A infeliz declaração de um pastor da Assembleia de Deus a respeito do estado de saúde do ator e humorista Paulo Gustavo virou alvo de uma ação na Justiça por parte de um grupo LGBT e de uma investigação por parte do Ministério Público.
José Olímpio, pastor da Assembleia de Deus em Alagoas, usou as redes sociais para dizer que orava para que “o dono dele o leve para junto de si”, em referência ao grave estado de saúde de Paulo Gustavo por conta da covid-19.
Diante da repercussão, Olímpio veio a público e se desculpou pela afirmação, que considerou “insensata”, além de afirmar que havia ficado ofendido com uma fala de um personagem do ator no filme Minha Vida em Marte, em que Paulo Gustavo interpreta um personagem que diz que Jesus iria a um show de Pablo Vittar se fosse vivo atualmente.
Agora, a Aliança Nacional LGBTI irá processar o evangélico pelo crime de homofobia e discurso de ódio, de acordo com informações do Estadão.
O presidente da entidade, Toni Reis, confirmou que enviou um ofício ao Ministério Público de Alagoas para que o Procurador Geral de Justiça receba representantes do movimento LGBTQIA+ para discutir o caso.
“É de notório saber que o ator Paulo Gustavo é homossexual, vive maritalmente com outro homem e que o casal tem dois filhos, formando assim uma entidade familiar. Com base nisso, consideramos que a fala do referido pastor se caracteriza como incitação ao ódio motivado por LGBTIfobia”, diz um comunicado assinado por Reis.
Toni Reis pontuou que não foi procurado pela família de Paulo Gustavo para que a entidade atue em seu nome, mas afirmou que sua iniciativa se justifica: “Nós precisamos ter solidariedade e dizer que maioria da sociedade brasileira não pensa como esse pastor”.
“A fala dele fere a nossa comunidade porque deseja a morte de um ser humano. Além da lei da Constituição Federal, o próprio livro sagrado, que ele professa, fala que nós temos que ter a vida em abundância. Ele está ferindo a lei dele e a Constituição. O Paulo Gustavo é um ator de grande destaque, mas, se ele desejasse a morte de qualquer ser humano, nós faríamos a mesma defesa”, finalizou o militante LGBT.
Investigação
Como consequência da fala do pastor, o Ministério Público de Alagoas instaurou uma apuração sobre crime de homofobia e também requisitou à Polícia Civil a instauração de inquérito para investigar o fato.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que declarações homofóbicas devem ser enquadradas no crime de racismo, e por esse motivo o promotor de Justiça Lucas Sachsida explicou que as declarações promovidas na rede social do pastor “têm possíveis consequências penalmente típicas da Lei nº 7.716/89, artigo 20, que estabelece como crime ‘praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional'”.
“A pena para esse ilícito penal é de reclusão de um a três anos e mais pagamento de multa, podendo chegar a cinco anos em casos mais graves”, acrescentou o promotor, de acordo com informações do portal Congresso em Foco.
“É urgente que crimes como estes, motivados por homofobia, sejam enquadrados da tipificação da LGBTfobia , na lei de combate ao racismo de n. 7.716/2018, e que punições mais rigorosas e severas sejam tomadas contra condutas homofóbicas e atos discriminatórios como o em questão”, diz uma nota das entidades de militância LGBT.