Comissão da Câmara aprova projeto que estabelece limites de ruído para cultos e vigílias

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A Câmara dos Deputados aprovou, em primeira etapa, um projeto de lei que regulamenta o nível de ruído que os cultos poderão fazer em áreas residenciais, comerciais e industriais, estabelecendo um novo padrão para todo o país.

O Projeto de Lei 524/15, de autoria do deputado Carlos Gomes (PRB-RS), foi aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Urbano e, segundo informações da agência Câmara, essa tramitação possuía caráter conclusivo, o que dispensa votação em plenário. Agora, a proposta será encaminhada para as comissões de Meio Ambiente, Constituição e Justiça e Cidadania.

O texto estabelece limites para o barulho emitido em templos religiosos de todas as religiões, e define a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) como definidora de parâmetros para medição dos 75 decibéis permitidos nas zonas residenciais, 80 decibéis em áreas comerciais, e 85 em zonas industriais.

Reuniões realizadas entre 22h00 e 06h00 não deverão ultrapassar os 10 decibéis de ruído, independentemente da área. Em todo o Brasil, igrejas pentecostais que costumam realizar vigílias de oração deverão se adequar a essa nova legislação, caso o projeto seja aprovado.


A relatora, deputada Moema Gramacho (PT-BA), emitiu parecer favorável e acredita que o PL 524/15 atende os interesses de templos e moradores. “Cada município fazia da forma que queria e isso criava um transtorno para a comunidade, que era incomodada pelo barulho, e transtorno para os templos religiosos, pelos limites de som e pelas dificuldades para exercer suas atividades”, explicou.

Em termos de normais nacionais sobre essa questão existe apenas uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) sobre emissão de ruídos decorrentes de atividades industriais, comerciais, sociais ou recreativas, inclusive as de propaganda política. No entanto, essa resolução não faz referência às atividades dos templos religiosos.

De acordo com o PL 524/15, caso aprovado, estados e municípios poderão elaborar normas complementares. O texto também prevê que multas ou sanções legais somente serão aplicadas se não houver o cumprimento das medidas corretivas determinadas pela fiscalização numa primeira abordagem.


24 COMENTÁRIOS

  1. Tá certo, pois conheço igrejas que só tem 6 dúzia de fiéis, e mesmo assim colocam o auto_falante nas alturas!
    Mas creio que devem fiscalizar os bares também, pois aqui onde eu moro o som alto vai até o outro dia!

  2. Show, só falta agora estabelecer os níveis de ruído para os bailes funk e os carros com som alto que andam por aí incomodando todo mundo.
    Mas já é um começo.

  3. certamente deve-se respeitar a todos, a lei do silencio deve sim ser obedecida, da mesma sorte os batidões também deve ser fiscalizados, pois infernizam a vida de centenas de pessoas, e não conseguem mudar em nada a situação

  4. se esse DEUS que a janete se refere resolver coloca-la em um leito e tirar dela todos os 5 sentidos, ela vai saber quem eh realmente esse DEUS. Seu verme, nunca deboche de quem vc nao conhece.

  5. Essa medida na verdade é só um meio de perseguição religiosa disfarçada! Quem mais aborrece com som alto são carros, carros de anúncio e casas de show, e nada é feito! Lei deveria ser pra TODOS!

    • Gilberto
      Não é perseguição.
      Muitas igrejas ou outros locais de culto não usam do bom senso.
      Estava em apartamento e durante a noite e havia um local de culto candomblé que começava o trabalho às 23 horas e virava a madrugada com atabaques e tambores e cantoria.
      Pense na dificuldade para dormir.
      Acho justo, pois até dentro dos templos pentecostais o barulho é insuportável.

  6. A festa do satanás chamada carnaval, pode amanhecer do dia, mulher nua no meio da rua, cachaceiro e drogado fazendo arruaça do diabo, isso pode..

    Agora, quando se trata pra louvar o nome de JESUS, ai, tem que ter limite.
    Bando de hipócrita, quero ver quando essas pragas estiverem frente a frente com satanás, já que a maioria vive na patifaria do diabo fazendo a vontade da carne, vão se encontrar com satanás e seus demônios. estão caminhando na estrada larga rumo ao inferno.

    Jesus disse, quem não é por mim, é contra mim.

