A onda de ataques à fé cristã que a sociedade brasileira tem testemunhado nos últimos anos, incluindo o escárnio recente na mostra “Queermuseu”, em Porto Alegre, motivou o pastor Marco Feliciano (PSC-SP) a apresentar um projeto de lei que proíbe a exibição, reprodução ou venda de filmes, programas de TV, jogos de videogame e até de mesa que “profanem símbolos sagrados”.
O projeto de lei 8625/17 altera o artigo 74 da Lei 8.069/90, incluindo um item estipulando a proibição relacionada a símbolos religiosos. O texto afirma que “não será permitido que a programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG, exibições ou apresentações ao vivo abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais, profanem símbolos sagrados”.
Como o projeto ainda será submetido à discussão na Câmara dos Deputados, o texto poderá sofrer alterações, para que se torne específico, por exemplo, sobre o que são as ofensas, já que esse ponto crucial deixa a interpretação vaga.
De acordo com informações do portal Uol, símbolos religiosos são usados regularmente nestas mídias de entretenimento, e muitas vezes com uma visão crítica contundente, em todas as mídias citadas no projeto.
Alguns dos exemplos são a série de jogos de videogame Assassin’s Creed, ou mesmo o futuro título Far Cry 5, que tem uma seita que distorce o cristianismo como vilã. Em relação ao cinema, filmes como O Exorcista e A Vida de Brian, ou mesmo séries de TV como Preacher – que recentemente gerou polêmica ao sugerir uma cena de sexo com Jesus – estariam na mira das autoridades.
“O PSC, por ser um partido cristão que preza por uma sociedade mais justa arraigada nos princípios da moral e dos bons costumes, sobretudo, da dignidade humana, não pode nunca compactuar com tal comportamento”, diz trecho do texto de justificativa do projeto, assinado por Marco Feliciano.
“É necessária a mudança da lei para constar a classificação indicativa – além da programação de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e de interpretação – RPG – nas exibições ou apresentações ao vivo, abertas ao público, tais como as circenses, teatrais e shows musicais no intuito de proteger nossa sociedade, crianças e adolescentes, desse tipo de conduta e proibir que profanem símbolos sagrados”, acrescentou o deputado.
Nas redes sociais e plataformas de streaming, como o YouTube, o projeto de lei foi amplamente criticado pelos mais diversos setores da sociedade. As principais queixas envolvem a limitação da liberdade de expressão e censura. Até o momento, Feliciano não se pronunciou sobre o assunto, mesmo procurado por portais como Uol e Terra.