluniou e me ofendeu moralmente. Espero que vc tb lembre sempre do que escreveu agora.
      Quero que vc saiba que eu não sou vingativa, nem guardo rancor de ninguém, ainda mais aqui num ambiente virtual em que ninguém se conhece pessoalmente.
      Eu aceito as suas desculpas e espero que vc se encontre e abra seu coração para o evangelho do amor que está em JESUS.
      Fica na paz,
      Mary.

      S…. vc está bloqueando meus comentários?

  4. MARY E CLAMANDO NAO SOU DOIDO ,MAS ELE PAGAVA TANTO DE SANTO,JULGAVA,CRITICAVA TUDO,SE COLOCAVA COMO PERFEITO DONO DA VERDADE,ATACANDO QUEM TEM OPINIOES DIFERENTES NAO COM AMOR,MAS COMO CAO FEROZ,QUERIA DESCOBRIR SE ELE ERA ISSO TUDO

    • FEZ O QUE TINHA DE FAZER, ESTÁ FEITO, NÃO CONSEGUI ACESSAR, ME FOI NEGADO A ENTRADA, AGORA TAMBÉM NÃO PRECISO PESQUISAR PARA SABER, QUE A RAIVA DELE DO CLAMANDO PROVÉM, DA UNANIMIDADE DAQUELES QUE SÃO CRISTÃOS E TAMBÉM ATE DE ATEUS COMO PITA, CATÓLICOS COMO MAURO E LEANDRO, E GAYS COMO PAULO E ANONIMO, QUE MANTÉM UMA RELAÇÃO CORDIAL E HARMONIOSA ATÉ ONDE DISCORDAMOS, OU SEJA CLAMANDO JUNTA SÓ COISAS BOAS DE TODAS AS AREAS, JÁ ELE SÓ ATEUS E GAYS DESVIADOS, PESSOA QUE NÃO CREEM EM DEUS, MAU AMADAS, SÓ CACO, E É CLARO, INVEJA QUE SEJA EU BEM SUCEDIDO , MAS PORQUE TRABALHO E NÃO COMO O PÃO DA PREGIÇA…PARA ELE SÓ TEM UMA RESPOSTA…PROVERBIOS 6 E 6

      • MARY PODE ARQUIVAR MEU ,VC É INOCENTE DE TUDO SO FIZ AQUILO TUDO PARA DE ALGUMA FORMA DESCOBRIR QUAL ERA A REAL DO STARDUST MEU,DESCULPA,TI ADMIRO MEU,NAO TI BLOQUEEI ,AO CONTRARIO BLOQUEARAM TUDO MEU TIVE QUE FAZER ESSE NICK POR ISSO ACHO QUE TEM A VER COM O STARDUST,MAS MANDEI QUASE TUDO PARA JEAN,E NAO FALA SÒ DE SUA IDADE MEU,CLAMANDO BLOQUEARAM O PERFIL COM AS PROVAS,MAS O JEAM VIU E SABE DE TUDO,OS PITI DE INVEJA DE VC,ELES TAO BLOQUEANDO TUDO LIGADO As PROVAS ,MAS O JEAN TEM

      • Cara é SURTADO de verdade kkkkk

        clamando disse: 18 de abril de 2014 ás 10:11 am
        FEZ O QUE TINHA DE FAZER, ESTÁ FEITO, NÃO CONSEGUI ACESSAR, ME FOI NEGADO A ENTRADA, AGORA TAMBÉM “NÃO PRECISO PESQUISAR PARA SABER, QUE A RAIVA DELE DO CLAMANDO…”

        ====
        kkkk esqueceu de trocar o nick kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk QUE RIDÍCULO !!!!!RSRSRSRSR
        “NÃO PRECISO PESQUISAR PARA SABER, QUE A RAIVA DELE DO CLAMANDO”

