Isenção de IPTU a igrejas custa um hospital por ano em São Paulo, diz jornal

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A isenção da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a templos religiosos, prevista na Constituição Federal de 1988, faz com que a prefeitura da cidade de São Paulo deixe de arrecadar o equivalente a R$ 110 milhões anualmente.

O valor foi calculado pela reportagem do jornal Folha de S. Paulo a partir do cadastro de imóveis mantido pela prefeitura. De acordo com o levantamento, o total arrecadado na cidade chega a R$ 6,5 bilhões.

A Folha alega que os R$ 110 milhões seriam suficientes para construir, todos os anos, 22 creches ou um hospital. Além do IPTU, os templos são isentos da cobrança de impostos como ISS (tributo que incide sobre prestadores de serviços).

“A imunidade fiscal de IPTU é prevista na Constituição desde 1946 e, atualmente, o tema é debatido no Congresso. A bancada religiosa na Câmara quer ampliar a isenção de IPTU para […] imóveis alugados pelas entidades religiosas –na capital paulistana, isso já é realidade para os 5.734 templos da cidade. Há também grupos contrários, que defendem o fim de todas as isenções aos templos”, diz a matéria da Folha, referindo-se aos movimentos ateístas, que pregam a cobrança de impostos não apenas dos imóveis, mas também dos valores arrecadados com dízimos e ofertas.


“Maior local de culto da cidade em área construída, com 75.948 m², o Templo de Salomão, da Igreja Universal, teria IPTU anual de cerca de R$ 3 milhões por ano. Cercado de polêmica desde sua inauguração em 2014, o local ainda não tem alvará definitivo. Sem isenção até o momento, o templo consta como devedor de R$ 7,6 milhões em IPTU. Segundo a Universal, a imunidade está em análise pela prefeitura”, acrescenta a reportagem.

A Proposta de Emenda à Constituição que tramita no Congresso Nacional prevendo a extensão da isenção tributária a imóveis alugados pelas entidades religiosas é de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal do Reino de Deus.

O militante ateu Daniel Sottomaior, presidente Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (ATEA), foi ouvido pelo jornal e disse considerar que a imunidade tributária a templos e entidades religiosas seja um atentado contra a laicidade do Estado, e que ainda assim, acredita que nada mudará na Constituição por causa da presença de líderes religiosos na política nacional.


5 COMENTÁRIOS

  1. Constituição do Brasil
    Art. 150. É proibido…
    VI – instituir impostos sobre:
    b) templos de qualquer culto;
    c) patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos, inclusive suas fundações, das entidades sindicais dos trabalhadores, das instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei;
    d) livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

    A lei não dá isenção de impostos a Igrejas Evangélicas apenas. Ela é bem ampla: Templos de qualquer culto, ou seja, todas as religiões, e mais sindicatos e ate partidos políticos e até o Jornal que fez a matéria, E ainda existe um projeto para incluir times de futebol na lista.
    O próprio conceito de estado laico impede as igrejas evangélicas de serem tributadas, porque para tributar as igrejas evangélicas, será necessário tributar todas as religiões, Budismo, templos espíritas, religiões de matriz africana e é claro a toda poderosa Igreja Católica Apostólica Romana.
    Em resumo de nada adianta fazer matérias com a foto do maior templo de uma igreja evangélica, e chorar…
    O Jornal não vai abrir mão da sua isenção, os sindicatos ligados a CUT não vão abrir mão. E ninguém vai caçar briga com a Igreja Católica.

    Vai continuar do jeito que esta.

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