O Ministério Público Federal apresentou uma queixa-crime contra o pastor André Valadão na última quinta-feira, 15 de outubro, por suposta declaração homofóbica. A ação é decorrente de uma iniciativa de entidades ligadas à militância LGBT.
A Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bisexuais, Travestis e Transexuais (ABMLBT) e o Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADvS) se uniram e fizeram um pedido no dia 29 de setembro pela abertura de uma ação penal contra o pastor da Lagoinha Orlando Church, após sua declaração de que a homossexualidade é uma prática que “não condiz com a vida da igreja”.
O argumento da militância LGBT é que, desde 2019 o Supremo Tribunal Federal (STF) adotou o entendimento de que casos de homofobia e transfobia devem ser enquadrados na Lei Antirracismo (7717/1989).
“Eles podem ir para um clube gay ou coisa assim, mas na igreja não dá. Esta prática não condiz com a vida da igreja. Tem muitos lugares que gays podem viver sem qualquer forma de constrangimento, mas na igreja é um lugar para quem quer viver princípios bíblicos”, escreveu André Valadão na ocasião, respondendo a uma pergunta feita por um seguidor no Instagram sobre como agir no caso de “dois rapazes que estão namorando”.
Na denúncia, as associações afirmam que André Valadão “reafirmou um cenário de subjulgação (sic), inferiorização, desumanização e exclusão dessas pessoas [LGBTQIA+] dentro de ambientes religiosos, proferindo um discurso de intolerância”.
O documento, que foi encaminhado à Justiça, ressalta ainda que a suposta homofobia é agravada pelo fato de se tratar de uma liderança religiosa, com influência sobre pelo menos 90 mil membros da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte (MG), e mais de 2,5 milhões de seguidores no Instagram.
De acordo com informações do portal Uol, a Justiça Federal deve decidir se abrirá ou não a ação penal contra o pastor.