    • ZEZE
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      “A festa do satanás chamada carnaval, pode amanhecer do dia, mulher nua no meio da rua, cachaceiro e drogado fazendo arruaça do diabo, isso pode..”

      Não confunda as coisas, Zeze.
      Não tem nada a ver com carnaval ou o que acontece nele.
      E quem disse que no carnaval pode tudo isso?
      É proibido, mas as pessoas fazem mesmo assim.
      Então, desordeiro é a pessoa, não o carnaval.
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      “Agora, quando se trata pra louvar o nome de JESUS, ai, tem que ter limite.
      Bando de hipócrita, quero ver quando essas pragas estiverem frente a frente com satanás, já que a maioria vive na patifaria do diabo fazendo a vontade da carne, vão se encontrar com satanás e seus demônios. estão caminhando na estrada larga rumo ao inferno.”

      Tem de ter limite sim, e principal é o limite de decibéis.
      Sabe o que são decibéis, seu crentosco?
      Caso não saiba (o que não me espanta), é ruído, barulho.
      Para louvar o nome de Jesus não é preciso gritaria.
      Principalmente à noite em “cultos” que invadem até a madrugada.
      Aqui na minha cidade teve um vereador-pastor que fez um Projeto de Lei querendo isentar as igrejas evangélicas da Lei do Silêncio, alegando que “a lei proibe o embaraço aos cultos religiosos”.
      Os vereadores votaram e aprovaram aquela coisa ridícula, mesmo com parecer contrário da assessoria jurídica da Câmara.
      Foi para o Prefeito, que sancionou a lei, sabendo que era inconstitucional, pois estabelecia um privilégio aos templos evangélicos em prejuízo das outras religiões (todos são iguais perante a Lei), além de violar uma lei existente, a citada lei que protege os cidadãos contra abusos de crentes e sua gritaria até quando eles quisessem, o sossego alheio que se f*desse.
      A iniciativa maluca e ilegal acabou quando o caso foi levado ao Ministério Público, que pediu ao Judiciário a derrubada da lei.
      E assim foi, um juiz sepultou o privilégio evanjegue, por entender que nada estava atrapalhando os cultos, muito pelo contrário, os malandros gospel é que estavam atrapalhando os vizinhos ao tentarem se isentar da Lei do Silêncio.
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      Jesus disse, quem não é por mim, é contra mim.”

      Tem crente que pensa que Deus é surdo.
      É aquela gritaria que invade a noite, gente gritando “Ó Gloria!” e outras babaquices.
      Então quem quer sossego para ver TV, conversar ou dormir, está contra Jesus?
      Mas é muita cara-de-pau uma afirmação dessas.
      E ainda ficam perguntando por que as pessoas não gostam de evanjegues.
      Vá morar perto de algumas dessas igrejas e veja o que acontece à noite, a turma começa às 7 e vai noite adentro, só lá pra meia noite é que os loucos vão embora.
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      • Princesa Arendele.
        Festa de carnaval, é festa do diabo, festa da carne, aonde a patifaria do diabo, toma conta dos praticantes, dessa festa imunda.

        Aliás princesa, vc já fez o que JESUS mandou fazer? Quem crer e for batizado será salvo, quem não crer será condenado, ou vc vive no engano do seu batismo de criança?

        Vc já se tornou uma nova criatura em cristo?
        porque quem anda no Espírito de DEUS, não tem como satanás tocar, vi em um dos seus comentários que vc sofre de depressão.
        Depressão é do doença da alma, quem tem depressão tem demônio, vc tem prazer em abrir a boca e xingar os evangélicos de evanjegues, A Bíblia ensina que devemos lutar pela fé evangélica, mais o que mais tem é gente pertubada sendo usada pelo diabo , gente que concorda com as coisas de satanás
        e discorda das coisas de DEUS, repito o que JESUS disse, quem não é por mim é contra mim. ou segue o que esta escrito na palavra de DEUS, ou vai pro inferno de cabeça pra baixo.

        Aliás princesa, , se vc quiser ficar livre desse demônio que te colocou a depressão, procure o mais rápido possível uma igreja evangélica que tem libertação, porque do contrário vc vai tomar remédio a vida toda, depressão não sara com medicamento, quem arranca esse satanás da tua mente é o poder de DEUS.

