Projeto de lei prevê desconto em folha de dízimos e ofertas e abatimento dos valores do Imposto de Renda

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Um novo projeto de lei promete envolvendo dízimos e ofertas de fiéis às igrejas evangélicas promete causar polêmica na sociedade brasileira. A proposta prevê o desconto dos valores destinados pelos fiéis na folha de pagamento, com possibilidade de abater os valores do Imposto de Renda (IR).

O deputado federal e pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR), autor do projeto, argumenta que sem uma legislação específica, os fiéis enfrentam “grandes dificuldades” para efetuar as doações às suas respectivas religiões, e os valores acabam não sendo abatidos do IR.

O projeto de lei (PL) 6609/13 prevê que o limite máximo de doação do trabalhador seja de 15%, podendo o fiel escolher valores menores, conforme sua condição financeira pessoal. A nova lei não impõe que as doações sejam feitas dessa maneira, apenas abre uma nova possibilidade.

Segundo informações da Câmara dos Deputados, para que a doação seja descontada em folha e possa ser deduzida do Imposto de Renda, a entidade que receber a doação deverá fazer parte de uma lista da Secretaria de Receita Federal, atendendo a requisitos legais de constituição e funcionamento.


“Muitas vezes, o único apoio que as pessoas carentes conhecem vem de comunidades religiosas, seja apoio espiritual, material ou de natureza médica”, observou o deputado Takayama, destacando a importância de criar mecanismos legais que incentivem as doações dos fiéis.

Agora, o PL 6609/13 foi enviado para análise final nas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada nessas comissões, a proposta será votada no plenário da Câmara dos Deputados e posteriormente, tramitará no Senado, para se aprovada, ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff (PT).

33 COMENTÁRIOS

  1. o “pastor” politico legislando em causa própria… olha só a desculpa do cidadão: “os fiéis enfrentam “grandes dificuldades” para efetuar as doações às suas respectivas religiões”… A coisa mais fácil que tem para um fiel é dar dinheiro na sua religião!!! Algumas deixam ainda mais fácil e possuem até maquina para passar cartão… um verdadeiro comércio da fé.

  2. Olha a esperteza desse pastor-deputado. Querendo ganhar fácil dos dois lados. Ele, como pastor está vendo que muitos crentes estão deixando de ser mulas e, por conseguinte deixando de pagar esse imposto compulsório que eles apelidaram de dízimos. Qual a saída, senão estabelecer uma obrigatoriedade em lei? Daí, ele ganharia dos dois lados: como deputado receberia do governo e como pastor dos incautos fiéis, que mesmo sem querer já teriam seus 10% descontados, isso sem saber o valor da oferta.

    Ainda bem que fui expulso da denominação por não pagar mais o dizimo como eles queriam. Assim não poderão me obrigar a descontar de minha folha de pagamento. Mas torço que alguém apresente um projeto de lei que prenda estes estelionatários da boa fé alheia.

  3. Lei inútil .

    Eu não dou dizimo, só ofertas, é já ta de bom tamanho pra ajudar nas despensas da denominação onde congrego.

    Juntando meu pouco com dos meus irmãos a gente fica surpreso os valores que arrecada.

    Como dizem por ai.
    “A união faz a força.”

  4. Grande projeto, muito melhor acolher igrejas, que trazem tantos beneficios a comunidade, do que filmes e teatros esdruxulos. ou ainda outros projetos como ongs estrangeiras neste país, só quem não ficará contente ..seria ateus gays desgraçados ou sem graça, ou sem deus.

    • kkkkkkkkkkk…imagina se o velho Clamando, o pedreiro que diz ser engenheiro, mas, que na verdade mesmo é só mais um pastoreco papa-dízimo, o qual, mesmo já sendo um septuagenário, que esta vivendo no último tempo da prorrogação de sua vida de golpista da fé, ainda assim, senil e perto da morte, ao invés de se arrepender dessa vida de mercenário, desavergonhadamente, disse, “grande projeto”, o velhote adorou o tal projeto, pois, ele não abre mão da prática extorsiva que chamam de dízimos, rsrs..

