O debate sobre a criminalização da homofobia será retomado pelo Supremo Tribunal Federal durante o julgamento da ADO 26, em meio às discussões no Congresso Nacional sobre um projeto de lei que visa enquadrar a violência e o discurso de ódio contra homossexuais, preservando a liberdade de expressão e crença religiosa.
No último domingo, o Fantástico exibiu uma reportagem sobre o tema e ouviu o pastor Silas Câmara, deputado federal (PRB-AM) e presidente da Frente Parlamentar Evangélica, também conhecida como bancada evangélica.
Na entrevista à TV Globo, Câmara – que também é pastor da Assembleia de Deus – defendeu posição contrária ao cerceamento da liberdade de expressão e de crença, dizendo que a mensagem de alerta contra a homossexualidade é um exercício de amor ao próximo.
“Nós amamos o nosso próximo. Nós não temos absolutamente nada contra a prática [homossexual], desde que ela seja feita de forma que também respeite os nossos princípios e a nossa pregação”, enfatizou o pastor, destacando que não se busca instaurar um clima de hostilidade.
“Eu não acredito que exista nenhuma radicalização, de nenhum evangélico, contra a comunidade LGBT. Muito pelo contrário”, declarou Silas Câmara, que em outros trechos, destacou a passagem bíblica de João 8:32, “conhecereis a verdade, e a verdade vos libertará”, que se tornou um dos bordões de campanha do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Perseguição iminente
A Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE) se manifestou no julgamento da ADO 26, iniciado no dia 13 de fevereiro, representada por Luigi Mateus Braga. Anteriormente, a entidade já havia se manifestado contra a ADO 26 através de suas plataformas.
Em sua fala, Braga pediu que o STF faça uma ressalva aos religiosos, caso a maioria dos ministros opte por acatar a ação, já que a definição do pedido no que se refere ao aspecto religioso é vaga: “O que diz a Bíblia sobre homossexualidade pode ser tratado como discriminatório e haver busca e apreensão”, criticou Braga, expressando temor pelo cerceamento da liberdade de pregação.