A alegação da procuradora eleitoral Silvana Batini foi feita no pedido de inelegibilidade que foi apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que está julgando Crivella em uma acusação de ter…
Tese do “abuso de poder religioso” nas eleições é derrotada por 6×1
A sessão que determinou o fim da proposta foi concluída na última terça-feira, 18 de agosto, com os ministros Alexandre de Moraes, Tarcísio Vieira, Og Fernandes, Luís Felipe Salomão, Sérgio Banhos e L…
Julgamento do ‘abuso de poder religioso’ é adiado com placar desfavorável à tese
O julgamento havia sido retomado na última quinta-feira, 13 de agosto, e após o voto do ministro Tarcísio de Carvalho Neto, a sessão foi suspensa. Seu voto contrário se soma ao do ministro Alexandre d…
Pastores divergem sobre proposta do TSE de tipificar abuso de poder religioso
O Tribunal Superior Eleitoral está em vias de votar uma proposta de tipificar o crime de abuso de poder religioso, numa proposta feita pelo ministro Luiz Edson Fachin. O posicionamento da maioria dos …
Líderes evangélicos preparam mobilização contra proposta que será julgada no TSE
A bancada evangélica pretende abordar o próprio Fachin em sua volta aos trabalhos, em agosto, quando outros ministros do TSE deverão ser procurados para dialogar. Atualmente, a legislação brasileira e…
Abraham Weintraub vê “fim da liberdade religiosa” para quem segue a Bíblia Sagrada
O cenário de exceção que vem se desenhando no Brasil foi comentado por Abraham Weintraub, ex-ministro da Educação, que atualmente vive nos Estados Unidos para assumir uma função no Banco Mundial. Ele …
Deputados da Igreja Mundial são cassados após Valdemiro Santiago pedir votos em culto
Dois deputados ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por pedirem votos explicitamente durante cultos da denominação liderada p…
Legislação sobre ‘abuso de poder religioso’ nas eleições é vaga e confusa, dizem especialistas
A legislação que define as regras eleitorais é clara ao definir que um candidato não pode receber doações de entidades religiosas nem fazer propaganda dentro de templo. No entanto, há outros aspectos …
Deputados ligados à Igreja Mundial têm mandatos cassados por “abuso de poder religioso”
Um deputado estadual e outro federal, ambos ligados à Igreja Mundial do Poder de Deus, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais por “abuso de poder religio…