Com contas de Dilma reprovadas pelo TCU, OAB avalia se apoia impeachment da presidente

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A rejeição das contas do governo federal em 2014, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), vem sendo apontada pela imprensa como grande arma da oposição para levar adiante um processo de impeachment, ancorado em questões legais que podem tirar o mandato da presidente Dilma Rousseff (PT) por desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Diante desse cenário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) anunciou que criará uma comissão para estudar a decisão do TCU e a pertinência da cassação do mandato presidencial. Caso o grupo de estudo chegue à conclusão de que não há inconsistências, a entidade de classe passará a manifestar apoio à deposição de Dilma.

“É indiscutível a gravidade da situação consistente no parecer do TCU pela rejeição das contas da presidente da República por alegado descumprimento à Constituição Federal e às leis que regem os gastos públicos. A OAB, como voz constitucional do cidadão, analisará todos os aspectos jurídicos da matéria e a existência ou não de crime praticado pela presidente da República e a sua implicação no atual mandato presidencial”, diz trecho da nota divulgada pela OAB e assinada por seu presidente nacional, Marcus Vinícius Furtado Coêlho.

O parecer que resultou na reprovação unânime das contas de Dilma em 2014 foi elaborado pelo ministro Augusto Nardes. O documento apontou que as irregularidades nas contas somaram R$ 106 milhões: “Após exames detalhados, procedimentos afrontaram de forma significativa princípios objetivos preconizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caracterizando um cenário de desgovernança fiscal”, frisou.


Agora, diante do parecer técnico do TCU sobre os crimes contra a LRF, a oposição pretende usar essa questão como reforço de argumento na ação que corre no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para pedir a cassação da chapa que elegeu Dilma e Michel Temer (PMDB), por uso da máquina pública.

A ação, que acusa o PT de cometer abuso econômico por financiar a campanha com dinheiro de corrupção oriundo do esquema que fraudou a Petrobras, agora deverá apontar, também, os crimes contra a LRF cometidos por Dilma para garantir ações do governo com viés eleitoreiro, de acordo com informações da coluna Radar Online, da Veja.


19 COMENTÁRIOS

    • Não sou e nunca fui petista, mas de maneira alguma sou a favor do golpe paraguaio, sendo que os maiores jurístas do país estão dizendo que não existe base legal para o impeachment, e na Suprema Corte é dado como certo que o golpe jamais passará, inclusive neste sentido já se manifestou o Ministro Marco Aurélio.

      • SANDRO

        Não defendo o golpe, mas o “impichamento” da anta, que é controlada pelo molusco.
        Os dois acabaram com o país e você ainda fala no molusco presidente outra vez?
        Já não chega o estrago que dois mandatos do molusco e um da anta fizeram?
        Se a anta infringiu a Lei, tem de tirar mesmo, como o Collor.
        Naquele caso os partidários dele falaram que qualquer tentativa de tirá-lo do poder seria um golpe, mas tudo foi feito conforme a Constituição determina.

        Hoje a mesma coisa, os partidários da dupla anta / molusco falam em “golpe”.
        Se ela fez qualquer coisa contra as Leis, é rua mesmo, sem choro!
        É abrir processo contra a anta e o molusco, dar-lhes direito de defesa e depois, se comprovada qualquer irregularidade, punir para que sirvam de exemplo, assim no futuro os ladrões e corruPTos vão pensar nove vezes antes de se apropriarem do dinheiro público como se fosse deles.
        Não importa a religião, a raça ou a opção sexual.

        Disse um americano certa vez assim: o que realmente funciona contra os criminosos não é o tamanho da pena, mas A CERTEZA DA PUNIÇÃO.
        Pode conferir, violou a lei lá, vai em cana mesmo!
        Não é o paraíso dos corruPTos como o Brasil, onde há brechas e mais brechas por onde escorrem se a justiça aperta.

        Um bom advogado pode protelar o cumprimento da sentença por décadas, até que o crime prescreva, afinal para punir deve-se esperar o trânsito em julgado, o truque é atrasar o mesmo através de uma infinidade de recursos e brechas nas leis.