  5. Lei inútil. Mais coerente seria mobilizar as casas Legislativas para revisão das tabelas de IR, que beneficiaria todos os brasileiros, explorados pela altíssima carga de impostos.

  6. Lembro-me muito bem de um pastor da universal que foi arrolado num processo quando uma de suas fiéis destinou em vida sua única propriedade a “igreja” em detrimento a seus legítimos herdeiros, por força de seu aprendizado fraudulento sobre a invenção da tal “fé inteligente”, e os advogados destes fez valer a Lei. Foi uma doação legal, mas imoral, e injusta, nem por isso a “igreja” declinou da doação, e é justamente isto o que esta “corja” quer para este país, mais “esbulhos” do que já é hoje, confirmando que há muitos cidadãos terceiro mundistas , onde a desgraça campeia e precisam de ter um pastor a tiracolo para lhes darem o descaminho.

  7. É claro que existe sempre uma laranja podre no saco mas não podemos generalizar, pois não posso palpitar em um procedimento médico se não tenho conhecimento ou estudei medicina, correto?.
    Pois é não tem como falar de uma coisa que não conheço na totalidade!.

  8. Depois quando lúcidos comentaristas dizem que fundamentalistas evangélicos querem instituir um regime teocrático no Brasil, tem gente que duvida, que acha que estão exagerando. Aí esta a prova. Ainda bem que temos, no Brasil, um regime republicano, democrático, três poderes constituídos, instituições sólidas, um Exército e uma população que jamais aceitará, em sua maioria, qualquer forma de ditadura religiosa. Fora, Takayama, com seu projeto esdrúxulo que não tem chance nenhuma de ser aprovado! Vá exercer seu mandato em favor da população como um todo, e cessa já de legislar com a Bíblia na mão, a qual deve segurar um exemplar da Constituição.

  9. Depois quando lúcidos comentaristas dizem que fundamentalistas evangélicos querem instituir um regime teocrático no Brasil, tem gente que duvida, que acha que estão exagerando. Aí esta a prova. Ainda bem que temos, no Brasil, um regime republicano, democrático, três poderes constituídos, instituições sólidas, um Exército e uma população que jamais aceitará, em sua maioria, qualquer forma de ditadura religiosa. Fora, Takayama, com seu projeto esdrúxulo e que não tem chance nenhuma de ser aprovado! Vá exercer seu mandato em favor da população como um todo, e cessa já de legislar com a Bíblia na mão, a qual deve segurar um exemplar da Constituição!

  10. Já que o estado é laico não deveria se meter nessas questões religiosas, e com certeza essa lei não será aprovada!
    Isso é uma questão de voluntariedade, ou seja, igreja e membro, o membro decide se quer dar o dizimo ou oferta ou seja lá o que for.
    Agora querer fazer isso virar lei é um absurdo!

    QUanto mais eu vejo essas coisas acontecendo mais eu me alegro, pois a biblia diz:

    II Tessalonicenses 2:1 – “ORA, irmãos, rogamo-vos, pela VINDA de nosso Senhor Jesus Cristo, e pela nossa REUNIÃO com ele,
    II Tessalonicenses 2:3 – Ninguém de maneira alguma vos engane; porque não será assim sem que antes venha a APOSTASIA, e se manifeste o homem do pecado, o filho da perdição,”

    Quanto mais apóstata a igreja se tornar, mais próximo está a nossa REUNIÃO com Cristo.

    Maranata! Ora vem Senhor Jesus!!!!!

  11. Esse projeto já nasceu morto.
    Pela nossa Constituição, o Estado é separado da igreja e isso é a característica de um Estado democrático.
    Essa lei subvenciona mesmo que indiretamente as igrejas ou quaisquer outras associações religiosas.
    Só o fato de haver o abatimento no imposto de renda já é uma subvenção do Estado.

