Ministério Público abre investigação contra emissoras de TV e igrejas por causa de programas

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O Ministério Público Federal (MPF) quer desvendar os detalhes dos bastidores da relação entre as emissoras de TV aberta e as igrejas neopentecostais, e abriu uma investigação que irá apurar possíveis irregularidades.

Há anos a presença de igrejas evangélicas neopentecostais em emissoras de São Paulo e Rio de Janeiro desperta polêmicas, pois ativistas ateus entendem que mesmo sendo empresas privadas, Band, RedeTV!, Gazeta, Record TV e outras usam uma concessão do Estado para transmitir seus programas.

Por outro lado, no próprio meio evangélico, há quem reprove a forma como essas igrejas viabilizam seus programas na televisão, sempre buscando levar os fiéis a ofertarem mais para que tenham capacidade de custear as despesas.

De acordo com o jornal O Globo, as investigações vão determinar se tem havido subconcessão, fato que é proibido por lei; e se o limite estipulado para a propaganda está sendo extrapolado, pois a lei determina que, no máximo, 25% do tempo para esse fim.


Como as igrejas pagam milhões às emissoras, há o entendimento de que se trata de uma negociação publicitária, como no caso da CNT, que atualmente tem 90% de sua programação arrendada para a Igreja Universal do Reino de Deus.

“Em São Paulo, o MPF já impetrou uma ação civil pública contra a CNT e a IURD. No Rio, o inquérito verifica, além da CNT, as situações de Record, Bandeirantes, RedeTV! e Gazeta“, informou o jornalista Marco Grillo.

Pedro Machado, procurador da República à frente do processo em São Paulo, diz que é possível que esteja havendo uma “transferência indireta” da concessão feita pelo Estado às emissoras: “É o desvirtuamento de um serviço público concedido pela União. E dá para equiparar essa transferência a um espaço publicitário, porque a emissora é remunerada”.

O responsável pelas investigações no Rio de Janeiro, procurador da República Sérgio Suiama, acrescenta outro elemento ao debate: a desigualdade no uso do espaço de uma concessão pública.

“Na praça, qualquer um pode pregar, mas na TV, que também é um espaço público, só quem paga pode fazer a pregação. Só as igrejas mais poderosas e com mais dinheiro podem financiar isso. Ou autoriza todo mundo a ocupar o espaço, ou proíbe todo mundo”, ponderou.

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