        Vou der dar uma sugestão> vai até o Apostolo Agenor Duque, ou até o Apóstolo Valdemiro Santiago, na hora que um deles colocar as mãos na tua cabeça, essa depressão vai pros quinto do inferno, porque é lá que o lugar do diabo.

        • zeze

          Eu falei uma coisa e você respondeu outra.
          Você acha que se é para louvar a Jesus, não pode haver limites?
          Zeze, Deus não é surdo…
          E eu já vi igrejas com o culto nas alturas, não da santidade, é nas alturas dos decibéis mesmo.
          Uma gritaria em altíssimo volume, com músicas tocadas em instrumentos.
          E quem mora perto que se dane?
          A pessoa quer ver TV, ler, fazer qualquer coisa, mas não consegue, pois ao lado tem uma igreja onde os “irmãos” não estão nem aí para o sossego dos outros.
          As leis são para todos, especialmente a Lei do Silêncio.
          Agora, se tem bailes funk, bares, lanchonetes desrespeitando a lei, aí é outra história, eles é que estão errados.
          O teu direito termina onde começa o meu, se você tem o direito de louvar a Jesus, eu tenho o direito ao sossego, especialmente à noite.
          E você citou um comentário onde falo que tenho depressão, imagine eu morando perto dessa turma que pensa que Deus é surdo, a depressão iria piorar…
          Não pense que é por causa do barulho do clamor que Deus ou Jesus vão lhe atender os pedidos.

  7. Para os bares, Carnaval, Baile Funk e etc. pode, Não é todos que gostam de bares, Carnaval, Baile Funk e etc. Mas os deputados querem perseguir quem só faz o bem, isso sim e perseguição e esses deputados tem parte com estado Islâmico. Só pode. não tem outra explicação.

  8. Zezé você foi infeliz ao finalizar o seu comentário, não devemos sentenciar ninguém, não sou católico, não concordo com a adoração de santo. você como cristão deve orar por eles.Não sentencia-los?

    • Marcos, se vc não é católico, imagino que vc deve ler a Bíblia e seguir o que esta escrito,
      Hoje Marcos, só não tem conhecimento da palavra de DEUS, do certo ou errado quem não quer, hoje nós vivemos a fartura da palavra.
      Não me venha com hipocrisia, dizendo pra orar para os católicos idolatra, os católicos conhecem o certo é o errado, porque o que esta escrito na Bíblia do crente, esta escrito na Bíblia do católico.

      Católico é incrédulo porque quer ser incrédulo, A bíblia ensina, que não devemos ter nenhuma comunhão com os incrédulos, que comunhão pode haver entre o crente é o ímpio pertubado , nenhuma comunhão.

      MARCOS, o pecado mais gravíssimo é o pecado consciente , se a Bíblia, condena, a idolatria, o adultério a patifaria da carne, porque que a pessoa continua praticando…

      católico trabalha pro diabo.

  9. você foi infeliz ao finalizar o seu comentário, não devemos sentenciar ninguém, não sou católico, não concordo com a adoração de santo. você como cristão deve orar por eles.Não sentencia-los?

  10. Lopes cachaceiro.

    Bêbado , idolatra, prostituto, mentiroso, ladrão, não herdara o reino dos céus.

    Não sou eu quem disse, é a Bíblia.

    Bêbado> católico sai da missa e vai pra trás a igreja dançar forró e tomar cachaça, come do corpo de CRISTO e bebe do seu sangue em vão, come e bebe pra sua própria condenação.

    Idolatra ^> O único mediador entre o DEUS é o homem é JESUS, mais católico idolatra as imagens de barro.

    Prostituição> católico , não respeita seu cônjuge , vivem em adultério indo contra a palavra de DEUS.

    Ladrão> Roubam a DEUS nos dízimos e nas ofertas, é por isso que vivem uma vida de cão, não tem como DEUS repreender o devorador, porque roubam a DEUS.

    Católico trabalha pro diabo..

  11. “Deus não é surdo”, diz o senso comum. Apesar disso, é comum fanáticos gritarem e pularem dentro de igrejas imaginando que, como disse Jesus, “por muito falarem serão ouvidos”. Excelente projeto!

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