PSC entra com ação no Supremo e tenta barrar resolução do CNJ que obriga cartórios realizarem casamento gay

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A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga a todos os cartórios do Brasil a realizarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo tornou-se alvo de uma ação do Partido Social Cristão (PSC).

O PSC, partido do pastor Marco Feliciano, entende que o CNJ extrapolou sua área de atuação, e entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a resolução do CNJ. A ação do PSC será analisada pelo ministro Luiz Fux.

“O CNJ não tem legitimidade para normatizar o tratamento legal das uniões estáveis constituídas por pessoas de mesmo sexo, sem a existência de legislação”, pontua a petição de mandado de segurança impetrada pelo PSC.

O presidente do CNJ é o ministro Joaquim Barbosa, que também preside o STF, e assinou a resolução que obriga todos os cartórios do país a realizarem o casamento gay. Segundo o PSC, houve “abuso de poder”, pois a criação de leis é prerrogativa do Poder Legislativo.


Entretanto, Barbosa alegou que a resolução do CNJ apenas tornava efetiva a decisão do próprio STF em 2011, que regulamentou a união estável entre casais homossexuais. Segundo Barbosa, o CNJ agora estava “removendo obstáculos administrativos de uma decisão do Supremo que é vinculante”, ou seja, válida para as demais esferas do Judiciário.

O ministro, muito elogiado pela sociedade por sua atuação no processo do mensalão, afirmou que não há necessidade de que o Congresso aprove uma lei específica sobre o casamento gay, pois o STF já definiu essa questão quando julgou o tema em 2011: “Vamos exigir aprovação de nova lei pelo Congresso Nacional para dar eficácia à decisão que se tomou no Supremo? É um contrassenso”, disse.

Por Tiago Chagas, para o Gospel+


10 COMENTÁRIOS

  1. NUM PAIS AONDE ELEGE SÓ BICHO NO PARLAMENTO ,SENADORA GALINHA, SENADOR CORNO,DEPUTADO VIADO,E MUITOS MUIIIITOS RATOS MESMO,DAQUI UNS DIAS TÃO FAZENDO LEIS ATÉ PRA CASA GENTE COM BICHO POR QUE COM BICHA JA TEM ,,

  2. TODOS OS HOMOSSEXUAIS SÃO INFELIZES
    NÃO EXISTE EM QUALQUER PARTE DO PLANETA TERRA UMA SÓ FAMÍLIA QUE TENHA ORGULHO DE TER UM MEMBRO SEU HOMOSSEXUAL.
    A FRASE ORGULHO GAY É UMA FARSA!

    • VERDADE!
      UMA FARSA!
      UMA INJURIA CONTRA OS PRINCIPIOS DE DEUS!
      O QUE ELES QUEREM E UM CURRAL ELEITOREIRO GAY PARA ELEGER QUEM ELES QUISEREM AO SEU BEL PRAZER.
      E FAZER DO NOSSO PAÍS UMA TERRA DE DITADORES GAY.
      E UMA MINORIA DE PARTIDO QUE QUEREM AS REDEAS DO BRASIL PARA LEGISLAREM EM PROL DE SEUS UMBIGOS.
      O QUE ELES QUERE E SOMENTE VOTOS.
      E PEGARAM ESSE GANCHO SOBRE HOMOFOBIA PARA RECRUTAREM TODOS OS HOMOSSEXUAIS EM CAUSA PROPRIA,.
      E OS ABESTADOS ALGUNS DELES ESTÃO CAINDO NESSA.
      OS ARTICULADORES SÃO POLITICOS. E MUITOS MACACO VELHO NA POLITICA.

  3. E COLOCARÃO UMA MORDAÇA NA BOCA DO MIN. JOAQUIM BARBOSA.
    COMO ELE PÔDE FAZER UMA COISA DESSA, FOI CONTRA A RELIGIÃO DELE E DE SUA MÃE.
    JOGOU OS PRINCIPIOS DE FAMILIA QUE SUA DIGNISSIMA MÃE PASSOU PARA ELE.
    ENVERGONHOU O POVO BRASILEIRO. COM ESSA ATITUDE ELEITOREIRA.

  4. A questão aqui, é que um bando de homossexuais ficam criticando o PSC simplesmente porque defende a família tradicionalmente constituída. É claro que existe famílias distintas, filhos criados por avós, mães solteiras ou viúvas que criam os filhos, filhos que não se casaram e enfrentam a velhice juntos, etc. Más o modelo, sempre foi, é e continuará sendo pai, mãe e filho(s). A constituição de casais do mesmo sexo, agride a dignidade humana, e por mais que os ativistas gays continuem tentando implantar uma ditadura homossexual em nosso pais, querendo dar mais direitos e esta “elite” do que às outras pessoas, a verdade é clara, não vão conseguir, pois os defensores da família não irão baixar a guarda. Estamos alertas e atentos, que Deus tenha misericórdia desta nação.

  5. A decisão do CNJ sobre casamento gay é escandalosamente inconstitucional.

    Não se trata nem de ser a favor ou não da situação, tanto que até um jornalista favorável ao “casamento” gay veio a público dizer que não é competência do CNJ decidir estas coisas. “Quando um órgão criado para funcionar como controle externo do Judiciário decide assumir o papel de legislador, algo de muito ruim está em curso.”

    mostrando que a oposição a este absurdo prescinde de dogmas ou revelações religiosas; tem a ver, antes, com o respeito à lei natural e à instituição da família.

    As uniões de pessoas do mesmo sexo não podem ser simplesmente equiparadas ao casamento ou à família, que se fundamentam no consentimento matrimonial, na complementaridade e na reciprocidade entre um homem e uma mulher, abertos à procriação e à educação dos filhos.

    Não cabe ao Conselho Nacional de Justiça legislar. Com essa Resolução, o exercício de controle administrativo do CNJ sobre o Poder Judiciário gera uma confusão de competências, pois orienta a alteração do ordenamento jurídico, o que não diz respeito ao Poder Judiciário, mas sim ao conjunto da sociedade brasileira, representada democraticamente pelo Congresso Nacional, a quem compete propor e votar leis.

    E por que preferem aprovar estas coisas na surdina, ao invés de mandar as propostas de leis e emendas ao Congresso Nacional? Ora, porque os líderes da causa gay sabem muito bem que maioria da população brasileira é contrária a esta pouca vergonha que está sendo abertamente defendida nos meios de comunicação. Lançar este tema em um debate público frustraria os propósitos totalitários da militância LGBT que, sob a máscara da democracia e da “tolerância”, empurram suas ideologias goela do povo brasileiro abaixo.

  6. imorais,demonios so imorais e demonios sao guiados pela luxuria,vontades demoniacas,nao vai demorar muito e vai aparecer no programa mais imoral da tv brasileira super pop,homossexuais querendo casar c animais jumentos,cavalos,cachorros.DEUS TA DE OLHO NESSES DEMONIOS QUE FAZEM LEIS IMORAIS…

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