  12. Quando os cobradores de Impostos abordaram Jesus para cobrar os imposto, Jesus mandou Pedro lançar o azol no mar e disse o primeiro peixe que você pegar na boca dele tem uma moeda> Então vá e pague com ela o meu e seu imposto. Mateus capitulo 17. versículos 22 ao 27. Então porque as igrejas e ministérios estão querendo fugir desta responsabilidade? Se queremos cobrar alguma coisa do governo então Vamos obedecer o que Jesus mandou.

  13. disse jesus – que o bom pastor dar a sua vida pelas ovelhas – e estes de hoge o que estão fazendo:
    danial cap:24 versso 15 – Quando, pois, virdes que a abominaçäo da desolaçäo, de que falou o profeta Daniel, está no lugar santo; quem lê, atenda;
    marcos cap:12 versso 24E Jesus, respondendo, disse-lhes: Porventura näo errais vós em razäo de näo saberdes as Escrituras nem o poder de Deus?
    miqueias cap:3 versso 5 -Assim diz o SENHOR acerca dos profetas que fazem errar o meu povo, que mordem com os seus dentes, e clamam paz; mas contra aquele que nada lhes dá na boca preparam guerra.
    miqueias cap: 3 versso 11 -Os seus chefes däo as sentenças por suborno, e os seus sacerdotes ensinam por interesse, e os seus profetas adivinham por dinheiro; e ainda se encostam ao SENHOR, dizendo: Näo está o SENHOR no meio de nós? Nenhum mal nos sobrevirá. ( é o que pensam eles ).
    tito cap 1:10 – Porque há muitos desordenados, faladores, väos e enganadores, principalmente os da circuncisäo,
    11 Aos quais convém tapar a boca; homens que transtornam casas inteiras ensinando o que näo convém, por torpe ganáncia.
    12 Um deles, seu próprio profeta, disse: Os cretenses säo sempre mentirosos, bestas ruins, ventres preguiçosos.
    – – – – — – -mais eu fico com o grande apostolo paulo , escolhido não pelo jesus ainda debaixo da lei ,mais pelo jesus ja tendo todo poder ,pois ja tinha ressucitado e tendo crucificado as indugencias da lei com ele na crus.
    romanos 10: versso 4 -Porque o fim da lei é Cristo para justiça de todo aquele que crê
    – – – – – -e pra feichar com chave de ouro parece até que paulo escultou jesus dizendo aquela frase que eu começo esta minha fala;
    2ºcorintios cap : 12 versso 13 – Pois, em que tendes vós sido inferiores às outras igrejas, a näo ser que eu mesmo vos näo fui pesado? Perdoai-me este agravo.
    14 –Eis aqui estou pronto para pela terceira vez ir ter convosco, e näo vos serei pesado, pois que näo busco o que é vosso, mas sim a vós: porque näo devem os filhos entesourar para os pais, mas os pais para os filhos.– queridos irmãos em cristo ,vamos orar pelos nossos pastores. . . . . .

  14. A falta de vergonha na cara, realmente é sem limite para esses inescrupulosos. A onde foi parar a falta de vergonha desse povo meu DEUS DO CÉU???? Tenha piedade!

  15. O tipico político com projetos inúteis. O que espera-se de alguém que está nas esferas superiores de poder é que tenha a capacidade e sensibilidade de propor, bem como, lutar por aprovação de Leis que beneficiem a todos.
    Se tem pensado à respeito das inconsistências presentes nas normas do IR, porque não propõe a revisão nas alíquotas e reescalonamento das faixas de remuneração. O povo está atolado de contribuições e impostos e ainda paga o salário de um indivíduo como esse, pra propor bobagens como essa.

