Magno Malta defende redução da maioridade penal sem limite de idade e diz que adolescentes criminosos são “homens travestidos de crianças”

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O debate nacional sobre a redução da maioridade penal foi trazido à tona recentemente por crimes de grande repercussão praticados por menores, e a mobilização de entidades diversas da sociedade civil tem cobrado que o Novo Código Penal mude o quatro atual.

O senador Magno Malta (PR-ES), em entrevista aos jornalistas Leandro Mazzini e Denise Rothernburg do programa Frente a Frente,  da Rede Vida, afirmou que é a favor da redução da maioridade penal sem limite de idade.

Para o senador, os crimes cometidos por adolescentes são os mesmos dos adultos: “Estamos vivendo uma guerra comandada por homens travestidos de crianças que matam, estupram, assaltam, vendem drogas e quando são presos gritam: ‘tira a mão que sou de menor’”, contextualizou Malta.

O senador é membro da Comissão de Revisão da Reforma do Código Penal Brasileiro, e também se posicionou sobre outros temas debatidos no colegiado, dizendo-se contra a legalização da maconha, do aborto, da eutanásia, entre outros.


“Com a CPI da Pedofilia mudamos o comportamento das famílias brasileiras. Agora, vamos fazer o mesmo com a redução penal e também com a nova CPI do Erro Médico e Violação dos Direitos Humanos à Saúde. Não tenho medo para combater o crime e os desmandos que tiram a qualidade de vida do brasileiro”, disse o senador.

Para Magno Malta, o Estado do Rio de Janeiro é um exemplo da forma como o crime deve ser combatido, e criticou o governo do Estado do Espírito Santo pela falta de ações sociais e de segurança pública que reduzam a criminalidade: “Meu Espírito Santo há 10 anos é o [Estado] mais violento do pais. É o primeiro da lista da covardia por liderar o ranking  de assassinatos de mulheres no pais”, lamentou.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+

11 COMENTÁRIOS

  1. Aqui tinha que ser como os Estados Unidos, praticou o crime, independente da idade prisão perpetua neles. essas leis que protegem a criança e o adolecente, a bandidagem aumentou, eles sabem que não vai acontecer nada pq são menor. SERA QUE ISSO TA CERTO? o proximo a morrer ou ser assaltado pode ser vc.

  2. Segundo reportagem jornalística na tv, posso até estar enganado, mas acho que ouvi enfatizando que apenas dois países no mundo tem a proteção em prol de menor que comete crimes, no caso o Brasil e uma republiqueta aí qualquer que sequer lembro.

    Será que são apenas os iluminados do Brasil e desse outro em nível de mundo a perceber o que os outros 200 países não perceberam?

    Será que os outros países usam a falta de apoio do governo e da sociedade para justificar essa rebeldia dos “menores”.

    Com todo o respeito, essa tese de abandono social do menor é discriminatória, vez que dá a entender que quem não possui bens patrimoniais, são marginais.

    A lei penal,feita em 1940, existia mais problemas sociais e pobrezas que hoje, entretanto os índices de criminalidade não eram exorbitantes quanto hoje, triplicado pela narcotráfico, drogas, bebidas, menores em festas sem que o Estado impeça, menores comprando e fumando cigarro.

    Ou seja, antes a pobreza imperava, mas havia uma ajuda do estado à família, impedindo a permanência de menores em festas regadas a bebidas, impedindo a permanência nas ruas sozinhos, tanto que os menores somente pensavam em se tornarem de maior, justo para fazer o que entendiam importante.

    Tem-se que tentar algo, nem que seja radical até que se consiga compreender o que está acontecendo, mas que todos daqui a dez anos estejamos vivos.

    Seria bom, esses que são contra a maioridade visitar os países que diminuíram, daí apresentar os possíveis motivos pra não se mudar, resultado do aumento da criminalidade, a piora depois da diminuição.

    Vejo uma discussão infindável, mas ninguém faz nada, bando de discutidores que vivem num palco sob luzes visando se fazerem melhor que os outros, os que querem um estado atuante, dando resposta, nem que momentanemente com aparência de ditatorial.

    Este país está com complexo do pós trauma, como seja. Todos estão com medo de leis que tenham um perfil de ditatoriais, somente por ter um viés mais rígido.

  3. PESSOAS QUE se predispõem a colocar uma arma na mão e atirar no outro, muitas vezes, sem resistência alguma, deve ser julgado como adulto, independentemente da idade que tem.

