As comunidades terapêuticas, em grande parte mantidas por igrejas, foram elogiadas pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante o Seminário Intersetorial de Prevenção, Conscientização e Combate às Drogas, realizado em Brasília na última segunda-feira, 10 de junho.
Segundo Mandetta, as comunidades terapêuticas “é que acabaram fazendo o papel do Estado” na questão do tratamento para dependentes químicos. “A medicina não tem uma solução fácil para a questão das drogas. As drogas acabam sendo uma questão de troca, de conversão. A pessoa vai ter um filho. Em nome desse filho, ela larga o vício das drogas. Em nome da mãe, em nome do pai, de um novo amor, de uma estrutura familiar, ela larga”, comentou o ministro.
Segundo informações da Agência Brasil, diversas comunidades terapêuticas foram inspecionadas, recentemente, por equipes da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), vinculada ao Ministério Público Federal (MPF), por conta de críticas de especialistas em saúde mental.
Esses especialistas acusam as comunidades terapêuticas – em sua maioria de orientação pentecostal (41%) e católica (26%) – de violarem direitos, imporem castigos físicos, privação de liberdade e violação à liberdade religiosa. A questão da prática religiosa é citada no relatório Perfil das Comunidades Terapêuticas Brasileiras, divulgado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em 2017.
Apesar de toda essa polêmica, o ministro Mandetta elogiou as iniciativas, que cumprem um papel omitido pelo Estado.
Recentemente, os ministros Osmar Terra e a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, assinaram um contrato de R$ 153,7 milhões anuais, com 216 comunidades terapêuticas, ampliando o número de vagas de 6.609 para 10.883. Ao todo, 496 entidades foram beneficiadas com o convênio, segundo o governo federal.
O estudo do IPEA pontua também que 90,9% das comunidades terapêuticas que têm financiamento da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD), subordinada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, afirmam receber homossexuais, enquanto 43,6% também se dedicam a oferecer tratamento a transexuais.