O Ministério Público Eleitoral acusa a Igreja Universal do Reino de Deus de tocar um plano que constitui um projeto de poder, no qual o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) seria uma figura central pelo cargo que ocupa. O julgamento já tem maioria para cassar os direitos políticos do bispo licenciado da IURD.
A alegação da procuradora eleitoral Silvana Batini foi feita no pedido de inelegibilidade que foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que está julgando Crivella em uma acusação de ter usado a religião para impulsionar a candidatura de seu ex-secretário de Transportes, Rubens Teixeira, que foi candidato a deputado federal em 2018.
De acordo com informações do portal O Antagonista, Crivella e Teixeira – que também foi presidente da Companhia Municipal de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro – são acusados de abuso de poder político e religioso, por causa de uma reunião que fizeram com pastores, em julho de 2018, no Palácio da Cidade, a sede da prefeitura carioca, e de um evento na sede da escola de samba Estácio de Sá, que contou com a presença do filho do prefeito, Marcelo Hodge.
A denúncia, referente ao evento com pastores, afirma que Crivella teria orientado os fiéis a procurarem funcionários de confiança que agilizariam cirurgias de catarata para fiéis, acelerariam os processos de concessão da isenção de IPTU para igrejas, algo que é garantido por lei federal, e instalariam pontos de ônibus e quebra-molas perto dos templos. O episódio ficou conhecido pela frase “fala com a Márcia”.
“É um sacrifício grande estar na política, mas nós não podemos fugir, não podemos nos agachar, nós não podemos recuar, porque só o povo evangélico pode mudar esse país”, disse Crivella na ocasião.
Na avaliação de Silvana Batini, o evento serviu para promover a candidatura de Rubens Teixeira a deputado federal: “Há um projeto de poder com base na religião. O prefeito enfatiza a grande oportunidade de estarem os homens de Deus no poder. ‘Nós temos que aproveitar a oportunidade de estar na prefeitura’”, disse a procuradora eleitoral, referenciando um trecho da fala do prefeito no evento.
“O poder conquistado então é uma etapa, precisa avançar, eleger mais homens de Deus, porque ‘só os evangélicos vão dar jeito no Brasil’. Não é uma coincidência então que o pré-candidato estivesse presente naquele dia. Essa ocasião se prestou a beneficiar, essa candidatura, de Rubens Teixeira da Silva, também pastor”, acrescentou Batini.
A procuradora entende que, apesar de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter rejeitado o estabelecimento de uma jurisprudência que permitiria a cassação de mandatos por abuso de poder religioso, o caso em julgamento estaria configurado como abuso de poder político.
Os desembargadores do TRE, que seguiram o voto do relator, Cláudio Dell’Orto, formaram maioria para cassar os direitos políticos do prefeito até 2026 pela acusação relacionada ao evento na quadra da escola de samba. Dos sete integrantes do tribunal, seis já votaram a favor da condenação de Crivella.
No caso da reunião com pastores, o relator Dell’Orto considerou improcedentes as acusações. Em relação à reunião realizada na sede da Estácio de Sá, o relator considerou culpados o prefeito, seu filho e o ex-candidato a deputado estadual Alessandro Costa, e propôs a cassação dos direitos eleitorais a partir de 2018.
O prefeito, que disputa a reeleição, anunciou que recorrerá ao TSE depois que o julgamento for concluído. De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, o caso pode inclusive parar no Supremo Tribunal Federal (STF).