Uma proposta de cobrança de impostos sobre igrejas e templos de qualquer religião foi feita no portal do Senado e alcançou o mínimo de apoiadores para ser discutida pelos parlamentares. O pastor Silas Malafaia participou de uma audiência pública para discutir o assunto e classificou como “otários” os que defendem essa medida.
A audiência contou com a presença dos senadores Magno Malta (PR-ES), Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e José Medeiros (PDT-MT), além da cantora Lauriete, ex-deputada federal, e do pastor Silas Malafaia.
Verborrágico como de costume, Malafaia avaliou que a iniciativa é um despropósito: “Tributar a fé e a misericórdia de alguém é uma imoralidade. As igrejas utilizam o dinheiro para ajudar em projetos sociais. Eu não vou dar dinheiro para o Estado que não é capaz de fazer o papel social que a igreja faz. Isso é uma vergonha”, disparou.
A proposta de tributação das igrejas, católica e evangélicas, além de qualquer outro templo religioso, foi feita no portal do Senado pela engenheira Gisele Helmer, 32 , de Vila Velha (ES), que entende que o Estado laico deveria cobrar imposto de todas as religiões que permitam o enriquecimento de seus líderes.
A motivação para esse tipo de proposta é alimentada por escândalos de desvios de dinheiro de dízimos e ofertas, além de casos de construções de verdadeiros impérios, com megatemplos, emissoras de televisão, fazendas, empresas diversas, entre outros casos.
Ainda assim, a tributação das ofertas e dízimos dados pelos fiéis às igrejas resultaria em um cerceamento da liberdade religiosa, além de induzir muitas comunidades de fé à informalidade, já que a proposta prevê tributação apenas de templos com CNPJ.
Para o pastor Silas Malafaia, a proposta parte de uma visão limitada sobre a presença das igrejas na sociedade, e a tributação teria um impacto negativo em questões sociais, já que as denominações cristãs, em geral, sustentam projetos sociais em áreas onde o Estado não se faz presente.
“Isso é coisa de ‘esquerdopata’ que tenta atingir a igreja evangélica. Vamos dar gargalhada na cara desses otários. Quer tributar igrejas, primeiro tributa partidos políticos e sindicatos que também são isentos”, afirmou Malafaia. A imunidade tributária das instituições religiosas está prevista na Constituição de 1988.
De acordo com informações do Gazeta Online, os senadores Magno Malta e Ricardo Ferraço se posicionaram de maneira franca contra a proposta: “O exercício da misericórdia ninguém pode tributar e está previsto na Constituição. As igrejas são importantes no desenvolvimento de projetos sociais: um drogado fora da rua é um assalto a menos, um estupro a menos e uma mãe que para de chorar”, argumentou Malta.
Ricardo Ferraço prometeu que a proposta não passará no Senado: “Vamos matar na origem essa imbecilidade. O Estado cobra uma elevada carga tributária. Não podemos tirar da igreja que realiza projetos para enviar ao governo”, pontuou.
Já o senador José Medeiros, encarregado de produzir um relatório sobre a proposta, que pode conter uma recomendação para aprovação ou reprovação, afirmou que está ouvindo todos os lados, e que depois disso apresentará seu parecer.
“Tenho berço religioso e entendo que as igrejas não devam ser tributadas. Mas o mandato não pode ser de acordo com meus anseios, estou ouvindo a todos”, disse Medeiros, acrescentando que caso recomende a aprovação do projeto, sugeriria que os tributos fossem de 30%, “média da carga tributária no Brasil”.