Após a divulgação da minuta do decreto que está sendo preparado pela presidente Dilma Rousseff para atualizar as regras que organizam as concessões públicas de rádio e TV, o governo se manifestou negando que haverá a proibição do aluguel de espaços na grade das emissoras.
A informação de que o governo pretendia proibir o aluguel dos espaços foi divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Durante visita ao RioCentro, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo negou que a intenção do governo seja proibir que igrejas usem espaços na mídia através de locação de horários.
Paulo Bernardo afirmou também que essa proibição, se ocorresse, deveria ser feita através de projeto de lei , que para ser aprovado, deveria passar pelo Congresso Nacional. O ministro não informou se o governo prepara um projeto de lei com esse teor, mas ressaltou que o decreto preparado pela presidente Dilma, visa modernizar as regras do setor.
A bancada evangélica no Congresso, ao saber da informação sobre o decreto, reagiu afirmando que a proposta era absurda.
O ministro das Comunicações negou a informação do jornal e afirmou que como prova de que o governo não pretende proibir a cessão de espaços às igrejas, irá publicar a minuta do decreto, para que ele possa ser consultado: “Queremos publicá-lo ainda nesta semana. O que estamos fazendo agora é atualizar as normas, sendo que a principal tem 50 anos”, afirmou Bernardo.
Fonte: Gospel+