O prefeito de Belo Horizonte (MG), Alexandre Kalil (PHS), ensaiou desobedecer a determinação do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, afirmando que na capital mineira as igrejas não poderia retomar missas e cultos.
Na véspera da Páscoa, 03 de abril, o ministro Nunes Marques expediu decisão liminar atendendo a um pedido da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) feito através de uma Arguição de de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) pedindo que o direito ao culto, previsto na Constituição Federal, fosse restaurado.
O ministro, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro, enfatizou que a Constituição Federal não prevê o cerceamento à liberdade religiosa sob nenhuma circunstância, e que o fato de o Brasil ser um país de ampla maioria cristã, à véspera da principal festa do cristianismo, trazia ainda mais urgência para a restauração do direito ao culto presencial, seguindo medidas sanitárias.
“A proibição categórica de cultos não ocorre sequer em estados de defesa (CF, art. 136, § 1º, I) ou estado de sítio (CF, art. 139). Como poderia ocorrer por atos administrativos locais?”, questionou Nunes Marques, de acordo com informações da emissora alemã Deutsch Welle.
“Reconheço que o momento é de cautela, ante o contexto pandêmico que vivenciamos. Ainda assim, e justamente por vivermos em momentos tão difíceis, mais se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”, acrescentou o ministro do STF na liminar.
Desobediência
Kalil – que comanda um dos lockdowns mais restritivos do país – veio a público através do Twitter para dizer que não seguiria a decisão liminar: “Em Belo Horizonte, acompanhamos o Plenário do Supremo Tribunal Federal. O que vale é o decreto do Prefeito. Estão proibidos os cultos e missas presenciais”.
A publicação do prefeito belo-horizontino repercutiu imediatamente, já que muitos fiéis e pastores já planejavam abrir os templos para a celebração da Páscoa. Em resposta a Kalil, o pastor Silas Malafaia instigou a população da capital mineira a enfrenta-lo, indo aos cultos e missas.
“Recado para o bobalhão do prefeito de Belo Horizonte, senhor Kalil: o senhor não tem mais poder para impedir culto. Decisão liminar se cumpre. Aconselho o povo de Minas Gerais a nunca mais votar nesse cara, e amanhã, tudo que é religião de Belo Horizonte com portas abertas. Essa é que é a verdade”, disparou o pastor da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC).
Ao tomar conhecimento da afirmação do prefeito de BH, o ministro Nunes Marques intimou Kalil a cumprir a decisão liminar “com máxima urgência”, e incumbiu a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais de garantir a abertura dos templos em caso de “resistência da autoridade municipal ou de seus funcionários”.
Com o cerco fechado, Kalil recuou: “Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Malafaia agradeceu às autoridades que colaboraram com pareceres favoráveis à liberdade religiosa: “Fica aqui o meu agradecimento pela colaboração do procurador-geral [Augusto] Aras e também do ministro André Mendonça, e a decisão do ministro Kassio Nunes. Espero que o Supremo mantenha essa decisão”, encerrou.
Por mais que doa no coração de quem defende a vida, ordem judicial se cumpre. Já entramos com recurso e aguardamos a manifestação do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
— Alexandre Kalil (@alexandrekalil) April 4, 2021
