“Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo”: Justiça define que totem em cidade paulista é legal

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Uma longa batalha entre ativistas ateus e lideranças evangélicas em Sorocaba, cidade do interior paulista, teve mais uma decisão favorável da Justiça à liberdade de expressão e de crença. O totem “Sorocaba é do Senhor Jesus” continuará na entrada da cidade.

O imbróglio começou há três anos, quando estudantes de direito fizeram uma representação junto ao Ministério Público, alegando que a placa na entrada da cidade ofendia o princípio do Estado laico.

Em dezembro de 2014, em segunda instância, a Justiça decidiu que o totem instalado na rodovia Senador José Ermírio de Moraes (conhecida como Castelinho) em 2006 era legal. Agora, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve decisão que negou pedido do Ministério Público para remover o monumento.

A ação, que alegava que a placa com a frase “Sorocaba é do Senhor Jesus Cristo” violava os “princípios constitucionais da liberdade de crença e do Estado laico”, foi julgada na última terça-feira, 14 de junho.


A própria prefeitura de Sorocaba havia contestado a ação do Ministério Público, por meio da Secretaria de Negócios Jurídicos (SEJ), segundo informações do G1.

O desembargador Oscild de Lima Júnior entendeu não haver ofensa à liberdade religiosa ou laicidade do Estado: “O Brasil foi colonizado e formado dentro dos parâmetros da civilização cristã. Este é um fato indesmentível a que não se pode fugir, tornando a questão muito mais cultural do que religiosa. A prevalecer a tese sustentada pelo autor, pergunta-se como seria feita esta depuração religiosa cultural? Quantos milhares de ações civis públicas terão que ser propostas para afastar essa tradição cristã? Sem perder de vista o fato de o Brasil ter tido o catolicismo como religião oficial por mais de 300 anos”, apontou o desembargador.

3 COMENTÁRIOS

  1. por favor povo sorocabense, olhem os nomes destes pseudos advogados e nunca de serviço para esta gente, o estado não ´cristão mas também não é ateu ele é laico mas não é laicista por seus membros então

  2. Estranho, a maioria das pessoas que é contra esse tipo de totem se intitulam ateus, mas se ele não existe pra que tanto incomodo?
    Incrédulos, aprendam com os “ateus”kkkkkk

  3. Na verdade a placa é só um mico que os crentes estão pagando. Estão apenas fazendo as pessoas que moram na cidade passar a pior venrgonha de suas vidas. A placa não influi em nada, é apenas um atestado de burrice. Todo mundo sabe que todas as cidades são propriedade de Exu, que comprou diretamente do dono anterior, Thor. Se tiver que fazer uma placa que diga a verdade, basta apenas escrever: esta cidade pertende ao senhor Exu, o mais poderoso de todos os reis.

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