  1. esta semana orando pelo nosso país, orava perguntando a Deus porque permitirá que uma mulher gay e ateia fosse presidenta deste que é uma das maiores nações do mundo.
    confesso senti muita revolta a o ver que este partido o pt, não só esvaziou os cofres públicos, bem como tentou de todas as maneiras, acabar com esta sociedade, tentou acabar com a família tradicional e estimulou todo tipo de lei, que beneficie aos gays
    isto tudo sem falar da lei do aborto e união estavel e adoção por gays
    sem falar de outras benecies onde na minha casa minha divída entram os gays em fila privilegiada , a frente dos héteros.
    perguntei a Deus porque, e ele me explicou, que qualquer candidato que vencesse as eleições fosse a cristã marina ou aecio neves, ambos estariam em uma armadilha um ardil de satanás, pois teriam pego o país quebrado pelos desmandos e roubos dos petralhas
    e desta forma seriam massacrados assim como estão sendo todos os governadores que assumiram estados onde o pt governava
    não conseguiriam gerir as contas e ai seriam massacrados pelo pt, que numa próxima eleição mesmo o josé babuino ganharia com facilidade, como salvadores da pátria
    mas agora disse Deus só ganham eleição se todos estiverem dominados por demonios
    ADEUS PT

    • Para seu governo, Jean Wyllys ganho o prêmio de melhor d/e/p/u/t/a/d/o de 2015, e quem tem de sair não é a presidente Dilma, que foi democratimente eleita, mas o ladrão parlamentar evangélico que você disse que te representa e que, esse sim, esta até o pescoço atolado em corrupção, mas a respeito do qual você nada diz nesse teu comentário imparcial. É por analfabetos e alienados políticos como você, que elegem tipos como o evangélico Cunha, que o Brasil esta nesse atraso!

    • A nação esta sendo massacrada por ladrões como os vendilhões do templo que, não satisfeitos em roubar a igreja, vão roubar os cofres do país. A presidente Dilma é uma cidadã digna, honesta e nada tem a ver com os ladrões que roubaram e roubam ainda a nação, como um certo parlamentar que você disse que te representava e que é é acusado com provas robustas de ser um dos maiores corruptos que este país já viu. Lava a tua boca hipócrita e ciníca antes de falar da senhora Dilma Rousseff, sua desonesta intelectual e seitária do farisaismo!

      • SANDRO

        Lava você as mãos com água sanitária, desinfetante e ácido muriático antes de escrever o nome da Vanessa, herege, defensor da DILaMA, a nova mãe da CPMF.
        Você defende essas pragas porque são a favor de suas práticas tenebrosas.
        Ou seja, casuísmo puro.
        Mesmo que a incomPTente presidAnta acabe com o país.

        Li outro dia aqui no G+ e outros sites que a campanha presidencial de DILaMA teria sido financiada com dinheiro des-viad0 da Petr0brás.
        Já esqueceu do Petrolão e do Mensalão?
        Você tem “magnésia”?
        Mesmo que não seja corrupta, ela sabe que os corruptos estão agindo e nada faz.
        Fora, mulher incomPTente…antes que acabe com o que resta do país…
        Ou que dê um golpe para instalar uma ditadura comunista como em Cuba e na Venezuela, aí vocês gays aproveitariam a simpatia que o Partido dos Traidores tem por vocês e implantariam a ditadura gay.

        Na verdade ela é DILMArionete, parece que ela manda no país, mas na verdade quem está puxando as cordinhas é o zé marmita e peão de fábrica Lula, comedor de marmita requentada com arroz, feijão e zoiúdo.
        Ele, não contente em destruir o país em 2 mandatos, ainda queria um terceiro, como não conseguiu tirou da cartola uma candidata.

        Cara, você é uma piada, até quando o assunto não é homo sexualismo.
        Vai lá pro reino de Kim Jong Pum, o moleque ditadorzinho e fique amigo dele, assim nunca mais alguém vai criticar homem que faz coisa feia com outro homem.
        Você é mesmo evoluído, está ânus-luz à minha frente.
        Vai lá, corajoso, com tuas bazófias, falar pro Estado Islâmico que o livrinho deles está errado ao condenar a prátiCA GUEI.

        O que um gay fala quando paga uma conta?
        PAGAY.

        O que é homo fobia?
        É o medo de sabão em pó OMO.

        Quem foi o primeiro homo do mundo?
        HOMO ERECTUS.

        HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA HA

  2. Não sou e nunca fui petista, mas de maneira alguma sou a favor do golpe paraguaio, sendo que os maiores jurístas do país estão dizendo que não existe base legal para o impeachment, e na Suprema Corte é dado como certo que o golpe jamais passará, inclusive neste sentido já se manifestou o Ministro Marco Aurélio.

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