Um dos temas mais preocupantes para os conservadores, e não por acaso combatido, a ideologia de gênero voltou a ter lugar de destaque no atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e uma prova disso é a proposta de oferecer hormônios para adolescentes trans.
A proposta está na Resolução N° 715 do Ministério da Saúde, dirigido no atual governo pela socióloga Nísia Trindade. O documento que, além da promoção dos direitos LGBT+, também propõem combater “o patriarcado”, foi aprovado durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, realizada entre os dias 19 e 20 de julho.
O documento determina que o governo deve “enfrentar o racismo, a intolerância religiosa, o patriarcado, a LGBTIA+fobia, o capacitismo, a aporofobia, a violência aos povos indígenas e todas as formas de violência e aniquilação do/a outro/a”,
Assim como “efetivar a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, considerando os atravessamentos do racismo estrutural visando a construção do Estado-Nação antirracista ao enfrentar políticas públicas neoliberais”.
Hormônios cruzados
Quanto à oferta de hormônios para adolescentes trans, o Ministério da Saúde pretende implementar essa medida para jovens de apenas 14 anos. O tema, no entanto, não possui qualquer consenso científico e vai na contramão de inúmeros especialistas no assunto, como a Dra. Riittakerttu Kaltiala.
A Dra. Kaltiala é a chefe do setor de psiquiatria pediátrica da Universidade de Tampere, a maior clínica pediátrica de gênero da Finlândia. Segundo ela, 4 em cada 5 crianças que apresentam confusão quanto à própria identidade sexual superam esse conflito naturalmente com o passar dos anos.
“O jovem experimenta diferentes identidades e está sujeito a sugestões. Em uma situação ele se sente uma coisa, e em outra, outra. É normal na adolescência”, explicou a médica durante uma entrevista, conforme notícia do GospelMais.
Isto significa que ao realizar a erroneamente chamada “mudança de sexo” em menores de idade, especialmente em adolescentes de apenas 14 anos, como pretende o Ministério da Saúde do governo Lula, muitos jovens poderão se arrepender disso no futuro, mas já enfrentando consequências severas, algumas irreversíveis.
É o caso de inúmeros jovens já noticiados pelo GospelMais, cujos casos vêm se multiplicando ao longo dos anos (veja aqui apenas alguns exemplos). Para a pasta da Saúde, no entanto, oferecer o tratamento hormonal para adolescentes trans é uma questão de direito à dignidade.
Com isso, a Resolução aprovada propõe a “revisão da cartilha de pessoas trans, caderneta de gestante, pré-natal, com foco não binário; com a garantia de acesso e acompanhamento da hormonioterapia em populações de pessoas travestis e transgêneras, pesquisas, atualização dos protocolos e redução da idade de início de hormonização para 14 anos.”
“Pessoas que menstruam”
Ainda de acordo com a Resolução, segundo a Revista Oeste, outro tópico proposto pelo Ministério da Saúde do atual governo é a legalização do aborto. A expressão normalmente utilizada para essa proposição é a de “direitos reprodutivos”.
Chama atenção, também, o fato do documento se referir às mulheres como “pessoas que menstruam” ou “pessoas que podem gestar”, e não mulheres, de fato. A expressão é utilizada, alegadamente, com o propósito de incluir “mulheres trans” – machos que por óbvio não menstruam.
“Garantir os direitos sexuais e os direitos reprodutivos das mulheres, meninas e pessoas que podem gestar tendo por base a justiça reprodutiva e atenção à saúde segundo os princípios do SUS, considerando os direitos das pessoas que menstruam e daquelas que estão na menopausa e em transição de gênero”, diz a Resolução.