  16. Acho que nenhum pastor vai gostar, isso porque vai forçar as igrejas a prestar contas a receita federal, como é feito na Alemanha com os católicos, eu acho justo, isto evitaria que pastores como os da IURD que tomam casas e imóveis de pessoas fragilizadas, teriam que fazer recibo, e no caso de arrependimento do lesado, teriam como comprovar o golpe, já que as igrejas declaram que a grana é para caridade e recebe isenção fiscal, nada mais justo que também quem doou receba o desconto como benefício.

    • Se não entendeu vou explicar:
      Uma hipótese
      – Se eu sou Macumbeiro e desejo doar 15% do meu salário para o Pai de Santo, a entidade que receber a doação fará parte de uma lista da Secretaria de Receita Federal, atendendo a requisitos legais de constituição e funcionamento.
      Em resumo: Eu farei a doação, mas não será do meu dinheiro será de todo mundo (inclusive o teu dinheiro) irá para o Pai de Santo e suas Macumbas, pois será abatido do dinheiro que deveria ser do Imposto de Renda – eu vou doar o meu e o teu dinheiro ao Pai de Santo, Pastor Rei do Gado, emissora de tv, templo de Salomão, etc

  17. Para obter arrecadação, os líderes gulosos não precisam enganar os cristãos, induzindo-os ao pagamento de “dízimos em dinheiro”, como condição para ficarem livres da maldição do devorador. A morte de Cristo não é capaz de nos resgatar da maldição da lei? (Resposta em Gálatas 3:13)

    Para conseguir arrecadação para a obra de Deus (não é para o próprio bolso, a não ser que viva pela fé, mas nesse caso não deve enriquecer como muitos fazem por aí), basta ser transparente e pregar a verdade! Basta seguir o mesmo exemplo do apóstolo Paulo, que incentivava os irmãos a colaborarem com a nobre causa do Evangelho de Cristo, segundo aquilo que estava no coração deles e segundo a capacidade de cada um, porque, segundo Paulo mesmo esreveu:

    “Porque, se há prontidão de vontade, será aceita segundo o que qualquer tem, e não segundo o que não tem. Mas, não digo isto para que os outros tenham alívio, e vós opressão,” (2 Coríntios 8:12-14)

    Paulo pertencia a tribo de Benjamin (Filipenses 3:5), e não à tribo de Levi. Por isso, Paulo obedeceu à Palavra de Deus que a nós foi revelada (Hebreus 7:5) e não pediu dízimo de ninguém, ainda mais em dinheiro porque sabia que dinheiro não servia como dízimo para Deus, conforme escrito em Deuteronômio 14:22-29, texto nunca lido pelos telepregadores brasileiros.

    Se os telepregadores que pregam o falso evangelho da prosperidade lerem Deuteronômio 14:22-19, as pessoas também começarão a se perguntar: “dinheiro se come?”. Eles têm medo de que isso aconteça. Se os tele-espectadores cristãos descobrirem que o dinheiro aparece pela primeira vez na Bíblia no capítulo 17 de Gênesis (antes da lei até) e que, mesmo assim, o dinheiro nunca aparece como objeto do verdadeiro dízimo bíblico (nem antes, nem durante e nem após a lei), eles começarão a se perguntar: “por que nunca me disseram isso antes?”.

    Sou totalmente favorável ao investimento na obra de Deus, com espírito voluntário e sem nada esperar em troca, porque Deus já tem feito muito por todos nós.

    Mas quanto àqueles que arrecadam com enganação, a Palavra diz:

    “E por avareza [que é amor ao dinheiro] farão de vós negócio com ‘palavras fingidas’; sobre os quais já de largo tempo não será tardia a sentença, e a sua perdição não dormita.” (2 Pedro 2:3)

    “E estes cães são gulosos, não se podem fartar; e eles são pastores que nada compreendem; todos eles se tornam para o seu caminho, cada um para a sua ganância, cada um por sua parte.” (Isaías 56:11)

    Contra a verdade e os fatos, não há argumentos.

    A Deus toda honra e toda glória!
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