André Mendonça fez uma introdução de quarenta minutos na abertura da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e afirmou que se compromete a proteger a Carta Magna que rege o país.
De maneira proativa, o jurista “terrivelmente evangélico” falou sobre sua fé, dizendo que a oportunidade de ter cursado teologia e se tornado pastor voluntário da Igreja Presbiteriana do Brasil é a realização de um sonho da juventude.
Em seguida, lembrou que enquanto ministro, caso seja aprovado, irá atuar nos parâmetros que dão razão à existência do STF: “Ainda que eu seja genuinamente evangélico, entendo não haver espaço para manifestações públicas e religiosas durante sessão do Supremo Tribunal Federal”.
“Na vida, a Bíblia; no Supremo, a Constituição. Portanto, na Suprema Corte, defenderei a laicidade estatal e a liberdade religiosa de todo cidadão, inclusive dos que não professam qualquer fé”, prosseguiu.
Em torno do tema sobre liberdade, André Mendonça comentou o chamado “inquérito do fim do mundo”, com postura crítica, indicando posicionamento contrário ao adotado pelo ministro Alexandre de Moraes: “Reafirmo que a preservação dos direitos e garantias fundamentais se revelam ainda mais indispensáveis pelos membros do Poder Judiciário, em especial pelos ministros da Suprema Corte do país. Juiz não é acusador, e acusador não é juiz, bem como não se deve fazer pré-julgamentos”, disse.
A respeito do direito à posse de armas, uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro visando a autodefesa, Mendonça indicou ser favorável: “A proposta política do presidente sempre trouxe essa bandeira como concepção de Estado, a necessidade do cidadão de ter acesso ao armamento. Apenas como registro histórico, na Constituição dos Estados Unidos, este é um dos direitos fundamentais do cidadão, o de ter o próprio armamento e defesa pessoal no âmbito daquele país”, afirmou.
Ecoando essa visão, o pastor se aprofundou numa perspectiva pouco apreciada da parte das autoridades quando foi questionado sobre prisão após condenação em segunda instância: “Quem defende o direito individual das vítimas? Quem defende o direito de ir e vir das vítimas, o direito à vida das vítimas, o direito de sair do trabalho e voltar com segurança no transporte público, saber que seu filho foi com segurança para escola? Quem defende as viúvas e órfãos?”, questionou.
