O Ministério Público Federal (MPF) está movendo uma ação civil pública que tem como objetivo anular a resolução 01/99, de março de 1999 do, Conselho Federal de Psicologia que proíbe que profissionais prometam a cura da homossexualidade.
A ação proposta pelo MPF causou revolta entre ativistas gays, que veem a atitude como um retrocesso. Os ativistas firmam ainda se tratar de uma ação meramente religiosa, pelo fato de um dos procurados da ação ser evangélico.
– Retomar a discussão sobre a homossexualidade ser ou não uma doença é um absurdo do mesmo tipo que seria retomar a discussão sobre se o sol gira em torno da terra. Um dos procuradores, o Fábio Aragão é evangélico e está colocando o cargo dele a serviço da crença pessoal dele. Isso é um erro grave porque a Justiça deve ser laica – afirmou o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ).
De acordo com o jornal O Dia, a ação, que teve o pedido de liminar rejeitado em 1ª e 2ª instância, afirma que o conselho permite que o psicólogo trate o “cidadão que deseja sair da heterossexualidade para tornar-se homossexual”.
O assunto foi também debatido nas últimas semanas em decorrência de um projeto do deputado João Campos (PSDB-GO), que foi fortemente debatido no Congresso e também tenta derrubar a resolução do Conselho de Psicologia e liberar atendimento para quem queira mudar a orientação sexual.
Fonte: Gospel+