        SURTOU SURTOU SURTOU KKKKKKK

          • FOI EU ,CARLOS E QUE DESMASCAROU O SAFADO DO STARDUST ,ELE TENTOU DE TODA MANEIRAS IMPEDIR QUE AS PROVAS FOSSEM POSTADAS ,MAS PASSAEI TUDO PARA JEAN QUE CONFIRMOU TUDO
            VICIADO EM INTERNET
            VIVE EM GLUTONARIA
            FALOU MAL DA MARY
            TEM INVEJA DO CLAMANDO
            ACHA QUE SABER DE BIBLIA AUTOMATICAMENTE O FAZ TER CREDIBILIDADE ,PRA TER CREDIBILIDADE TEM QUE ANDAR CONFORME AO QUE CRE MEU,ELE É UM MALANDRO PREGUIÇOSO

  5. QUE NADA É VICIADO EM INTERNET,INVEJOSO,MORRE DE INVEJA SEI LA PQ DO CLAMANDO,PREGUIÇOSO,E NAO É AMIGO,ME DESMENTIU ,MENTINDO E MENOSPREZANDO A AMIZADE DA MARY,COMO SE SÒ ELA VISSE ELE COMO AMIGO DE SITE

  6. O STARDUST ACHA QUE ESCREVER VERSICULOS BIBRICOS FAZ DELE UM HOMEM DE CREDIBILIDADE E COM CARATER,ELE SÒ ESCREVE,MAS NAO FAZ USO DE NADINHA,ATACA QUEM TEM OPINIAO DIFERENTE DA DELE COMO UM CAO FEROZ,ENTRE OUTRAS COISAS,MAS DEU TUDO CERTO,APESAR DAS TENTATIVAS DELE DE ACABAR COM AS PROVAS,PROVEI SEM USAR NOME E HISTORIAS DE PESSOAS INOCENTES O JEAN SABE DE TUDO,E JA CONFIRMOU NA MATERIA DO SILVIO SANTOS CRITICA MEGATEMPLO

  7. É inacreditavel que existam pessoas sem o senso de valorização pelo nossos patrimonios. Nossos pattimonoos contam a historia de nossa cidade, as nossas raizes, as lutas e conquistas que o povo consegui. Conservar o nosso patromonio nao é viver de pasado e conservar nossas identidades e preservar a historia futura para os nossos filhos, netos e demais gerações e parabéns a justiça de nosso Estado pela sabia tomada de decisão.

  8. acho que a “justiça” tem coisas bem preocupantes para fazer indenizações desse nível,mas já que nossa linda ” justiça” ,que para eu não tem nada de justa no nosso país ,resolveu se importar com algo que sinceramente não acho bobeira,que sejamos justos ,tem que ver se a igreja agiu conforme a lei, ver se o prédio apresentava riscos a população ou não,se sim destruir e fazer outro novo não vejo problema,agora se não trazia risco a população tem meios de trazer conforto aos membros da igreja sem destruir patrimônio histórico ,pois arte e cultura são coisas fazem parte de boa educação .Acho lei é lei tem que ver se esta sendo aplicada corretamente em favor sempre da população sem outros interesses…

  9. PESSOAL,MISSÃO CUMPRIDA,PROVEI TUDO QUE ESCREVI QUANTO CONVERSAS COM STARDUST,O JEAN VIU TUDO E PODERIA SER QUALQUER UM DAQUI QUE TIVESSE PASSADO EMAIL,ALIAS TENHO TUDO AINDA ,MEU OBJETIVO ERA SABER SE O STARDUST QU TUDO CRITICA E JULGA É AQUILO MESMO E NAO É,É SÒ ALGUEM KE USA VERSICULOS BIBLICOS PARA DEMONSTRAR UMA CREDIBILIDADE QUE É FALSA,CLAMANDO JA QUE O JEAN FOI O UNICO A DAR O EMAIL PASSAE QUASE TUDO PARA ELE POUPANDO SOMENTE NOME E HISTORIAS DE PESSOAS INOCENTES,PROVEI CADA COISA QUE ESCREVI QUANTO STARDUST,VOU SAIR MAS SEMPRE VOU ENTRAR PARA QUE AS MENTIRAS DELE NAO CAIAM EM ESQUECIMENTO MEU,

