O governo do presidente Michel Temer (PMDB) fez um movimento inesperado e excluiu da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) as menções à ideologia de gênero, o que gerou críticas da parte da militância LGBT.
O Ministério da Educação (MEC) fez uma mudança significativa, incluindo concepções de “gênero e sexualidade” no âmbito do ensino religioso, permitindo que as discussões sobre o tema sejam feitas a partir das tradições religiosas.
De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a nova versão do BNCC foi enviada pelo MEC ao Conselho Nacional de Educação (CNE) no último dia 29 de novembro, e agora está sendo avaliado em caráter conclusivo por parte dos integrantes do conselho.
Dentre as mudanças feitas no texto está a abordagem contra “preconceitos de qualquer natureza”. Anteriormente, a BNCC incentivava os professores a valorizar a diversidade “sem preconceitos de origem, etnia, gênero, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa”, o que trazia parcialidade na abordagem do assunto por enfatizar o termo “diversidade”, usado como bandeira de grupos “progressistas”.
Essa versão do BNCC criada pela gestão Michel Temer é o resultado de um debate entre o MEC e o CNE, que vem se estendendo ao longo dos últimos meses. Em abril, os conselheiros haviam feito emendas ao texto, e desde então, os especialistas do governo faziam ajustes entre o que era sugerido e o que era cobrado por parte da população.
O papel da BNCC é o de delinear o que os professores devem abordar junto aos alunos ao longo dos anos letivos na educação básica. Essa mudança adotada pelo MEC refere-se, apenas, aos assuntos que são tratados nas fases do ensino infantil e fundamental. Em relação ao Ensino Médio, a discussão sobre a ideologia de gênero foi adiada pelo governo.
Dessa forma, Temer atende às manifestações populares que acusam os defensores da ideologia de gênero de promoverem a erotização infantil nas escolas.