Supremo Tribunal Federal inicia julgamento sobre drogas e deverá liberar o uso, diz jornalista

3

A descriminalização da posse e uso de drogas deverá ser aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento do caso que deverá abrir precedente jurídico nesse sentido começou na última quinta-feira, 13 de agosto.

Analistas jurídicos apontam que os ministros do STF deverão votar pela descriminalização. O processo é referente ao caso de um homem preso portando maconha em Diadema (SP).

O jornalista Lauro Jardim apurou que, entre os ministros, a sensação também é de que a maioria votará à favor da liberação: “Ao longo da semana, em conversas privadas, ministros do STF apontaram que devem descriminalizar o porte de drogas para consumo. Mas a tendência é que o STF deixe para o Congresso a missão de definir os critérios pelos quais se possa distinguir traficante do usuário”, escreveu Jardim, em sua coluna no site da revista Veja.

A sessão de julgamento iniciada ontem foi suspensa e deverá ser retomada na próxima semana: “Muito provavelmente isso vai tomar todo o julgamento de quarta-feira. Talvez até avance sobre quinta. Se não tiver pedido de vista certamente vai tomar pelo menos uma sessão. Temos muitas sustentações orais”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, relator do caso, segundo informações do R7.


Segundo o ministro Marco Aurélio Mello, o uso de drogas é uma não é uma questão penal, mas de saúde, e o STF não terá meios para estabelecer o critério que diferencia a quantidade de droga que caracteriza usuário e traficante: “É o tipo de situação em que não dá para definirmos, neste julgamento, quem é usuário e quem é traficante. Até mesmo para evocar quem é usuário ou traficante e não porta grande quantidade de droga”, afirmou, de acordo com informações da rádio Jovem Pan.

3 COMENTÁRIOS

  1. Quem tem que legislar é o congresso nacional, não é de competência do supremo legislar mais sim executar as leis. O que vemos é uma inversão de funções.

  2. Esses caras enlouqueceram?
    Não tenho outra explicação.
    As drogas já causam um mal tremendo e ainda querem liberar?
    OK, a proibição não resolve, mas vão afrouxar até desse lado?
    Aí é que as cracolândias vão proliferar feito cogumelos no esterco.
    Além do mal feito a si mesmo e à família, há ainda um fator diabólico: o que o viciado é capaz de fazer para a próxima pedra…
    Roubar, matar, se prostituir…
    Lá na Holanda inventaram uma coisa dessa: liberar as drogas em certos locais delimitados, que ficaram conhecidos como “parque das agulhas” (referência à cocaína, injetada).
    Com a multiplicação do crime nos arredores, “perceberam” a cagad@ que fizeram e voltaram a proibir…
    Quem sabe aqui o que irão fazer, criar o “parque da pedra”, talvez?
    Se lá na Europa não deu certo, deviam ver o abismo à sua frente e frear essa idéia burra.
    Resta o consolo de saber que um dia Deus, o verdadeiro juiz, colocará todos no banco dos réus.
    E lá com ele, não adianta dinheiro, títulos e poder.
    Se for culpado, é condenado a longas e duras penas.
    Será que essa gente, tanto quem compra quanto quem vende essas porcarias, não acreditam que Deus exista?
    Que ele tudo sabe e tudo vê?
    Não conseguem ver o abismo à sua frente?
    Pois nele cairão, não resta dúvida.
    Deus os faça expiar ainda neste mundo os malefícios, antes de entregá-los à guarda do Inferno.

  3. A tendência hoje é pela liberação até pela falência do modelo focado em repressão.

    O tempo dirá se será ou não uma boa decisão. O fato é que, do jeito que esta, a guerra para o tráfico infelizmente esta perdida. O cheiro de maconha já é comum nos grandes centros. Agora, eu creio que só usa drogas quem tem inclinação para isso. Eu mesmo não fumo, não bebo, não como carne, não tomo refrigerantes, ou seja, cuido bem da saúde, e vejo muitos jovens aderindo a novos estilos de vida e saúde, como o vegano.

DEIXE UMA RESPOSTA