    • UMA VERGONHA A MANIPILAÇÃO DESTE SITE, ALÉM DE SUMIR COM NOSSOS POSTS IMPEDE OUTROS DE POSTAR, NEM NA ORIGEM, EU CONSIGO RECUPERAR RETORNANDO, PARA COPIAR E COLAR, ESTE SITE TEM UMA TURMA DE HACKERS, FAZENDO SEU TRABALHO SUJO ESTE SITE É ATEU

  10. Concordo com a preservação de marcos históricos. :Espero que o IPHAN lembre-se de ajudar a manter este edifício da mesma forma que se preocupa em enviar verbas para a arquitetura da igreja católica!

  11. sinceramente não entendo como pode a justiça levar tão a sério o fato dessas igrejas fazerem reformas em imóveis alegando que são históricos… Todo imóvel com o passar do tempo necessita de reformas, e vejo um certo exagero quando a justiça acusa as denominações de “descaracterizar imóvel histórico”.

    Corre-se o risco de mais cedo ou mais tarde, a estrutura ceder e termos novas tragédias como já vimos com templos que desabaram em cima de fiéis, deixando mortos e feridos.

    O maior risco que essas denominações fazem não é descaracterizar imóveis históricos, e sim descaracterizar o evangelho do Nosso Senhor Jesus Cristo.

    • SINCERAMENTE NÃO ENTENDO É TUA CARA DE PAU DE CONTINUAR POR AQUI COMO SE NADA TIVESSE ACONTECIDO…TSTSTST QUE VERGONHA, NÃO DISSERAM PARA STANDDANDOT QUE VOCE É ATIVISTA ATEU? QUE SACANAGEM TEUS PARES TE DERRUBARAM, MAIS UMA VEZ ESTRELA CAÍDA

      • Clamando, o que rola entre voce e o stardust ??
        ele não quis mais te comer, por isso voce é tão revoltado com ele ??
        nunca vi coisa igual
        voce pensa e fala sobre o stardust o dia inteiro

        amor de pica quando bate fica
        heheheheh

  12. Onde estavam os fiscais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), durante a reforma, por quê não atuaram neste período? Que eu saiba os fiscais de postura existem para isso, impedir que obras clandestinas se fixam.

    • Caro Felipe, concordo que se deve preservar patrimônio histórico , quando o prédio é do Estado ou do Município , mas não sei se você prestou atenção ,esse caso trata-se de um patrimônio particular. ! já pensou você não poder mudar o modelo de sua casa.
      agora a palavra ignorante significa :pessoa sem conhecimento de causa, ou no popular pessoa estupida, seja qual for a sua intenção ,eu tenho certeza que não tenho nenhum desses adjetivos ! fique com Deus !

  13. Um povo sem história é um povo sem memória! Está certa a juíza. Não se trata de ser “sagrado” o local ou não, mas de um patrimônio histórico a ser preservado.

  14. Somos Filhos de Deus Cristãos, e cidadãos, temos mais do que os “outros” o direito de respeitar as leis de nosso Paiz, estados e municipios, poi somo a LUZ do mundo quando oucupamos o prédio com certeza já estava tombado,, deve ter cido um pequeno descuido, em não termos consultado os orgãos competentes para faze-lo, então pagaremos pelo nosso descuidos, não somos os primeiros e nem seremos os ultimos, Lembremo-nos da maravilhosa lição que o Senhor nos deu, “se te mandam adar uma milha, vai com ele duas,

  15. Deveria ser determinado era a reforma do caráter das pessoas dos magistrados, juízes, políticos, muitos pastores, padres, médicos, advogados, etc, o que está precisando de Restauração e Caracterização voltando ao original é a conduta desta sociedade imunda.

DEIXE UMA RESPOSTA