  4. Esse magno malta adora posar de bom mocinho, mais no fundo, a gente sabe que isso, ele não é! Não adianta reduzir maioridade penal, se a distribuição de renda desse país, continuar um lixo! E não pensa que reduzindo, os menores vão parar de assaltar, muito pelo contrário, eles vão matar e roubar ainda mais, reduzam pra 16 anos, que ai o pcc vai contratar menores abaixo de 10, e ai? Vocês também vão sair as ruas pedindo a redução da maioridade abaixo de 10?!

    O brasil deveria ter controle de natalidade, pois assim, evitaria dessas chocadeiras parirem bandidos.

    • Caro,

      Algo tem que ser feito, ou não?

      Quer dizer que pobre é sinônimo de bandido?

      Enquanto o país não resolver o último problema social não se pode pensar em maneiras de diminuir a criminalidade praticada com jovens mais espertos e mais sábios do que os de 22 dois quando a lei foi feita, em 1940?

      A lei do menor veio pra proteger aquele que comente um erro por algum motivo, não seres humanos com a natureza para o crime.

      Mostre os que melhoraram depois de passar por essas casas de retenção do menor.

      É que são bandidos em sua maioria.

      É pra prender, e ao ganhar a maioridade, passar pelo crivo de comissão antes de soltar, ficar acompanhando depois, nunca largar. É como diz o ditado, uma vez matando, fica indiferente se matam mais um ou muito mais.

      Lei não foi feita pra proteger bandido, de menor ou de maior, em especial essas criancinhas que na inocência chegam zombando das autoridades que terão que soltá-los.

      Onde já se viu isso?

      Façam uma pesquisa pra vê qual país do mundo todo é leniente desse modo.

      Menores que os próprios pais pedem socorro ao estado, pois não aguentam mais os filhos em casa.

      O Brasil tem mania de inverter as coisas, em especial depois que saiu da ditadura. Todo mundo passou a não proibir nada, traumatizados pelo sistema militar.

      É brincadeira, moleque de dezesseis anos matando, estuprando, roubando, e sendo tratado como se nada tivesse acontecido.

      Só uma zorra de país como este. Tudo invertido.

  5. Segundo Olympio de Sá Sotto Maior Neto, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, “a opção pela diminuição da imputabilidade penal (para dezesseis ou catorze anos de idade) importará exatamente nisso: ao invés de oportunidade para vir a desenvolver sua potencial sociabilidade (com a intervenção estatal no sentido da assistência e reabilitação, permitindo a construção de novo projeto de vida, afastado da criminalidade) o adolescente (mesmo aquele autor de delitos sem gravidade e aqui incluindo, portanto, aqueles denominados de “delitos em razão de sua condição”, praticados pelos filhos, netos, sobrinhos, etc., daqueles que hoje são favoráveis à aplicação precoce do Direito Penal) acabará completando seu processo de formação na promiscuidade da penitenciária de adultos, convivendo com a violência física, psíquica e sexual, tornando-se ainda mais revoltado e violento, quando não passando a integrar organizações criminosas (ou seja, sendo devolvido depois à sociedade um cidadão de pior categoria de que quando ingressou no sistema). Se a idéia é a de usar exemplos de outros países, melhor será nos espelharmos na Holanda e na Suécia (cuja idade penal só se dá depois dos vinte e um anos de idade) e, segundo conclusão do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), encontram-se, entre os vinte e um países mais ricos, nos dois primeiros lugares em qualidade de vida para crianças e adolescentes e não nos Estados Unidos e na Inglaterra, que ostentam os dois últimos lugares, apresentando os maiores índices de envolvimento com drogas e prática de contrários à lei. Tendo a indignação como elemento propulsor ao aprimoramento de nosso processo civilizatório e escrevendo com as tintas da fraternidade melhores páginas para nossa infância e juventude (especialmente no que se refere à concretização de seus direitos fundamentais), por certo estaremos todos contribuindo para o alcance, o quanto antes, do objetivo fundamental da República Federativa do Brasil: o de ver instalada uma sociedade livre, justa e solidária”.

  6. VAMOS EXIGIR MAIS SEGURANÇA E JUSTIÇA,LEIS EFICIENTE CONTRA HOMICIDIO JAAA .É O PIOR DE TODOS OS CRIMES,NOIS NOSSAS FAMILIAS NOSSOS FILHOS NOSSOS AMIGOS, ESTAMOS A MERCE DE BANDIDOS MONSTROS,QUE MATAM SEM DÓ NENHUMA,E NO FINAL RIEM DA NOSSA CARA,QUEREMOS LEIS SEVERAS JAAA PARA QUEM MATA CHEGA DE IMPUNIDADES….

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